Ação de Governo:  Relatório do Tesouro Nacional aponta Pernambuco como estado que mais investiu em saúde no primeiro quadrimestre de 2024

08/07/24

Imprensa PE

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De acordo com o Relatório de Execução Orçamentária da Secretaria do Tesouro Nacional , Pernambuco – ao lado de Tocantins e de Roraima – dedicou 23% de suas despesas para o setor de saúde no período

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou, na última terça-feira (2), análise do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) dos estados brasileiros, apontando que entre os estados brasileiros Pernambuco foi o que dedicou a maior parcela de suas despesas à área da saúde (23%). Além de Pernambuco, também ocupam a mesma posição de liderança os estados de Tocantins e de Roraima – todos considerando a despesa em saúde em proporção à despesa total. De acordo com a análise, Pernambuco dispendeu 23% do total do seu orçamento com gastos e investimentos destinados ao atendimento de saúde da população no início deste ano.

“O resultado apontado pelo Tesouro Nacional deixa evidente a prioridade que a área de saúde tem no nosso governo, que no ano passado já registrou um aumento de investimentos para a área e esse ano lidera entre os estados brasileiros no quesito destinação de recursos para o setor. Não estamos medindo esforços para reestruturar a rede de saúde, com obras como a do Hospital da Mulher do Agreste, a regionalização de exames e consultas e um amplo programa para zerar a fila de cirurgias. Em dezoito meses, fizemos mais de cem mil procedimentos”, registrou a governadora Raquel Lyra.

Dos quase R$ 3 bilhões de reais investidos em saúde, R$ 1,71 bilhão é oriundo de recursos do tesouro estadual e a outra parcela, R$ 1,24 bilhão, é proveniente de recursos federais. Tais valores representam que 58% do total investido foram do Governo do Estado e 42% advindos do custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Governo Federal. Ao comparar as despesas do primeiro quadrimestre de 2022, 2023 e 2024, tendo como fonte o RREO enviados a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), observa-se um crescimento de recursos investidos na área de Saúde de aproximadamente 526 milhões em relação ao registro há dois anos. Em 2022 o total foi de R$ 2,42 bilhões, em 2023 R$ 2,63 bilhões, passando em 2024 para aproximadamente de R$ 2,97 bilhões.

O Relatório do 2º bimestre de 2024 reúne as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública. Os dados do STN se baseiam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos entes subnacionais cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.

Fotos: Janaina Pepeu e Miva Filho/ Secom

 

Mariano Soso exalta persistência rubro-negra na vitória do Sport contra Guarani

08/07/24

Ayrton Niño

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Sport venceu neste domingo (07), pelo placar de 1×0, no Brinco de Ouro
Mariano Soso celebra vitória rubro-negra no Brinco de Ouro
Para uma equipe que precisa urgentemente vencer, que conviveu com protestos da sua torcida durante a semana, o cenário de ter um jogador a mais deveria ser um sinal de alívio. Mas neste domingo (07), no Estádio Brinco de Ouro, em Campinas, mesmo com a superioridade numérica desde o 1º tempo, o Sport só chegou ao gol da vitória já na reta final do jogo, que terminou 1×0 diante do Guarani. Para Mariano Soso, a vitória foi resultado a persistência da equipe.

“Conquistamos uma vitória em um jogo complexo, contra um adversário que teve como proposta sair de uma zona baixa. Acho que o time foi ousado, que insistiu e foi uma vitória justa e merecida”, comentou Soso.

O duelo entre Sport e Guarani colocou opostos na tabela de classificação. Enquanto o Sport briga pelo acesso, o Guarani é lanterna da competição. O Leão teve um pouco mais de iniciativa e tinha maior posse de bola no início do jogo, mas era pouco efetivo.

Aos 30 minutos do jogo, o lance que determinou o que seria o jogo. O jovem lateral Yan Henrique entrou duro no tornozelo de Barletta e foi expulso com o auxílio do VAR. Com o homem a menos, o time da casa baixou ainda mais as linhas de marcação, o que dificultou ainda mais a vida rubro-negra.

“Acho que não tivemos precisão no último terço de campo, principalmente durante os primeiros 30 minutos de jogo. Eu acho que depois (da expulsão) ficou muito difícil agredir o bloco de marcação do Guarani, que defendeu de maneira intensa e tentou algumas transições”, analisou o treinador.

Já na segunda parte da etapa final, o Sport chegou ao gol com Zé Roberto, que garantiu os três pontos e a volta ao G4 da Série B. “Valorizo a persistência do time para alcançar essa vitória tão importante para nós e nossa torcida”, afirmou Soso.

