Fundo de Participação dos Municípios (FPM) liberado com aumento de 14%.

28/06/24

Por Magno Martins

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Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceu em termos nominais, mas a CNM orienta os gestores a utilizarem o repasse com cautela
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na pauta da CNM
Os cofres municipais recebem, hoje, o repasse do valor correspondente ao 3º decêndio do mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, o valor a ser dividido entre os municípios corresponde a R$ 4.797.750.976,54, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.997.188.720,68.

Considerando o ano de 2024, o volume dos repasses do FPM cresceu, em termos nominais, 14,51% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já ao comparar com o mesmo período do ano passado, o valor apresenta um crescimento de 34,41% em termos nominais. Com relação ao acumulado do mês, o valor registra crescimento de 27,90%, também em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais a utilizarem o repasse com cautela, especialmente neste final de mandato. De acordo com a entidade, é de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura.

Mobilização Municipalista

O Fundo de Participação dos Municípios está entre os temas a serem tratados pela CNM nos próximos dias 2 e 3 de julho, em mobilizações gaúcha e nacional. Entre as pautas, a entidade reivindica o aumento em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março.

Outros temas serão abordados, como a necessidade de aprovar a Emenda 6 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que prevê a desoneração permanente da folha de pagamento, o refinanciamento das dívidas previdenciárias e um novo modelo de pagamento para os precatórios.

Oportunidades: Raquel Lyra nomeia mais de 630 servidores públicos estaduais, e programa convocação de quase 5 mil professores até dezembro

28/06/24

Imprensa PE

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Miniatura do anexo
O Governo de Pernambuco nomeou 632 novos servidores do Estado, com publicação divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (28). Entre o total dos novos profissionais, 150 são professores da Educação Básica. A governadora Raquel Lyra divulgou que, até o final deste ano, mais de 4,9 mil professores estaduais serão nomeados para fortalecer a educação em Pernambuco. 
“As novas nomeações reforçam nosso compromisso de garantir melhor gestão na administração estadual, além de fortalecer as áreas em que Pernambuco precisa avançar. A nomeação de novos professores que irão integrar a educação estadual mostra que estamos priorizando esses profissionais porque sabemos da importância da educação na vida de todas as pessoas. Até dezembro de 2024, iremos nomear 4,9 mil professores para a nossa rede de ensino”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Além dos 150 professores, foi publicada a nomeação de 185 Analistas em Gestão Educacional e 224 Assistentes Administrativos Educacionais, vinculados à Secretaria de Educação e Esportes (SEE); 17 Analistas de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias e quatro Assistentes de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias, da Secretaria da Fazenda; três Hemo-Médico, dois Hemo-Técnico-Científico e dois Hemo-Assistente, vinculados à Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Hemope).
Além desses, estão na lista de nomeações 44 profissionais para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), sendo 23 Assistentes de Procuradoria, nove Analistas Administrativos de Procuradoria e 12 Analistas Judiciários de Procuradoria.
Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, essas nomeações irão ajudar a reforçar o quadro de servidores do Estado. “Desde que a governadora Raquel Lyra assumiu a gestão, uma das grandes preocupações era a realização de concursos públicos para que o quantitativo de servidores fosse incrementado e, dessa forma, a gestão pudesse entregar serviços de qualidade à população”, pontuou.
NOMEAÇÕES – Apenas em 2023, a atual gestão nomeou mais de 5,6 mil novos servidores que estão atuando nos seguintes órgãos: Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (Funape); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE); Secretaria de Defesa Social (SDS); Secretaria de Saúde (SES), entre outras pastas.
Fotos: Miva Filho/Secom

Boa notícia: Pernambuco gera quase 4 mil novas carteiras de trabalho assinadas em maio

