Dia: 12 de junho de 2024

12/06/24

Imprensa PE

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Atendida pelo Mães de Pernambuco, a dona de casa Edvânia Maria de Souza, de 29 anos, será contemplada por mais uma ação do Governo do Estado. Mãe de três filhos, ela vai ser uma das beneficiadas pelo Programa Bom Prato, através do qual mais uma cozinha comunitária foi entregue, nesta quarta-feira (12), em Palmares, na Mata Sul. Esta é a 121ª unidade do Estado e a 66ª inaugurada na gestão da governadora Raquel Lyra e da sua vice, Priscila Krause.

“Nós temos o compromisso de combater a fome no estado de Pernambuco e a entrega das cozinhas comunitárias demonstra o esforço que temos feito neste sentido. A rede já atende cada região e chega até a ponta, onde estão as famílias que mais precisam. Agora, essas pessoas, sobretudo as mulheres e as crianças pernambucanas, terão a garantia da comida na mesa”, ressaltou Raquel Lyra.

Para Edvania, ter o auxílio da cozinha comunitária é muito importante. “Eu fico em casa para cuidar dos meus filhos e meu marido trabalha fazendo bico de pedreiro. Para a gente, essa ajuda é a garantia de que vamos ter comida todos os dias e que nada vai faltar para as crianças. Porque não é só a compra de alimento, mas também o valor do gás, que já conseguimos economizar”, explica a jovem.

Para este ano, o governo tem a meta de inaugurar 214 cozinhas comunitárias. Em parceria com os municípios, a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) cofinancia esses equipamentos com um investimento de R$ 39,2 milhões, sendo R$ 3 milhões para a instalação de novas cozinhas e R$ 36,1 milhões para o custeio da rede já existente.

“A cozinha comunitária é regionalizada, ela tem a referência de um CRAS, que conhece a população ao redor e vai cadastrar essas famílias que vão buscar o alimento. Então as cozinhas são fruto de uma pactuação entre Estado e municípios, levando em conta o investimento na agricultura familiar”, afirmou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Com a inauguração deste equipamento, a região da Zona da Mata alcança 26 unidades de cozinhas comunitárias, sendo 13 na Mata Sul, onde Palmares está localizada, e 13 na Mata Norte. Só este ano, a iniciativa já ultrapassou a marca de 2,3 milhões de refeições servidas. Com a inauguração da cozinha de Palmares, serão 532 mil refeições por mês oferecidas à população em insegurança alimentar e nutricional.

Além de Palmares, em 2024 também foram inauguradas cozinhas comunitárias em Bezerros, Tamandaré, Orobó, Araçoiaba, Granito, Itapissuma, Trindade, Triunfo, Vicência, Cupira, Lajedo, Paulista, Parnamirim, Altinho, Serrita, Floresta, Flores, Pesqueira, Verdejante, Sertânia, São Joaquim do Monte, Águas Belas, Feira Nova, Jaqueira, Venturosa e Machados.

Estiveram presentes no evento os secretários estaduais, Rubens Júnior (em exercício na Casa Civil), Joana Figueiredo (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Daniel Leite (em exercício em Turismo e Lazer), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); os deputados estaduais Franz Hacker, Abimael Santos. E os prefeitos da região: Ridete Pellegrino (Jaqueira), Aline Gouveia (Amaraji), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Dona Graça (Catende), Marlos Cavalcanti (Maraial), Júnior de Beto (Palmares), Pité (Quipapá), Isabel Hacker (Rio Formoso), Thiago de Miel (Xéxeu), Duguinha (São Joaquim do Monte).

Fotos: Miva Filho/Secom

12/06/24

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O aplicativo COLAB, que foi desenvolvido pela empresa pernambucana QuickSite, ganhou fama internacional após vencer o prêmio “AppMyCity” de melhor aplicativo urbano do mundo pela New Cities Foundation, em 2013.

Após essa conquista, o aplicativo tornou-se uma empresa independente da QuickSite, atendendo várias prefeituras e órgãos estaduais e federais em todo o Brasil.

