28 de maio de 2024 – Blog Folha do Sertão

Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?

28/05/24

Agência O Globo

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Em cidades onde data é feriado, a folga é obrigatória; já onde é ponto facultativo a decisão de dar folga ou não é do empregador

Veja em quais capitais o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio, é feriado ou ponto facultativo – Foto: Freepik

Comemorada 60 dias depois da páscoa, a data de Corpus Christi, associada a religião católica, não é um feriado nacional, como muitos pensam. A depender da cidade, o dia pode ser ponto facultativo, sem folga obrigatória. Por isso, trabalhadores do setor privado, particularmente de setores como comércio e serviços, devem conferir se terão de trabalhar ou não.De acordo com o advogado trabalhista Solon Tepedino, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regulariza pontos facultativos, de forma que fica a cargo do empregador dar a folga para seus funcionários ou não.

— Os empregadores, nesse caso, são totalmente livres para conduzir as suas atividades nesses dias. O empregador tem flexibilidade para decidir fechar o estabelecimento ou trabalhar normalmente. Já no feriado, se o empregado trabalha ele tem que receber um serviço ou compensar — explicou.

Caso o empregador decida manter o trabalho, o ponto facultativo vai funcionar normalmente, como qualquer outro dia, sem necessidade de compensação. Se o trabalhador quiser usar seu banco de horas

Caso o empregador decida manter o trabalho, o dia de trabalho vai transcorrer normalmente, como qualquer outro dia, sem necessidade de compensação. Se o trabalhador quiser usar seu banco de horas para pedir uma folga no ponto facultativo (seja na quinta ou na sexta) e negociar isso com seu chefe, a decisão é do empregador, que tem o poder diretivo.

— Não é encargo do funcionário decidir quando vai compensar seu banco de horas. E no ponto facultativo, não se aplica o pagamento de horas extras ou adicionais. O ponto facultativo é direcionado aos funcionários públicos, que são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. E aí as empresas privadas podem aderir ou não a isso — explica Tepedino.

Quem decide quais serão as datas de ponto facultativo em cada ano é o governo federal, por meio de decreto publicado no final do ano anterior.

Confira em quais capitais a data é feriado e em quais é ponto facultativo

Centro-oeste

Brasilia (DF) – ponto facultativo

Campo Grande (MS) – feriado municipal

Cuiaba (MG) – feriado municipal

Goiás (GO) – ponto facultativo

Nordeste

Aracaju (SE) – feriado municipal

Fortaleza (CE) – feriado municipal

João Pessoa (PB) – ponto facultativo

Maceió (AL) – feriado municipal

Natal (RN) – feriado municipal

Recife (PE) – ponto facultativo

Salvador (BA) – feriado municipal

São Luís (MA) – feriado municipal

Teresina (PI) – feriado municipal

Norte

Belém (PA) – feriado municipal

Boa Vista (RR) – ponto facultativo

Macapá (AP) – ponto facultativo

Manaus (AM) – feriado municipal

Palmas (TO) – ponto facultativo

Porto Velho (RO) – ponto facultativo

Rio Branco (AC) – ponto facultativo

Sudeste

Belo Horizonte (MG) – feriado municipal

Rio de Janeiro (RJ) – ponto facultativo

São Paulo (SP) – feriado municipal

Vitória (ES) – feriado municipal

Sul

Curitiba (PR) – feriado municipal

Florianópolis (SC) – feriado municipal

Porto Alegre (RS) – feriado municipal

E quais são os próximos feriados de 2024?

Feriados nacionais:

7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);

2 de novembro: Finados (sábado);

15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);

20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira)

25 de dezembro: Natal (quarta-feira)

Pontos facultativos:

30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);

28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).

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Seleção Brasileira Feminina promove treino aberto hoje (28) terça-feira no Arruda

28/05/24

Davi Saboya

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Seleção Brasileira Feminina enfrenta a Jamaica em amistoso na Arena de Pernambuco

Imagem das jogadoras da Seleção Brasileira Feminina no primeiro treino no Recife – **Lívia Villas Boas/CBF**

No próximo sábado, o Brasil encara a Jamaica em amistoso, às 17h (de Brasília), na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata. Mais de 20 mil ingressos já foram comercializados para o jogo.

