Dia: 10 de julho de 2024

Vídeo: Ao menos 16 adolescentes que praticaram atos infracionais fogem de unidade da Funase, no Grande Recife

10/07/24

Por: Wilson Maranhão

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O grupo de menores infratores fugiu da unidade do Case, no Cabo de Santo Agostinho. Um deles já foi recapturado pela PM

 

 

Um vídeo que circula nas redes sociais flagrou o momento em que o grupo de menores infratores fogem da unidade socioeducativa (Foto: Reprodução/Redes Sociais )
Um vídeo que circula nas redes sociais flagrou o momento em que o grupo de menores infratores fogem da unidade socioeducativa (Foto: Reprodução/Redes Sociais )
Uma fuga de reeducandos foi registrada na tarde desta terça-feira (9), na unidade do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) do município do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.
Ao menos, 16 menores infratores fugiram daquela unidade, sendo que um deles já foi recapturado por um efetivo da Polícia Militar.
As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).
Por meio de nota, o órgão informou que apesar da evasão, não foi registrado até o momento feridos.
Um vídeo que circula nas redes sociais flagrou o momento em que o grupo de menores infratores foge da unidade socioeducativa.
“A equipe da unidade realizou os devidos procedimentos em relação ao ocorrido”, disse a Funase em nota.
Ainda segundo a fundação, “as buscas pelos outros jovens continuam. A unidade encontra-se normalizada”, acrescentou a entidade.
Até a última atualização desta matéria, não havia informações sobre novas capturas de reeducandos da unidade socioeducativa.
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Programa Mais Médicos cresce 93,5% em Pernambuco em 18 meses, diz Ministério da Saúde

10/07/24

PorAdelmo Lucena

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Do total de médicos e médicas ativas em Pernambuco, 1.581 são brasileiros (95,52%) e 55,17% são mulheres (Foto: Alejandro Zambrana/MS)
Do total de médicos e médicas ativas em Pernambuco, 1.581 são brasileiros (95,52%) e 55,17% são mulheres (Foto: Alejandro Zambrana/MS)
Pernambuco registrou um aumento de 93,57% no número de profissionais em atividade no Programa Mais Médicos (PMM), do Governo Federal, nos últimos 18 meses. A informação foi divulgada nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde. De acordo com o governo, o total saltou de 855 para 1.655.
Do total de médicos e médicas ativas em Pernambuco, 1.581 são brasileiros (95,52%) e 55,17% são mulheres. São 787 os profissionais com idade entre 30 e 39 anos. Há dez vagas do programa ocupadas por indígenas, enquanto 38,67% são pretos ou pardos e 53,72% são brancos.
Segundo o Ministério da Saúde, 1.634 profissionais integram equipes de Saúde da Família (eSF) e 1.637 estão em regiões de médio, alto ou muito alto Índice de Vulnerabilidade da Saúde (IVS).
Recife, em comparação às demais capitais do país, registrou o maior crescimento no período. A cidade conta agora com 331 médicos, sendo que 309 novos profissionais chegaram entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Em dezembro de 2022, eram 22. Atualmente, o número é 14 vezes maior.
Cenário nacional
O número de profissionais do Mais Médicos (PMM) em atividade aumentou em 93,83% desde janeiro de 2023, segundo o Governo Federal. Atualmente, 24.894 médicos e médicas atendem em todo o Brasil. São 12.051 profissionais a mais que o registrado em dezembro de 2022, quando 12.843 profissionais estavam na ativa.
No início de julho, o Ministério da Saúde anunciou um novo edital para a contratação de 3,1 mil profissionais. A seleção traz, de forma inédita, vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.
“O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia ainda 12 mil médicos. Com esse edital, nós retomamos a meta dos 28 mil médicos. Pela primeira vez o edital é feito seguindo a política de cotas aprovada em lei que é prioridade do Governo Federal. Cumprimos, assim, a nossa visão de inclusão”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O Mais Médicos integra um conjunto de ações e iniciativas para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.
O programa existe para enfrentar também desigualdades regionais. Leva médicos a regiões onde há escassez ou ausência de profissionais e investe na qualificação e formação, no intuito de resolver a questão emergencial do atendimento básico, mas também criando condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.
Do total de médicos e médicas ativos, 22.965 são brasileiros (92,25%), 53,45% são mulheres; quase 12 mil profissionais têm entre 30 e 39 anos. Há 88 vagas do programa ocupadas por indígenas, enquanto 36,54% são pretos ou pardos e 53,98% são brancos.
Quanto ao tipo de equipe onde estão alocados os profissionais do Mais Médicos, 24.243 integram equipes de Saúde da Família (eSF) e 14.942 estão em regiões de médio, alto ou muito alto Índice de Vulnerabilidade da Saúde (IVS).
Regiões
Quando considerados os números absolutos de médicos e médicas do programa, o Nordeste é a região com maior número de vagas ocupadas (8.362), seguido do Sudeste (7.435). Por estado, os três com maior número de profissionais são São Paulo (3.288), Minas Gerais (2.219) e Bahia (2.127).
Também são destaques os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Há distritos, como o Yanomami, em Boa Vista (RR), que em dezembro de 2022 contava com oito profissionais do Mais Médicos. Em junho de 2024 são 36 ativos (crescimento de 350%). No Mato Grosso do Sul, o DSEI saltou de oito (em dez/22) para 39 profissionais ativos em junho de 2024 (crescimento de 387,5%).
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A casa caiu : Homem que fraudou INSS durante 10 anos tem condenação confirmada pelo TRF-5

