Compositores terão direitos autorais pagos no São João de Caruaru, após acordo com Ecad

30/05/24

Germana Macambira

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Fundação de Cultura de Caruaru assinou contrato com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para pagamento aos autores de músicas tocadas durante os dias de festa na cidade
São João de Caruaru neste 2024 terá 72 dias de festa
São João de Caruaru, no Agreste, no decorrer dos seus mais de 60 dias de festa, vai garantir o pagamento de direitos autorais de compositores que tiverem suas canções tocadas nos festejos da cidade neste ano de 2024.O acordo, assinado entre a Fundação de Cultura de Caruaru e o Escritório Central de Arrecadação, prevê a garantia do pagamento dos direitos autorais de execução pública das músicas tocadas.

O licenciamento musical prévio é um direito garantido à classe artística pela Lei dos Direitos Autorais (9.610/98).

Além da legislação determinar o pagamento, é pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obrigatoriedade do pagamento em eventos públicos onde não há a cobrança de ingresso – a exemplo de festas juninas promovidas por prefeituras e governos.

Prefeitura de Jaboatão anuncia concurso com 1.582 vagas; veja cargos disponíveis

30/05/24

Adelmo Lucena

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As inscrições seguem até o dia 11 de julho
 
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A Fundação Carlos Chagas (FCC) será responsável pela organização do concurso (Foto: Freepik)
A Fundação Carlos Chagas (FCC) será responsável pela organização do concurso (Foto: Freepik)
A Prefeitura de Jaboatão anunciou nesta quarta-feira (29) a abertura de um concurso público com 1.582 vagas para cargos das áreas da saúde, educação, guarda municipal, defesa civil, entre outros. O edital será publicado no Diário Oficial do município desta quinta-feira (30).
O setor de Educação contará com 962 vagas. As oportunidades incluem cargos para auxiliares de apoio pedagógico e infantil, cuidadores educacionais e nutricionista. Na área da Saúde, há vagas para médicos, psiquiatras, pediatras, dentistas, psicólogos, ortopedistas, neurologistas, ginecologistas, nutricionistas, analistas, técnicos, assistentes de suporte, entre outros.
Outros setores também oferecem oportunidades, como auditores e analistas da receita, procuradores e advogados. Também existem oportunidades para guardas municipais, agentes de trânsito, analistas e assistentes em políticas sociais, engenheiros, geólogos, agentes de defesa civil, fiscais de defesa do consumidor, além de analistas e assistentes de suporte à gestão, entre outras funções.
Fundação Carlos Chagas (FCC) será responsável pela organização do concurso. A previsão é que o processo de homologação seja concluído até novembro deste ano, permitindo que os aprovados comecem a desempenhar suas funções em breve.
As inscrições serão abertas exclusivamente pela Internet no dia 10 de junho e seguem até o dia 11 de julho e o valor da inscrição é de R$ 200 para o cargo de auditor fiscal e de R$ 110 para os demais cargos de ensino superior. As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 28 de agosto.
De acordo com a gestão municipal, este é o maior concurso público do Jaboatão.
“Esse concurso é fundamental para reforçarmos os serviços públicos e garantirmos uma gestão mais eficiente e qualificada. Com a ampliação do quadro de servidores, conseguiremos atender melhor a nossa população e promover um desenvolvimento sustentável para a cidade”, pontuou o prefeito Mano Medeiros.

 

Crise Política: Mendonça se licencia da presidência do UB no Recife e apoia Daniel Coelho

30/05/24

Por JC

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A decisão é motivada pela discordância da escolha da executiva nacional da sigla em apoiar a pré-candidatura à reeleição de João Campos

 

Foto da matéria: Mendonça anuncia apoio à pré-candidatura de Daniel Coelho e se licencia da presidência do União Brasil no Recife

O deputado federal Mendonça Filho (UB) anunciou, nesta quarta-feira (29), apoio à pré-candidatura de Daniel Coelho (PSD) à Prefeitura do Recife e o afastamento da direção municipal do União Brasil, durante o processo eleitoral. A decisão é motivada pela discordância da escolha da executiva nacional da sigla em apoiar a pré-candidatura à reeleição do prefeito da capital pernambucana, João Campos.