Os valores dos bilhetes para a partida variam entre R$ 20 e R$ 40. A compra é feita pelo site também e pode ser realiza até meia hora antes do início do jogo, no dia 1º de junho (data da partida). Quem quiser comprar a entrada pode comprar por meio do Pix e Cartão de Crédito.

A delegação da Seleção Brasileira Feminina desembarcou nesta segunda-feira (27), no Recife, e já começou a trabalhar no Arruda. Entre as jogadoras, as craques Marta, Cristiane e Tamires. Depois do jogo em Pernambuco, a equipe do técnico Arthur Elias embarca para Salvador, onde enfrenta novamente a Jamaica.

Última passagem em Pernambuco

Há 11 anos que a Seleção Brasileira Feminina não joga na capital pernambucana. Na ocasião, enfrentou a Seleção Pernambucana em amistoso. A partida marcou a estreia da goleira pernambucana Bárbara com a camisa verde e amarela.

O recorde de público no Estado para acompanhar as jogadores do Brasil é de 10 mil torcedores. A marca aconteceu em 1995, quando o Brasil venceu por 10×0 Portugal na Ilha do Retiro.

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Oportunidades: Casa do Trabalhador oferece cerca de 300 vagas específicas para Pessoas com Deficiência, no Recife

28/05/24

Imprensa PCR

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Os interessados têm até esta quarta-feira (29) para se candidatarem às oportunidades

No papel de promover a aproximação entre trabalhadores de diversos perfis e as oportunidades disponíveis nas empresas, a Casa do Trabalhador (Recife), administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), está anunciando 295 vagas de emprego direcionadas exclusivamente a Pessoas com Deficiência (PcD’s). A grande maioria dos postos (280) é oferecida por uma rede comercial atacadista, com atuação na Região Metropolitana.

As oportunidades são distribuídas entre 15 funções, com requisitos próprios, tais como: Fiscal de Caixa (20 vagas), Operador de Empilhadeira (20 vagas), Auxiliar de Limpeza (20 vagas) e Empacotador à Mão (40 vagas). A escolaridade exigida varia de Ensino Fundamental a Ensino Médio completo. Os candidatos em conformidade com os perfis procurados serão encaminhados pela Casa do Trabalhador para os processos seletivos, que serão realizados pelas empresas que dispõem das vagas.

Os interessados em participar devem comparecer à Casa do Trabalhador até esta quarta-feira (29), portando laudo médico atualizado e documento de identificação pessoal, para solicitarem a carta de encaminhamento. A unidade fica localizada na Rua da Aurora, 425, Boa Vista, área central do Recife. O público feminino tem, ainda, a opção de buscar o serviço na Casa da Trabalhadora, localizada na Rua da União, 293, Boa Vista. Nos dois espaços, o atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Não é necessário agendamento.

Para a titular da SEDEPE, a secretária Amanda Aires, a importância de empregar a população com deficiência vai muito além de cumprir a determinação legal. “Esse tipo de contratação proporciona às empresas a possibilidade de contarem com um quadro diversificado de colaboradores, com grande potencial criativo e produtivo. Já para as pessoas com deficiência, a oportunidade representa sua inclusão no mundo profissional e na sociedade, o reconhecimento das suas capacidades, autonomia e fortalecimento do exercício da cidadania”, afirma a gestora.

Além das oportunidades na capital pernambucana, há vagas para Pessoas com Deficiência em Paulista, na Região Metropolitana, e em municípios do Agreste e do Sertão do estado. O quadro de vagas completo pode ser consultado diariamente no site www.sedepe.pe.gov.br, na aba “Vagas de Emprego”.

PCD – O termo se refere às pessoas com deficiência mental, física, sensorial ou intelectual, seja ela de nascença ou adquirida após uma doença ou acidente. A Lei 8.213/91 (Lei das Cotas) estabelece que as empresas com mais de 100 funcionários devem reservar de 2% a 5% das suas vagas para a contratação de PcD (Pessoa com Deficiência).