10/07/24

DP

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Segundo os autos do processo, ele usou documentos falsos e recebeu pensão por morte devido à morte de “sua suposta companheira”
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TRF5 fica no Recife (Foto: Arquivo)
TRF5 fica no Recife (Foto: Arquivo)
A Sexta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a condenação de um homem que fraudou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por 10 anos.
Segundo os autos do processo, ele usou documentos falsos e recebeu pensão por morte devido à morte  de “sua suposta companheira”.
O TRF disse, em texto postado no site, que a defesa dele alegou “atipicidade de conduta”, mas o tribunal manteve a sentença.
O réu causou prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$
220 mil.
Como foi
A defesa do acusado alegou que ele não utilizou artifícios fraudulentos para obter o benefício e que não falsificou documentos.
Portanto, não deveria ser acusado de estelionato previdenciário. A defesa também pediu a redução da pena-base e da multa.
A denúncia
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o réu apresentou ao INSS a certidão de óbito de V. M. S., supostamente falecida em 2009, e a certidão de nascimento de M. S. S., que seria filha do casal.
No entanto, ao consultar o banco de dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), descobriu-se que o número do RG em nome de M. S. S. pertencia, na verdade, a um homem.
O Cartório de Registro Civil de Olinda informou que a certidão de nascimento apresentada em nome de M. S. S. não conferia com o livro existente no cartório e que o número pertencia a outra pessoa. Além disso, o Cartório de Registro Civil de Paratibe afirmou que não existe registro da certidão de óbito de V. M. S. naquela instituição.
De acordo com o relator do processo, desembargador federal Rodrigo Tenório, constam nos autos provas suficientes da ocorrência do fato. Do mesmo modo, ficou provada a autoria do crime, uma vez que o próprio acusado confessou, em juízo, que nunca teve relação com a suposta falecida.
O relator concordou com a pena imposta pelo Juízo da 36ª Vara Federal de Pernambuco, considerando-a proporcional. Segundo ele, as circunstâncias judiciais foram corretamente avaliadas.
“Além dos elementos apontados pela magistrada que proferiu a sentença, deve-se ponderar em desfavor do acusado, ainda, que o recebimento indevido do benefício, ao longo de quase dez anos, causou expressivo prejuízo aos cofres públicos, o que faz aumentar a reprovabilidade de sua conduta”, explicou.
Com relação à pena de multa, Rodrigo Tenório concluiu que o pedido da defesa não procede.
Segundo ele,  a quantidade de dias-multa fixada pelo Juízo da Primeira Instância foi proporcional à pena privativa de liberdade imposta e o valor do dia-multa está de acordo com a situação socioeconômica do réu.

