PGR pede inclusão de foragidos do 8 de Janeiro na lista de procurados da Interpol

17/05/24

Estadão Conteúdo

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O pedido foi encaminhado ao ministro do STF, Alexandre de Moraes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira, 15, que os réus foragidos do 8 de Janeiro sejam incluídos na lista de difusão vermelha da Interpol.

O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após reportagem do portal UOL revelar que pelo menos dez pessoas que respondem pelos atos golpistas violaram restrições judiciais e deixaram o Brasil.

A PGR peticionou nos processos pedindo a emissão de mandados de prisão para réus que estavam em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica e a expedição do alerta internacional para todos os foragidos. O objetivo, justifica o procurador-geral, é “assegurar a aplicação da lei penal”.

Ao todo, 194 nações compõem a Interpol, em um esforço coletivo para oferecer resistência a crimes transnacionais. A lista de difusão vermelha funciona como um alerta de prisão válido para todos os países que fazem parte da organização.

A lista de foragidos do 8 de Janeiro inclui réus que já foram condenados pelo STF por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. Os fugitivos foram para a Argentina e o Uruguai, usando as fronteiras de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Polícia investiga polícia: Denúncia de pagamentos irregulares de jornada extra de trabalho a PMs é alvo de investigação

17/05/24

Por Diário de Pernambuco

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Polícia Militar informou, nesta quinta (16), que foi aberta uma investigação preliminar sobre o casocopy sharing button
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Policiais militares fazem jornada extra de trabalho (Foto: Arquivo)
Policiais militares fazem jornada extra de trabalho (Foto: Arquivo)
A Polícia Militar apura a denúncia de fraude no pagamento de jornada extra de trabalho a integrantes da corporação no Estado.
Segundo a PM, foi aberta uma Investigação Preliminar  sobre a conduta de 35 homens que teriam recebido dinheiro para fazer plantões, mas sem trabalhar efetivamente.
O caso surgiu a partir de uma denúncia que consta em uma auditoria que teria sido feita por determinação do alto escalão da corporação.
A informação foi divulgada pelo Jornal do Commercio e confirmada, nesta quinta (16), pelo Diario de Pernambuco.
 Por meio de nota, a PM disse que  a investigação terá “prazo para defesa dos policiais citados no relatório da auditoria, que é realizada mensalmente e, diariamente, monitorada”.
Denúncia
Segundo essa auditoria, os PMs envolvidos fariam parte da Operação Koban, do 17º Batalhão, em Paulista, no Grande Recife.
Eles teriam embolsado, de forma irregular,  dinheiro do programa de Jornada Extra (PJEs), entre 2022 e 2023.
Criada para estreitar laços entre PMs e  moradores de comunidades, a Koban opera em Maranguape I e Jardim Maranguape.
Estão sob investigação 378 pagamentos. Cada um deles foi de R$ 200.
Também estariam na lista de benefícios irregulares  PMs de batalhões de Nazaré da Mata, Cabo de Santo Ago

Prefeitura e IPHAN firmam parceria para requalificação de espaços históricos do Recife

17/05/24

Imprensa PCR

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Os projetos irão contemplar o conjunto histórico do Carmo, a igreja de São José do Ribamar e seu entorno, além de projeto para restauro do Teatro de Santa Isabel. O investimento previsto é de mais de R$ 15,2 milhões

Miniatura do anexo
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Na tarde desta quinta-feira (16), a Prefeitura do Recife e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) assinaram termos de compromisso para a requalificação de espaços históricos na cidade. O evento marcou o início da recuperação do entorno do conjunto histórico do Carmo, da igreja de São José do Ribamar (incluindo entorno e igreja), além da elaboração do projeto de engenharia para o restauro do Teatro de Santa Isabel. O investimento total previsto é de R$ 15,2 milhões.

Antes da cerimônia, o prefeito João Campos, junto com o presidente do IPHAN, Leandro Grass, fizeram uma visita às obras de requalificação do Mercado de São José, que está recebendo um investimento de R$ 23,5 milhões, em uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal.

“Hoje, vistoriamos o Mercado São José, que está sendo restaurado, uma obra da Prefeitura com recursos do IPHAN, de mais de R$ 20 milhões de reais. E celebramos, ainda, a assinatura de dois novos convênios, um para fazer o projeto executivo para a revitalização do Teatro Santa Isabel, nosso principal teatro, e para a execução de obras do conjunto histórico do Pátio do Carmo e da Igreja de São José do Ribamar e seus respectivos entornos. Só temos a agradecer ao Governo Federal por essa iniciativa de retomar o PAC, de retomar a proteção ao patrimônio e de ter política pública que financie a recuperação do patrimônio municipal. Esses espaços fazem parte da história do Recife, têm uma vocação de guardar a nossa história, de atrair turistas e o interesse de estudantes. Desta forma, afirmamos um compromisso com a nossa história, afinal de contas um povo sem história também é um povo sem futuro”, afirmou João Campos.