Dentro do COLAB, o cidadão pode fazer denúncias, participar de consultas públicas e ter acesso a serviços digitais da sua prefeitura.

Acontece que dois ex-sócios da QuickSite (Tiago dos Santos e Bruno Carneiro Leão) ainda lutam por seus direitos sobre o aplicativo, que já recebeu milhões de reais em investimento.

A novidade é que, na última terça-feira (11/06/2024), a justiça de Pernambuco aceitou por unanimidade o pedido de perícia contábil para apurar os valores corretos a serem aplicados quanto a contribuição de Tiago e Bruno.

Essa decisão cabe recurso na terceira instância, porém não tem poder impeditivo pois a perícia é um direito constitucional.

Em paralelo, o COLAB também processou Tiago dos Santos por danos morais, alegando que o mesmo estava propalando fake news na imprensa e para os investidores do aplicativo. Este caso também teve posição favorável a Tiago em primeira e segunda instância.

12/06/24

Por Fábio Amato, Isabela Camargo, Vladimir Netto, TV Globo. GloboNews e g1 — Brasília

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Agentes da PF cumprem mandados na casa do presidente nacional do Solidariedade, Eurípedes Júnior, em Planaltina (DF) — Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (12) uma operação contra desvios de recursos, nas eleições de 2022, dos fundos partidário e eleitoral do partido PROS – que foi incorporado pelo Solidariedade em 2023.

Agentes estão nas ruas cumprindo sete mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão em Goiás, São Paulo e no Distrito Federal. A TV Globo apurou que seis pessoas já foram presas.

Um dos alvos da operação é Eurípedes Gomes Júnior, atual presidente nacional do Solidariedade. Também são alvos:

• Cintia Lourenço da Silva, primeira tesoureira do Solidariedade. Ela foi presa
• Alessandro, o Sandro do PROS, que foi candidato a deputado federal. Também foi preso
• Berinaldo da Ponte, ex-deputado distrital

Os alvos são investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.

As apurações começaram a partir da denúncia de um presidente partidário, que acusou um ex-dirigente de desviar cerca de R$ 36 milhões. Na operação desta quarta, os policiais tentam bloquear e indisponibilizar R$ 36 milhões e 33 imóveis do grupo.

Os mandados foram autorizados pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Em nota, o partido Solidariedade disse que os fatos ocorreram antes do que chamou de “união” do PROS com a legenda.

“Esses são fatos ocorridos antes da união do PROS com o Solidariedade, estamos tomando pé da situação e ainda não temos uma posição sobre os fatos”, disse o partido Solidariedade.

O g1 tenta contato com as defesas dos citados nesta reportagem.

Candidatos laranjas

Investigadores da Polícia Federal identificaram indícios de que o grupo criminoso agiu com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos dos fundos partidário e eleitoral por meio de candidaturas laranjas em diferentes estados do país.

O grupo também é suspeito de superfaturar serviços contratados junto a consultorias jurídicas e também de desviar verbas destinadas à Fundação de Ordem Social, ligada ao PROS, que foi incorporado ao Solidariedade.

O grupo teria lavado o dinheiro desviado a partir da criação de empresas de fachada, compra de imóveis por intermediários e superfaturamento de serviços prestados aos laranjas e ao próprio partido.

12/06/24

Imprensa PE

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O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (11), dois Projetos de Lei (PLs) que propõem reajustes salariais para servidores públicos do Estado em diversas categorias. A medida inclui professores e servidores administrativos da Educação, médicos, motoristas, docentes da Universidade de Pernambuco (UPE), assessores jurídicos do Estado e servidores da saúde e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). As propostas estabelecem, de maneira equânime, que nenhuma categoria receberá abaixo da inflação e nem acima de 20%.