De acordo com o político, João Campos construiu esse apoio numa articulação nacional entre o PSB e o União Brasil, que passa pela garantia de votos da bancada socialista à candidatura do líder do UB, Elmar Nascimento, à presidência da Câmara dos Deputados, em 2025.

“Sempre tive lado. Todos sabem que sou aliado da governadora Raquel Lyra (PSDB) e, também, das minhas divergências históricas com o campo da esquerda. Discordo da decisão da executiva nacional e, por isso, passo a ser dissidente do partido no processo eleitoral do Recife”, afirmou Mendonça.

O deputado considera Coelho a melhor opção para governar o Recife.

“Daniel é preparado, conhece bem a cidade, seus desafios e tem capacidade de oferecer uma alternativa de gestão para o Recife, que sofre com problemas crônicos”, completou.

O pré-candidato demostrou alegria em receber o apoio do parlamentar.

“Fico feliz com o apoio de Mendonça ao projeto de Raquel e a nossa pré-candidatura. Sempre com votações expressivas no Recife, Mendonça é uma liderança que agrega. Vai nos ajudar muito”, afirmou Daniel Coelho.

RESOLUÇÃO PARTIDÁRIA

Ainda segundo Mendonça, o apoio da executiva nacional do União Brasil à João Campos tem como base a resolução partidária que estabelece que, em municípios com mais de 200 mil eleitores, os apoios passam pela autorização do comando nacional do partido.

No entanto, as articulações nacionais entre o União Brasil e o PSB inviabilizaram a decisão de Mendonça de levar o União Brasil do Recife a apoiar o candidato apoiado pela governadora Raquel Lyra.

Com o afastamento de Mendonça Filho, assume a presidência municipal do União Brasil no Recife o primeiro vice-presidente Leonardo de Souza Leão.

Agressão da PM contra vereadora Liana Cirne completa três anos; dois homens perderam parte da visão em ação truculenta

30/05/24

Midias Sociais

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Caso ocorreu no Recife no dia 29 de maio de 2021 em protesto contra o governo Bolsonaro.
Miniatura do anexo

Três anos após ação truculenta da Polícia Militar de Pernambuco durante um protesto que ocorria de maneira pacífica contra o presidente Bolsonaro (PL), no centro do Recife, a vereadora Liana Cirne (PT) fez novas cobranças sobre o caso. Na ocasião, Liana foi agredida com spray de pimenta.

A operação ocorreu na manhã do dia 29 de maio de 2021 e terminou com dois trabalhadores cegos, que foram atingidos pela polícia com tiros de borracha no rosto, além de diversos manifestantes feridos.

Liana  Cirne, que não estava participando da manifestação e se encaminhava para prestar assistência jurídica a quem estava sendo detido pela polícia, foi agredida com spray a menos de um palmo de distância.

Nas redes sociais, a vereadora voltou a questionar quem teria dado a ordem para que os policiais, abruptamente e sem nenhum motivo, disparassem contra os manifestantes balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

“Fui brutalmente atingida por spray de pimenta ao tentar evitar que mais pessoas sofressem com a abordagem criminosa dos policiais que naquele dia receberam uma ordem para nos calar a qualquer preço. Dois trabalhadores perderam parte da visão. Três anos se passaram e ainda buscamos por resposta. Quem deu a ordem?”, questionou Liana Cirne.

Apenas em Fevereiro deste ano, o terceiro-sargento Reinaldo Belmiro Lins, que cegou Jonas Correia de França, pegou 30 dias de prisão administrativa. O PM que cegou Daniel Campelo ainda não foi punido.

Em maio de 2022, um policial foi responsabilizado pela agressão contra Liana Cirne. Ele pegou 21 dias de detenção, no entanto, o PM apontado não foi quem de fato atirou o produto químico.

As últimas informações são de que os policiais envolvidos na operação respondem a um processo criminal em fase de instrução, que ainda não tem previsão de julgamento.