O entorno do conjunto histórico do Carmo abrange uma área de aproximadamente 5.942,00m², que inclui o Pátio Nossa Senhora do Carmo, a rua João Souto Maior entre o Pátio do Carmo e a rua Frei Caneca, a rua Cambôa do Carmo e a av. Dantas Barreto no trecho compreendido entre a rua de São Pedro e a rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro de Santo Antônio. As intervenções incluem melhorias nos passeios e pavimentos, e eliminação de obstáculos visuais e físicos. Além da valorização do monumento, o projeto também prevê incremento do comércio local. O valor estimado para essa recuperação é de R$ 4,3 milhões.

Já a recuperação da igreja de São José do Ribamar e a requalificação urbana de seu entorno, tem investimento previsto de R$ 10,1 milhões. Na requalificação urbana do entorno, o projeto abrange uma área de aproximadamente 2.824,00 m², incluindo o Pátio e a Rua de São José do Ribamar, e a Rua Coração de Maria, no Bairro de São José. Segundo a Autarquia de Urbanização do Recife (URB), responsável pela obra, o orçamento previsto é de R$ 3,6 milhões para essa parte e irá revitalizar o espaço, tornando-o mais acessível e reordenado, eliminando letreiros, postes e fios. Já a recuperação da igreja tem orçamento de R$ 6,5 milhões.

O termo de compromisso para a elaboração do projeto de engenharia do Teatro de Santa Isabel tem um orçamento inicial de R$ 800 mil. O próximo passo será a elaboração de termo de referência para contratação de empresa que executará o projeto de engenharia para o restauro, com o detalhamento dos serviços necessários e respectivos orçamentos, contemplando diagnóstico técnico, projeto estrutural, adequações de arquitetura e acessibilidade, projeto de instalações elétricas, de cabeamento e instalações hidrossanitárias, drenagem, combate a incêndio e comunicação visual, entre outros elementos.

“Desde o ano passado nós retomamos o diálogo com as prefeituras e, aqui, no Recife, isso tem acontecido muito bem. Conseguimos colocar os projetos prioritários e partirmos para ações concretas. Portanto, nesse momento, nós temos obras em curso no mercado São José, obras que ainda irão começar e obras que estão tendo seus projetos elaborados. Nesse sentido, a gente vai construindo uma política de curto, de médio e de longo prazo. Obviamente, sabemos da potência que o Recife representa no patrimônio cultural brasileiro”, disse o presidente do Iphan, Leandro Grass.

Mercado de São José – Iniciadas em janeiro pela Prefeitura do Recife, as obras de reforma e restauro do Mercado de São José, um dos mais importantes e emblemáticos da cidade, estão avançando. Com um investimento total de R$ 23,5 milhões, sendo R$ 20 milhões do PAC em parceria com o Ministério da Cultura e o IPHAN, as intervenções visam revitalizar os 403 boxes existentes, reformar os pavilhões internos, banheiros e elementos estruturais, além de implantar novas instalações elétricas e hidrossanitárias.

“O mercado São José entrou como uma das ações do novo PAC, portanto, há um recurso previsto e garantido para apoiar a recuperação do mercado, uma parceria do Iphan com a Prefeitura do Recife. As obras começaram por iniciativa da Prefeitura e, agora, elas ganham investimentos federais. Nós estamos muito felizes com essa parceria. É importante destacar a liderança, o papel do prefeito João Campos, toda a sua equipe e seu secretariado, porque essas parcerias não acontecem se não tivermos muita dedicação e muita disciplina das equipes técnicas”, comentou o presidente do Iphan, Leandro Grass.

O projeto é dividido em três etapas para minimizar impactos no comércio local. Atualmente, as escavações para novas estruturas estão em andamento, enquanto a recuperação dos pavilhões e instalações elétricas prossegue. O objetivo é preservar a memória da cidade, reforçando a importância cultural e turística do equipamento, e proporcionar conforto e segurança aos frequentadores. Um espaço provisório foi preparado para os permissionários durante as obras, localizado na Rua da Praia, 47. O prazo estimado para conclusão é de 24 meses.