 

Os PLs também extinguem os valores de vencimento base inferiores ao salário mínimo que, historicamente, são completados com abonos. “A nossa gestão tem um compromisso muito claro com o respeito e valorização dos servidores e das servidoras do nosso Estado. Afinal, esses profissionais se dedicam a garantir o funcionamento dos serviços públicos. Com muito esforço, conseguimos chegar a um acordo com sete categorias, fruto de muito diálogo e compreensão de ambas as partes”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

 

O debate sobre os reajustes salariais foi construído durante as negociações de mesa específicas mantidas com as representações sindicais. Com exceção dos professores e dos servidores administrativos da Educação, os demais grupos firmaram acordos plurianuais, ou seja, até 2026. Esse pacote de PLs contemplará um contingente de 40% do total das categorias, sendo beneficiados cerca de 80% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Os acordos entram em vigor a partir deste mês.

 

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza os acordos foram construídos na base da transparência e do respeito. “Ouvimos atentamente as demandas de cada uma dessas categorias e buscamos alinhar a necessidade com a possibilidade para não ultrapassarmos o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.

 

Os índices de reajustes negociados recompõem plenamente a inflação ocorrida no ano de 2023 e as projeções de inflação futuras (até dezembro de 2026), segundo cálculos definidos pelo Relatório de Mercado Focus, do Banco Central do Brasil (BCB). A recomposição gera, ainda, ganhos médios acima desses índices.

 

FIM DAS FAIXAS – Os profissionais da segurança também obtiveram valorização profissional a partir da sanção da Lei Complementar nº 535, que extingue, progressivamente, as faixas salariais e determina reajuste no valor dos soldos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Pleito antigo dessas categorias, a conquista foi viabilizada pelo Governo do Estado de maneira responsável e transparente, levando em consideração o caixa estadual. Com a medida, o soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”) passará de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. Já em 2026, ano que o processo de extinção das faixas será concluído, o valor inicial da carreira passará a ser de R$ 5.617,92 em todo o Estado.

 

Foto: Miva Filho/Secom.

12/06/24

12/06/24

Adelmo Lucena

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Cursos de ensino superior são oferecidos em diversas áreas da saúde; veja como se candidatar

A participação do interessado deve ser confirmada até o dia 25 deste mês (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio da Diretoria Geral de Educação em Saúde (DGES), abriu nesta terça-feira (11) as inscrições para concorrer a 59 vagas de bolsas integrais de cursos de ensino superior na área da saúde. O foco é promover a educação integral na formação de futuros profissionais da saúde.

A participação do interessado deve ser confirmada até o dia 25 deste mês, por meio do link: http://formasus.saude.pe.gov.br/FormaSUS.

Para se inscrever no programa, os candidatos devem ter cursado o ensino médio em escolas públicas ou em instituições particulares com bolsa integral e ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio, entre os anos de 2021 a 2023, com nota superior a 450, além de não ter zerado a redação.

Segundo a pasta, a nota do Enem corresponde a 70% do cálculo da média geral, enquanto os 30% restantes são baseados na comprovação do cadastro do CadÚnico.

As vagas são oferecidas nos cursos superiores de enfermagem, farmácia, fisioterapia, medicina, biomedicina, psicologia e odontologia, distribuídas em 16 instituições de ensino, em 5 regionais de saúde: I, II, III, IV e XI Geres.

Também serão disponibilizadas 209 vagas para cursos de nível técnico. O edital com as oportunidades será publicado no dia 17 de junho e as inscrições podem ser feitas entre os dias 26 de junho e 10 de julho.

Os cursos técnicos disponibilizados são enfermagem, radiologia, farmácia e análises clínicas, distribuídos em 47 instituições de ensino presentes em 23 municípios do Estado.

O Programa de Formação do Sistema Único de Saúde – FormaSUS foi instituído por meio da Lei Estadual nº 15.065, de 04 de setembro de 2013.

A iniciativa oferta bolsas integrais em unidades educacionais de ensino superior por meio da parceria dessas instituições no uso dos serviços estaduais de saúde como campo de prática para estágio na formação de profissionais de saúde.

12/06/24

Por 247

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Acordo busca mitigar um dos problemas habitacionais mais críticos de Pernambuco: edifícios com alto risco de desabamento, construídos a partir da década de 1970.