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Ação de Governo: Prefeitura do Recife apresenta Programa Parceria a gestores pernambucanos

28/05/24

Imprensa PCR

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Iniciativa, que está sendo colocada à disposição de outras cidades, pode ser replicada na execução de obras de infraestrutura e contenção de encostas, como uma solução de alto impacto, mas de baixa complexidade e custo

No início da tarde desta segunda-feira (27), o prefeito do Recife, João Campos, acompanhado de representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizou uma visita às obras do Programa Parceria no bairro do Brejo de Beberibe. A agenda, que contou com a presença de prefeitos, deputados e vereadores, teve como objetivo apresentar aos prefeitos de Pernambuco a importância e os benefícios do Programa, colocando a tecnologia do Parceria à disposição dos gestores do Estado para que a iniciativa possa ser replicada em outras cidades.

Durante o encontro, João Campos destacou a importância da cooperação entre os municípios e o impacto do Programa Parceira. “Estamos recebendo hoje, aqui no Recife, prefeitos de várias cidades pernambucanas, amigos e amigas, alguns já com muita experiência na vida pública, outros que estão começando agora, mas que têm compromisso com as suas cidades. Eu diria que o projeto Parceria é um dos programas mais exitosos que eu já conheci e que tem um impacto extraordinário na vida da população. Um programa que foi reconhecido e premiado pela ONU. Então, viemos aqui, em Brejo de Beberibe, compartilhar nossa experiência, mostrar tanto a parte técnica, quanto a parte prática, visitando uma obra já realizada e como essa iniciativa funciona junto aos moradores. De fato, eu desconheço outra cidade no Brasil que tenha esse mapeamento de toda a cidade, com esse grau de informação e ação. Atualmente, priorizamos as obras pelo grau de risco e pelo número de famílias, esse é o nosso critério. Posso afirmar que é um projeto extremamente eficaz e um sucesso, principalmente, para quem tem a obra feita perto de casa”, afirmou o prefeito João Campos.

Em abril deste ano, durante a abertura do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado no Centro de Convenções, em Olinda, o prefeito João Campos já havia disponibilizado, por meio da Amupe, a tecnologia do premiado Programa Parceria para todas as prefeituras pernambucanas, visando a replicação do modelo em outras localidades.

Marcelo Gouveia, presidente da Amupe, ressaltou que o Programa da capital pernambucana é uma solução eficiente que pode ajudar outras cidades do Estado na realização de obras de alto impacto, mas de baixa complexidade e custo. “Essa troca de experiências é muito importante, podemos compartilhar as boas práticas, saber o que está dando certo e tentar replicar nas nossas cidades. Só temos a agradecer pela disponibilidade do prefeito João Campos em dividir seu conhecimento e capacidade de realização e a todos os prefeitos de Pernambuco que irão se beneficiar desse projeto”, comentou Marcelo Gouveia.

As obras na Rua Campestre, localizadas no bairro do Brejo de Beberibe, já foram concluídas, beneficiando 14 famílias da comunidade. As intervenções incluíram a proteção do talude, melhorias no acesso, drenagem e a colocação de corrimão. Desde 2021, o Programa Parceria já concluiu 2.966 obras, beneficiando 7.267 famílias. Somente em 2024, foram entregues 284 intervenções, com outras 345 obras em andamento. Desenvolvido pela Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec) como parte da Ação Inverno 2023, o programa realiza obras de infraestrutura em colaboração com a população, fornecendo projeto, material e orientação técnica e social, enquanto a comunidade contribui com a mão de obra.

“Atualmente, o Programa Parceria realiza 1,2 mil obras por ano, um trabalho bastante impactante, que visa reduzir os riscos na comunidade. A gente trabalha em parceria junto com o cidadão. Enquanto fazemos o projeto, o acompanhamento técnico e a entrega do material necessário às obras, a população entra com a mão de obra, trazendo a população pra trabalhar em conjunto com o poder executivo. O que é uma interação bastante interessante porque faz com que a população cuide da obra, que ela tenha mais respeito com com a sua localidade”, afirmou o secretário executivo de Defesa Civil do Recife, Coronel Cassio Sinomar.

Estiveram presentes na visita os prefeitos Marcelo Gouveia (prefeito de Paudalho e atual presidente da Amupe) Ana Célia (Surubim); Luiz Haroldo (Águas Belas); Nadegi Queiroz (Camaragibe); Mariana Medeiros (Cumaru); Sandrinho (Afogados da Ingazeira); Ângelo Ferreira (Sertânia); Josué Mendes (Agrestina); Anchieta Patriota (Carnaíba); Adelmo Moura (Itapetim); Douglas Duarte (Angelim); Cal Volia (Itapissuma); além dos ex-prefeitos Cel Ramos (Gameleira) e Gustavo Adolfo (Bonito). Também compareceram os deputados estaduais Aglailson Victor e Lula Cabral, e as vereadoras Véia de Aprígio e Rita Rodrigues.