Prefeitos embolsam nesta terça (9) repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios

08/07/24

Por Magno Martins, especial para a Folha

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Prefeitos de todo o País terão nas contas dos municípios um adicional que soma mais de R$ bilhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios
Prefeitos foram beneficiados graças à articulação da Confederação Nacional dos Municípios
Fruto de uma emenda constitucional emplacada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), prefeitos de todo o País terão um adicional em suas contas, na próxima terça-feira, da ordem de R$ 8.089.434.501,63.

Trata-se de um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.

Como os prefeitos recebem as cotas

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano.

Para a CNM, no mês de julho o FPM apresentava uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período.

Por isso, o repasse extra de julho oferece um fôlego financeiro para os gestores municipais. A Confederação salienta que, de acordo com a redação da EC 84/2014, no 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas como se trata de uma transferência constitucional, devem ser respeitados os mínimos constitucionais, ou seja, os 15% da saúde e 25% com educação.

O repasse do FPM considera os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

O ano de 2024 é o primeiro com a aplicação do redutor financeiro para os municípios de interior, ferramenta criada pela Lei Complementar (LC) 198/2023 para mitigar, em dez anos, a perda financeira dos municípios que tiverem redução financeira a partir dos dados populacionais do Censo Demográfico 2022.

Alívio: Esquerda frea extrema direita nas eleições legislativas francesas

08/07/24

Por AFP

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Vitória da coligação de esquerda Nova Frente Popular inicia um período de incerteza, já que nenhum bloco vai alcançar maioria absoluta
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A coligação de esquerda Nova Frente Popular (NFP) tirou da extrema direita a vitória nas eleições legislativas da França, onde se inicia um período de incerteza sobre quem governará, já que nenhum bloco vai alcançar maioria absoluta.

A NFP obteria entre 177 e 192 dos 577 assentos da Assembleia Nacional (câmara baixa), seguida pela aliança de centro-direita do presidente Emmanuel Macron com 152 a 158 e o partido de extrema direita Reagrupamento Nacional (RN) e seus aliados com 138 a 145, de acordo com a última projeção do Ipsos, enquanto segue a apuração.

Os resultados representam um revés para a líder de extrema direita Marine Le Pen, que embora ganhe deputados, falha em seu objetivo de alcançar uma maioria, inclusive absoluta, que as projeções consideravam possível há apenas alguns dias.

“Nosso povo rejeitou claramente o pior cenário possível”, declarou o líder esquerdista Jean-Luc Mélenchon, para quem a NFP deverá “governar”, mas sem “estabelecer negociações” com a aliança de Macron.

O ministro do Interior, Gérald Darmanin, que conseguiu sua reeleição como deputado, respondeu que “ninguém pode dizer quem ganhou a eleição” e pediu ao governo para se abrir ao partido de direita Os Republicanos (LR), que obteria entre 63 e 67 assentos.

AFP
Franceses celebram vitória da coligação de esquerda Nova Frente Popular (NFP) – AFP

Os acordos tácitos entre o governo e a coalizão de esquerda, concentrando o voto no candidato com mais chances de derrotar o RN em cada circunscrição, frustraram a vitória ultradireitista.

O candidato do RN a primeiro-ministro, Jordan Bardella, denunciou uma “aliança da desonra” e garantiu que o seu partido “incorpora a única alternativa” para “endireitar” a França. “A maré está subindo. Desta vez não subiu o suficiente, mas continua subindo e, como consequência, a nossa vitória foi apenas adiada”, assegurou Le Pen.

Aliança para impedir a extrema-direita

Um governo do RN, que melhora seus resultados, teria sido o primeiro de extrema direita na França desde a libertação da Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial e um novo na União Europeia, juntamente com a Itália, entre outros.

Artistas, atletas, sindicatos e organizações mobilizaram-se para impedir a chegada ao poder da extrema direita, como o astro do futebol Kylian Mbappé, que havia convocado para votar “do lado certo”.

Diretamente da Itália, o papa Francisco alertou neste domingo contra as “tentações ideológicas e populistas”, sem mencionar nenhum país.

Mostrando a importância destas eleições, a cifra de participação (59,71% às 17h locais, 12h de Brasília) foi a mais alta desde 1981, e até o ex-presidente socialista François Hollande voltou à política e conseguiu um assento.

Antecipação

Macron antecipou as legislativas previstas para 2027 para pedir um “esclarecimento” político aos franceses, após a vitória do RN nas eleições europeias de 9 de junho, uma decisão “arriscada”, segundo analistas.

A resposta dos eleitores foi reorganizar os três blocos surgidos das eleições de 2022 – esquerda, centro-direita e extrema direita -, com uma nova relação de forças e sem maiorias absolutas.

O primeiro-ministro, Gabriel Attal, anunciou que vai apresentar sua renúncia nesta segunda-feira, mas que vai continuar no cargo “enquanto o dever exigir”, à espera de um novo governo, e a menos de três semanas do início dos Jogos Olímpicos de Paris.