Pernambuco acumula a criação de 4,6 mil novos postos de trabalho de janeiro a abril deste ano

30/05/24

Pernambuco acumula a criação de 4,6 mil novos postos de trabalho de janeiro a abril deste ano
Comunicação SEDEPE
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O resultado é o melhor para o período desde 2022, após a fase crítica da pandemia. Os dados são do Novo CAGED, método de geração de estatísticas do emprego formal
Miniatura do anexo

De janeiro a abril deste ano, Pernambuco gerou 4.688 novos empregos. O acumulado representa um avanço significativo na comparação com o ano passado, quando os quatro primeiros meses somavam a perda de 234 postos de trabalho. O resultado de 2024 também é muito superior ao do mesmo período do ano de 2022, em que, com a retomada de contratações após a fase mais crítica da pandemia, o estado criou 444 empregos. É observada melhora, ainda, no saldo de abril neste ano, mês historicamente marcado por saldo negativo no estado. A análise é feita com base nos dados do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (29), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“Quando analisamos o contexto dos dados do Novo Caged para Pernambuco nos últimos anos, fica nítida a tendência de aquecimento da economia e melhora na geração de empregos. Abril é um mês em que costuma haver um grande número de demissões no estado, por causa de fatores como a entressafra da cana-de-açúcar e da uva, por exemplo, o que puxa o saldo de empregos para o negativo. Mesmo assim, o resultado negativo deste mês, de 1.103, foi menos da metade do de abril do ano passado, quando foram fechados 2.721 postos de trabalho”, afirma a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires.

No recorte que se refere à população feminina, o resultado é ainda mais animador. Este mês de abril teve o saldo positivo de 2.033 novos empregos para mulheres em Pernambuco. Com o resultado, o estado já acumula a criação de 9.326 postos de trabalho para as pernambucanas, desde janeiro de 2024. Em âmbito geral, outro ponto favorável para as trabalhadoras e os trabalhadores pernambucanos é o aumento do salário médio de admissão. Em abril deste ano, foi observado o incremento de 5,47% no valor, em relação ao mês de março. Assim, a média salarial em Pernambuco, que corresponde a R$ 1.889,96, é a segunda maior do Nordeste.

SETORES – Entre os grandes setores produtivos do estado, três obtiveram saldo de empregos positivo em abril de 2024: Serviços (4.436), Construção Civil (1.651) e Comércio (487). Vale destacar a geração de empregos a cada mês, nos setores de Serviços e Construção. No acumulado de janeiro a abril, a área de serviços já criou 17.409 postos de trabalho, enquanto a da construção obteve 4.397 novas carteiras assinadas.

Já o saldo negativo de abril foi ocasionado, principalmente, pelo setor da Indústria, com ênfase na categoria de Fabricação e Refino de Açúcar, que fechou 5.884 postos de trabalho. Enquanto isso, o setor de Agropecuária perdeu 745 empregos na categoria Cultivo de Uva e 680 na categoria Cultivo de Cana-de-açúcar.

“É importante lembrar que esses cidadãos não ficarão desassistidos. Pensando nos trabalhadores rurais e da indústria da cana-de-açúcar desligados na entressafra, o Governo do Estado fez um incremento, desde o ano passado, de 73% no valor do benefício do Programa Chapéu de Palha.  Os trabalhadores já estão cadastrados e começam a receber o dinheiro a partir do mês de junho. Além disso, para impulsionar a recolocação dos pernambucanos no mercado de trabalho, o programa Qualifica PE oferece uma gama de cursos gratuitos, em parceria com o Sistema S, em conformidade com a demanda dos profissionais e do potencial produtivo de cada região”, considera a secretária Amanda Aires.

NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Univasf divulga resultado parcial da seleção para Programa de Mobilidade Estudantil InterIES para período 2024.1

30/05/24

Ascom Univasf

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Univasf está com inscrições abertas para Programa de Mobilidade Estudantil | Petrolina e Região | G1

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou, na sexta-feira (24), o resultado parcial da seleção para o Programa de Mobilidade Estudantil InterIES, convênio Univasf/Uneb/UPE/Facape/IFSertãoPE, para a qual estudantes das instituições conveniadas poderiam se inscrever para cursar disciplinas no período letivo 2024.1 da Univasf.

Os recursos ao resultado parcial devem ser enviados até amanhã (28) para o e-mail:  dpeg.proen@univasf.edu.br, da Diretoria de Programas Especiais de Graduação (DPEG) da Proen.

O resultado final do processo seletivo será divulgado até o dia 11 de junho no site da Proen. Mais informações estão disponíveis no edital e na página da Proen.