28/06/24

Wilson Maranhão

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De acordo com o Palácio do Campo das Princesas, com o resultado do mês de maio, o Estado, nos cinco primeiros meses do ano, contabiliza 8.810 postos gerados neste período
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De acordo com o Palácio do Campo das Princesas, com o resultado do mês de maio, o Estado, nos cinco primeiros meses do ano, contabiliza 8.810 postos gerados neste período (Foto: Gecom Sedepe/Divulgação)
De acordo com o Palácio do Campo das Princesas, com o resultado do mês de maio, o Estado, nos cinco primeiros meses do ano, contabiliza 8.810 postos gerados neste período (Foto: Gecom Sedepe/Divulgação)
O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (27), que gerou quase 4 mil novos postos de trabalho formal no mês de maio.
Segundo a gestão estadual, ao todo, foram gerados 3.992 novos empregos, o que equivale a um aumento de 760% em relação ao saldo do mesmo mês do ano passado, quando foram criados 464 novos postos de trabalho.
Os dados são do Novo Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quinta (27).
De acordo com o Palácio do Campo das Princesas, com o resultado do mês de maio, o Estado, nos cinco primeiros meses do ano, contabiliza 8.810 postos gerados neste período.
“Os números do Novo Caged mostram que Pernambuco está no caminho certo e que as oportunidades de emprego e de uma melhor renda financeira estão surgindo para todas as pernambucanas e pernambucanos. Nós, que fazemos o Governo do Estado, queremos mais e vamos seguir firmes para que a nossa economia se desenvolva ainda mais e um número maior de pessoas possa ter sua carteira de trabalho assinada, com emprego decente e salário digno”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Ainda segundo a gestão estadual, além do saldo positivo de empregos, Pernambuco apresentou aumento no salário médio real de admissão.
“Correspondendo a R$ 1.889,96 em maio deste ano, a remuneração cresceu 4,35% em relação a abril (R$ 1.811,18) e é 9,11% maior que no mês de maio do ano passado (R$ 1.732,15). Com isso, a média salarial dos pernambucanos está acima da média do Nordeste, calculada em R$ 1.812,44”, disse o governo, por meio de nota.
A secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, destacou o aumento da empregabilidade feminina no Estado. “O resultado é muito expressivo, com grande destaque para o setor de serviços. Isso mostra a força do Estado na geração de empregos e a capacidade de alocar os trabalhadores nas áreas produtivas mais aquecidas. Também é importante destacar que dos novos postos de trabalho gerados em Pernambuco este ano 11.546 são ocupados por mulheres”, enfatizou a gestora.
De acordo com a gestão estadual, o saldo de empregos das mulheres nos primeiros cinco meses de 2024 foi positivo frente à criação de postos de trabalho para homens por conta da entressafra da cana-de-açúcar, que resultou no fechamento de mais vagas para a mão de obra masculina.
Setores
Segundo o governo, a maioria dos grandes setores produtivos em Pernambuco apresentou saldo positivo de empregos em maio de 2024: Serviços (2.688), Comércio (993), Construção Civil (627) e Indústria (410). O setor da Agropecuária, devido a características típicas da atividade para este período do ano, foi o único a registrar saldo negativo (-725), influenciado, principalmente, pelo cultivo da uva (-421) e do melão (-226).
Novo Caged 
O Novo Caged é um método de%u202Fgeração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Presidente da Compesa diz que cerca de 50% da água disponível em Pernambuco é perdida

28/06/24

Por Laís Nascimento

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Em entrevista à Rádio Jornal, Alex Campos destacou serão investidos cerca de R$ 3 bi para enfrentar problema histórico no estado

 

“É preciso investimentos para trocar as tubulações e fazer novas ampliações. Nós temos previstos para os próximos três anos cerca de R$ 3 bi para esgoto e água, que vão permitir que enfrentemos essa realidade”, destacou.

De acordo com a companhia, o percentual de quase 50% não significa que toda a água é desperdiçada, pois parte das perdas na distribuição é do tipo comercial, ou seja, a água chega ao destino final, mas não é possível registrar o consumo em função dos furtos de água, ligações clandestinas e fraudes nos hidrômetros. Além disso, há uma parcela de perdas pelo vazamento.

O presidente da Compesa pontuou, ainda, que o estado é um dos piores do Brasil quanto ao racionamento de água e que é preciso reestruturar as tubulações que são obsoletas. De acordo com ele, para melhorar o abastecimento de água em Pernambuco e cumprir com o calendário de entregas e os esquemas de rodízio, parte dos investimentos será destinada para a troca de grandes adutoras.

“Ainda há municípios, como Jaboatão, Olinda, São Lourenço e Camaragibe, que convivem com o esquema de racionamento. Mas há muito investimento previsto para a Região Metropolitana que mudam a dinâmica do serviço prestado”, disse Alex Campos.

A população pode colaborar com a companhia e informar sobre a necessidade de trocas de tubulações e hidrômetros através do aplicativo Compesa Mobile, disponível para Android e iPhone.