O presidente francês aguardará para conhecer a “estrutura” da nova Assembleia, que deve escolher sua presidência em 18 de julho, antes de decidir quem convocará para formar o governo, informou seu gabinete.

Coalização

Várias hipóteses surgiram durante a campanha: uma coalizão entre a esquerda e a situação, ou até mesmo um governo tecnocrata com apoio parlamentar na segunda maior economia da União Europeia.

Uma eventual coalizão, no entanto, parece difícil devido às críticas mútuas entre o partido a França Insubmissa (LFI, esquerda radical) de Mélenchon, um importante aliado da NFP, e a aliança de Macron, que acusou este partido de ser “antiparlamentar” e “antissemita”.

“Vamos ter que nos comportar como adultos”, afirmou Raphaël Glucksmann, símbolo da ala social-democrata da NFP, para quem “dialogar” representa “uma mudança na cultura política” de uma França pouco acostumada ao parlamentarismo.

Tanto aliados quanto rivais da França no cenário internacional acompanham de perto estas eleições, especialmente no momento em que Paris, uma potência nuclear, é um dos motores da UE e um dos principais apoios da Ucrânia na guerra contra a Rússia.

“Entusiasmo em Paris, decepção em Moscou, alívio em Kiev. O suficiente para estar feliz em Varsóvia”, escreveu o primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, no X.

Governo do Estado paga terceira parcela do programa Mães de Pernambuco nesta sexta (5) e injeta R$ 25,7 milhões na economia de Pernambuco

08/07/24

ImprensaPE

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O auxílio mensal de R$ 300 às mulheres mais vulneráveis do estado beneficiará 85.669 pernambucanas
Miniatura do anexo
Miniatura do anexo
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), realizou, nesta sexta-feira (5), o pagamento da terceira parcela do programa Mães de Pernambuco. O impacto financeiro do pagamento este mês é de R$ 25,7 milhões injetados em todos os municípios do estado. A iniciativa, que já impactou cerca de 89 mil pernambucanas desde o seu lançamento em março, beneficiará 85.669 mulheres neste novo ciclo de pagamento. O benefício mensal é de R$ 300, com foco nas mulheres mais vulneráveis do estado. A meta do programa é alcançar 100 mil pernambucanas. 
“Estamos cumprindo o cronograma do programa Mães de Pernambuco, com a responsabilidade de tirar essas famílias da extrema pobreza. Essas mães chefes de família e suas crianças contam com o apoio do Governo de Pernambuco, que não tem medido esforços para tirar nosso estado do mapa da fome”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. 
Nos meses de maio e junho, o Mães de Pernambuco realizou o pagamento para 72.461 e 81.876 mães, respectivamente. Para a terceira parcela, 3.793 mulheres a mais, em comparação com a fase anterior, estão sendo beneficiadas. Ao todo, cerca de 72 milhões foram injetados na economia, impactando também os comércios locais dos 184 municípios do estado.
“O comprometimento da SAS para o preenchimento das vagas conta com o apoio dos municípios e suas respectivas secretarias de Assistência Social. É por meio dessa parceria que o governo está realizando a busca ativa dessas mulheres que têm direito ao programa e, muitas vezes, ainda não sabem dessa informação”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.
Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.
A partir do momento que a mulher não atende mais algum dos critérios de elegibilidade, como, por exemplo, tem filhos que fizeram aniversário e ultrapassaram a faixa etária de 0 a 6 anos, essa vaga volta ao sistema do programa, sendo disponibilizada para novas mulheres no ciclo seguinte.
Atualmente, o programa está com um novo ciclo de confirmação aberto, com prazo até 18 de julho, no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. Nessa etapa, mulheres que estão na lista de espera do programa serão priorizadas. O pagamento desse ciclo será realizado até o 5º dia útil de agosto. 
COMO FAZER A CONFIRMAÇÃO DO BENEFÍCIO?
As mulheres precisam acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br para aderir ao programa. Em seguida, devem informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento; uma mensagem do sistema informa se a mulher está elegível e, em caso afirmativo, basta confirmar o interesse em participar do programa. Caso não esteja elegível, a mulher é informada da sua posição na fila de espera.
Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está trabalhando no envio dos cartões do programa às casas das contempladas e na operacionalização do pagamento. Se a beneficiária ainda não recebeu o cartão, pode sacar o valor nas agências da Caixa, apresentando documento com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem. Quem tiver dificuldade nesse processo pode entrar em contato com a Ouvidoria Social da SAS, pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.081.4421. É necessário informar nome completo, CPF e o Número de Identificação Social (NIS).
COZINHAS COMUNITÁRIAS – Para avançar no combate à fome, o Governo de Pernambuco tem investido na abertura das Cozinhas Comunitárias em todas as regiões do estado. O equipamento serve 200 refeições diárias para as pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). A partir desta sexta-feira, o Estado passa a ter 156 cozinhas. Dessas, 101 foram inauguradas na atual gestão estadual, sendo 62 em 2024.
Fotos: 1- Hesíodo Góes/ Secom  |  2- Vinícius Lins/SAS