 

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Bolsonaro recebeu envelope com dinheiro em espécie de genro de empresário do agronegócio, aponta PF

10/07/24
Agência O Globo
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Mensagens foram recuperadas em investigação sobre desvio de joias, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal
O ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado pela PF no caso das joias sauditas
O ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado pela PF no caso das joias sauditas
 – Foto: Evaristo Sá/AFP
A Polícia Federal (PF) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu um envelope com dinheiro em espécie de um familiar de um empresário do agronegócio, em 31 de dezembro de 2022, pouco depois de chegar aos Estados Unidos.
Procurado, o empreendedor Paulo Junqueira, que teria emprestado imóvel no país estrangeiro para a estada de Bolsonaro e foi citado em relatório da PF, não respondeu.

As mensagens trocadas sobre o tema foram recuperadas durante a investigação sobre o esquema de desvio de joias do acervo presidencial, encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma das conversas se deu entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e o assessor técnico militar Daniel Luccas, responsável pela infraestrutura para receber o presidente em território americano. Em 30 de dezembro, ele diz ao oficial:

“…o Samuel (genro de Paulo Junqueira) prefere ir encontrar o PR amanhã para entregar a encomenda”, em referência, segundo a PF, a Samuel Oliveira, genro do empresário. As investigações apontam que é dele uma das casas que o ex-presidente chegou a se hospedar em Orlando.

No dia seguinte, Mauro Cid conversa com Marcelo Câmara, outro ex-assessor de Bolsonaro, sobre o assunto tratado anteriormente com Daniel Luccas.

Cid pergunta: “Samuel entregou o dinheiro? Cartão do Junquiera?”. E Câmara responde: “Sim entregou. E eu passei para o cordeiro. Ai ele vai falar com o PR. Avisei pra deixar uma parte comigo para controle”.

“Diante dessas conversas entre Mauro Cid, Daniel Luccas e Marcelo Câmara, ficou evidente que Samuel entregaria uma encomenda (dinheiro) para o ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda no ano 2022, enquanto ainda exercia o cargo de Presidente da República do Brasil”, afirma a PF no relatório.

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Alívio: União deposita R$ 28,5 milhões em conta de juízo e Serra Talhada avança no pagamento dos precatórios

10/07/24

Ascom PMST

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Miniatura do anexo
Após mais de 16 anos de batalha judicial, o município de Serra Talhada celebrou nesta segunda-feira, 01 de julho, a confirmação do depósito, em conta a disposição do juízo, de R$ 28,5 milhões de reais advindos da recomposição dos valores do extinto Fundef, devido a erros no cálculo do valor por aluno. O desfecho positivo desse processo foi confirmado em setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a devolução dos créditos devidos ao município.

A conquista foi uma das prioridades da prefeita Márcia Conrado, que ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, atuou na aceleração do processo. “Estamos dando um passo significativo para fazer justiça aos nossos professores e demais servidores que tanto contribuíram para a educação em Serra Talhada. Essa é uma vitória de todos nós”, destacou a prefeita.

Os R$ 28,5 milhões são uma parte do crédito a que a capital do Xaxado tem direito. A outra parte está prevista para ser incluída no orçamento da União em 2025. Com isso, Serra Talhada aguarda a disponibilização desse montante para a conta municipal específica, ao passo que desde o inicio do ano, a comissão composta por servidores municipais, integrantes do legislativo e representantes dos sindicatos, está trabalhando para identificar os servidores que exerciam funções de magistério, no período abrangido pelo processo, para serem beneficiários da parcela referente ao rateio.

Portanto, assim que o crédito repassado pela União à conta de juízo for disponibilizado para conta municipal, criada para essa finalidade, e a comissão concluir os trabalhos de identificação de quais servidores fazem jus a parte desses créditos, nos termos da decisão do STF na ADPF 528, julgado em 21/03/2022, no município promoverá o pagamento nos termos do que a comissão apontar.

Foto: Divulgação

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