PROGRAMA PARCERIA: O Programa Parceria foi a primeira iniciativa do Nordeste a ganhar o Pergaminho de Honra da ONU-Habitat. O prêmio reconhece contribuições extraordinárias na área de assentamentos humanos e habitação, destacando a situação das pessoas que vivem na pobreza, ou que foram deslocados de seus territórios. A premiação inclui também contribuições no campo do desenvolvimento, incluindo a melhoria da vida urbana, o fornecimento de moradias e, com destaque, a atenção aos mais vulneráveis.

Fotos: Marlon Diego/Prefeitura do Recife

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Ronnie Lessa diz que ganharia US$ 10 milhões pela morte de Marielle Franco

28/05/24

Midias Sociais

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Assassino confesso da vereadora afirmou em delação que, com o crime, se tornaria sócio de loteamento e criaria milícia no Rio

Ex-PM Ronnie Lessa disse em delação que recebeu proposta de US$ 10 milhões para matar Marielle Franco (PSOL) – Reprodução/TV Globo

(Folhapress) O ex-policial militar Ronnie Lessa contou, em sua delação premiada, que o acordo fechado com os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão para matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) lhe renderia US$ 10 milhões.

A declaração consta em vídeo da delação, obtido pela TV Globo e exibido no Fantástico deste domingo (26), em que Lessa assume a autoria do crime e dá detalhes do assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes. Segundo ele, em troca do crime, ele e o comparsa Edimilson de Oliveira —também ex-PM, conhecido como Macalé e assassinado em 2021— se tornariam sócios em dois loteamentos clandestinos na zona oeste do Rio de Janeiro.

“Ninguém recebe uma proposta de receber 10 milhões de dólares simplesmente para matar uma pessoa. Então, na verdade, eu não fui contratado para matar Marielle como um assassino de aluguel, não. Eu fui chamado para uma sociedade”, afirma, no vídeo.

O ex-PM afirma que se tornaria um dos donos dos loteamentos irregulares que seriam implantados em Jacarepaguá. Lessa, que foi preso em março de 2019 sob acusação de executar o homicídio, não disse na delação quando esses loteamentos seriam criados.

“Era muito dinheiro envolvido. Na época, ele falou em R$ 100 milhões, e realmente as contas batem, R$ 100 milhões o lucro dos dois loteamentos. São 500 lotes de cada lado. Na época, dava mais de 20 milhões de dólares”, afirmou.

Lessa afirmou que o grupo estava interessado na exploração de serviços e pensava também em reflexos na política.

“A gente assumia [o loteamento] e ia criar uma milícia nova. Ali teria exploração de ‘gatonet’, exploração de kombis, a exploração de qualquer outra coisa que a milícia explora, exploração do gás. A questão valiosa ali é depois, a manutenção da milícia, porque vai trazer voto”, disse.

O ex-policial reafirmou que os mandantes do crime, segundo ele, são os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão —eles estão presos desde 24 de março. Segundo Lessa, Marielle teria se tornado um empecilho para os planos dos Brazão porque vinha fazendo reuniões na região e orientando a população a não aderir a novos empreendimentos ligados à milícia.

Domingos é conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Rio de Janeiro); Chiquinho é deputado federal e foi expulso do União Brasil após a prisão. Os dois negam as acusações.

Lessa afirmou ter tido três encontros com os irmãos. Dois antes e um após o crime ter sido executado.

Marielle Franco não teria sido a primeira opção dos irmãos. De acordo com Ronnie Lessa, Marcelo Freixo, então no PSOL, era um alvo de interesse dos criminosos.

“Eles falavam sempre do Marcelo Freixo, falavam do Renato Cinco, o Tarcísio Motta. E demonstravam, assim, um interesse diferenciado por essas pessoas, pelas pessoas do PSOL”, disse.