Lupi confirma reavaliação de benefícios, mas chama de insensibilidade ‘discutir despesa com o povo’

08/07/24

Thaís Barcellos

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Em meio ao pente-fino realizado pelo governo em benefícios, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta sexta-feira que “discutir despesa com seres humanos é no mínimo insensibilidade”. Lupi disse que a pasta trabalha na checagem de possíveis fraudes nos benefícios previdenciários e assistenciais, mas deixou claro que não é “tribunal de inquisição” e que garantirá “direitos a quem tem direito”.

— Estamos tratando de 40 milhões de seres humanos (número de beneficiários da Previdência). Discutir despesa com ser humano, aquilo que é maior investimento que tem em um país, que é seu povo, é, no mínimo, insensibilidade. Não contem com a gente pra isso. Estamos aqui para conceder direito a quem tem direito. Estamos aqui para ser eficiente e competente. — disse o ministro, em evento que celebra os 34 anos do INSS.

Segundo Lupi, as despesas que devem ser discutidas são aquelas com dinheiro público mal aplicado, corrupção e juros da dívida.

— Vamos atuar na checagem de possíveis fraudes, vamos checar isso. Ninguém aqui é tribunal de inquisição. Não estamos aqui para tirar direito de ninguém. Direito para quem tem direito — disse, acrescentando que a revisão vai combater as “malandragens”.

Por enquanto, a limpeza de cadastros e o combate a fraudes em benefícios concedidos pelo governo é a principal estratégia para a contenção de gastos públicos, de modo a alcançar as metas fiscais. Após semanas turbulentas de questionamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de conter despesas, os ministros da equipe econômica se reuniram com o chefe do Executivo na última quarta-feira e anunciaram que a previsão de economia com o pente-fino é de R$ 25,9 bilhões em 2025.

Segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), há previsão de economizar R$ 7,2 bilhões na revisão de benefícios previdenciários no ano que vem. Em entrevista ao GLOBO, Lupi disse que medidas já iniciadas de pente-fino e ganho de eficiência propiciaram um ganho neste ano de cerca de R$ 2 bilhões, apesar dos gastos com benefícios previdenciários estarem crescendo este ano, e que a previsão é alcançar economia entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões até o fim do ano.

Em agosto, está previsto começar a revisão documental e pericial de benefícios temporários, conforme manda a lei a cada dois anos. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, desde 2019 essa avaliação não era feita. Neste ano, a capacidade operacional é de revisar 800 mil benefícios que já ultrapassaram a marca de dois anos. O foco é no auxílio-doença, mas também haverá verificação documental do Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.

— Seja o nome que se dê, não é nada parecido com o que já foi feito, que era um foco absolutamente de fazer economia fiscal. Você não pode contar um número antes de ver um caso concreto. Os casos que, em nossa avaliação, possam ter alguma irregularidade vão ser chamados, mas não há nenhum compromisso de cancelar benefícios, como pode ter ocorrido em outro momento — afirmou Stefanutto.

Lupi atribuiu o crescimento dos gastos na primeira metade do ano à redução da fila de espera por benefícios e à antecipação do 13º de aposentados, mas projetou que o gasto deve se estabilizar a partir de agora.

OPORTUNIDADE / Inscreva-se para o Concurso Público da Secretaria da Mulher do Recife

08/07/24

Imprensa PCR

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Salários chegam a R$ 3500, para um total de 40 vagas. Saiba mais.
IAUPE RECIFE MULHER.png
O Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) informa que já estão abertas as inscrições para o Concurso Público da Secretaria da Mulher do Recife. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas para áreas de Assistência Social, Psicologia, Direito, Pedagogia, Ciências Sociais, Educação Social e Arte Educação, todos eles com exigência de nível superior, com salários de R$ 3 mil a R$ 3,5 mil.
As vagas são destinadas exclusivamente a mulheres, exceto para a área de Ciências Sociais. O IAUPE é a instituição escolhida para a realização do certame.
As inscrições para o concurso da Secretaria da Mulher do Recife têm taxa de R$ 110,00 e podem ser realizadas até o dia 4 de agosto. As provas acontecem no dia 25 de agosto, com o resultado final previsto para 5 de novembro.
Para mais informações, acesso ao edital e realizar inscrições, os interessados devem acessar o site do IAUPE, exclusivo para processos seletivos:
ascom Iaupe.