Plano

Segundo a Polícia Federal, o plano de execução da vereadora foi planejado pelo então diretor da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio, delegado Rivaldo Barbosa, também preso em março.

Rivaldo teria aderido ao crime antes mesmo de Ronnie Lessa e Macalé, diz a PF, passando a ser um dos arquitetos do assassinato com os irmãos Brazão.

O relatório aponta que o delegado chegou a fazer uma “exigência fundamental” que seria repassada aos executores, de que a morte não poderia ocorrer após a saída da vereadora da Câmara Municipal, a fim de afastar a ideia de crime político. O objetivo de Rivaldo com a exigência era manter as investigações sob sua alçada.

Na delação, Ronnie Lessa disse que sua primeira reunião com os irmãos Brazão ocorreu por volta de setembro de 2017, quando foi acertado o assassinato de Marielle. Segundo Lessa, Domingos descreveu todo o serviço e avisou que havia colocado um infiltrado no PSOL para levantar informações e monitorar a vereadora.

O crime

A vereadora foi assassinada no bairro Estácio, centro do Rio, por volta das 21h30 do dia 14 de março de 2018. Seu veículo foi atacado a tiros quando ela voltava de um encontro com mulheres negras na Lapa, também no centro, a cerca de 4 km dali.

Marielle estava no banco de trás com sua assessora, que sofreu ferimentos leves. Na frente estava o motorista Anderson Gomes, 39, que também morreu. Após os disparos, os criminosos fugiram do local em disparada, sem roubar nada.

Os suspeitos negam envolvimento no crime. O deputado Chiquinho Brazão afirmou que tinha “ótima relação” com Marielle quando era vereador e minimizou a divergência apontada pela PF em relação a um projeto dele para flexibilizar regras de regularização de terras no Rio.

A defesa de Domingos Brazão diz, em nota, que “delações não devem ser tratadas como verdade absoluta —especialmente quando se trata da palavra de criminosos que fizeram dos assassinatos seu meio de vida” e que “aguarda que os fatos sejam concretamente esclarecidos”.

Thalita Mesquita, que defende Rivaldo Barbosa, nega qualquer envolvimento do delagadele com o crime e declara ter certeza de sua inocência.

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Comitiva de Prefeitos pernambucanos conhece Programa Parceria da Prefeitura do Recife

28/05/24

Comunicação Amupe

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O presidente da Amupe, Marcello Gouveia, e o prefeito João Campos destacaram a importância da parceria entre as instituições

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, juntamente com diretores da Associação e um grupo formado por prefeitos e prefeitas, visitou nesta segunda-feira, 27, a comunidade do Alto do Refúgio, no bairro de Nova Descoberta, Zona Norte da Capital. A convite do prefeito anfitrião, João Campos, eles conheceram de perto o Programa Parceria, da prefeitura do Recife.

A comitiva assistiu a uma apresentação sobre o funcionamento do programa realizada pelos secretários de Infraestrutura, Marília Dantas, e da Defesa Civil, Cel. Cássio Sinomar. Premiado pela ONU em 2024, o Programa Parceria elabora projetos executivos, presta consultoria técnica, arca com os custos dos insumos e realiza obras de pequeno e médio porte em áreas de morro e planícies do Recife. As intervenções são executadas em conjunto com a população local e têm a função de reduzir riscos e promover a melhoria na qualidade de vida das pessoas que vivem nessas comunidades

O prefeito João Campos destacou a importância da cooperação entre a prefeitura e a Amupe. “Quando municípios trocam boas práticas todos saem ganhando. Ao apresentar esse projeto, o nosso desejo, através da Amupe e do Comupe, é de colocá-lo à disposição das cidades para que possam fazer obras de contenção de encostas e eliminar pontos de risco. Essa parceria é importante para toda população do Estado”, destacou. Marcello Gouveia agradeceu ao prefeito João Campos pela iniciativa e reiterou que “é muito importante o compartilhamento desse tipo de boa prática entre os municípios. Reforço que a Amupe, assim como o Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), está sempre à disposição para ajudar nos trabalhos dos prefeitos e prefeitas pernambucanos”, enfatizou.

A Amupe também esteve representada pela prefeita de Surubim, Ana Célia; o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; e a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz. Também participaram da visita os deputados estaduais Aglailson Victor e Lula Cabral.

Fotos: Wesley D’almeida

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