Fotos: Marlon Diego/ Prefeitura do Recife

Ação de Governo: Raquel Lyra lança licitação para construção de 51 novas creches e pré-escolas em Pernambuco

17/05/24

Imprensa PE
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Neste primeiro momento, 42 municípios serão beneficiados, com investimentos no valor de R$ 282 milhões

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O Governo de Pernambuco vai construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado. A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, a licitação do primeiro bloco dos Centros de Educação Infantil (CEIs) que será publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (17). Serão beneficiados, inicialmente, 42 municípios, com investimento no valor de R$ 282 milhões, dividido em nove lotes. É a primeira vez na história que o Estado toma à frente do processo de construção de unidades educacionais para a Primeira Infância.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, o Governo de Pernambuco vai pagar o primeiro ano de funcionamento dos Centros Educacionais. “Nosso compromisso é transformar a educação de Pernambuco, e assim estamos cumprindo. Dessa forma, garantimos às crianças do nosso Estado o direito de aprender desde cedo em uma escola de altíssima qualidade, onde terá alimentação saudável e estímulo através de um projeto pedagógico que está sendo desenvolvido pelo nosso time. Além disso, às mães de Pernambuco, a quem temos uma dedicação integral no nosso governo, damos o direito de poder buscar uma renda extra, trabalhando para cuidar melhor da sua casa e dos seus filhos”, destacou Raquel Lyra.

A iniciativa, que integra o Juntos pela Educação, vai contemplar alunos de 0 a 5 anos por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. O prazo de execução das obras é de 12 meses. “Nosso compromisso, até o fim do ano, é oferecer 60 mil vagas para as nossas crianças. Esse é um momento histórico na educação de Pernambuco”, enfatizou a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas.

Os novos Centros de Educação Infantil serão equipados com materiais e equipamentos permanentes, seguindo padrões de qualidade estabelecidos pelo governo federal. Eles serão construídos em terrenos de domínio dos municípios ou do Estado cujas dimensões mínimas sejam de 60m x 40m.

Presente na solenidade, o deputado federal Mendonça Filho destacou a importância da iniciativa. “O caminho da transformação verdadeira passa pela educação. Esse compromisso do Governo do Estado vai ao encontro da nossa necessidade. Pernambuco sempre foi referência em vários campos econômicos, e na educação não poderia ser diferente”, comemorou o parlamentar, que esteve acompanhado do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Izaías Régis. “O Governo está trazendo para Pernambuco o desenvolvimento que o nosso povo merece. É motivo de muito orgulho ver esses investimentos acontecendo, sobretudo na educação”, pontuou.

Caruaru, no Agreste Central, foi uma das cidades contempladas neste primeiro bloco, com quatro centros educacionais. “Parabenizo toda equipe do Governo por  esse momento importantíssimo para o Estado. Esse cuidado certamente reflete em desenvolvimento econômico e social”, afirmou Rodrigo Pinheiro, prefeito da cidade.

Já o município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, receberá duas unidades. “Os municípios entram com o terreno e o Governo do Estado constrói, que é a nossa grande dificuldade. É uma grande vitória para as crianças e mães de Pernambuco”, celebra a prefeita do município, Nadegi Queiroz.

Confira a lista de municípios beneficiados: Araçoiaba, Arcoverde, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Calçado, Camaragibe (2), Camutanga, Caruaru (4), Catende, Custódia, Garanhuns (2), Granito, Ibimirim, Igarassu (2), Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itaíba, Jaboatão dos Guararapes (3), Jataúba, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreno, Olinda, Ouricuri, Paranatama, Pedra, Recife, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serra Talhada (2), Taquaritinga do Norte, Timbaúba,Triunfo, Tuparetama, Vertentes e Vicência.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Projeto alternativo: Sistema de energia solar é instalado na sede da Compesa

17/05/24

Ascom Compesa
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A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) avançou mais uma etapa nos investimentos para autoprodução de energia com a instalação de um sistema fotovoltaico no estacionamento do prédio sede da Companhia, no Recife. O carport solar, estrutura que abriga veículos estacionados e um painel fotovoltaico, possui 666 placas para geração 387 MWh/ano, energia suficiente para abastecer 245 residências médias por um ano. Além do benefício ao meio ambiente, a expectativa da empresa com a iniciativa é alcançar uma economia de R$ 160 mil/ano com a operação do sistema.

A usina solar foi instalada no último pavimento do edifício-garagem da Compesa, no bairro de Santo Amaro, uma área de 1400m² que serve ainda como cobertura para 81 vagas de estacionamento. O investimento da ordem R$ 1,3 milhão no projeto é fruto da Parceria Público-Privada para autoprodução de energia da Compesa com as empresas Kroma Energia e Elétron Energia, iniciada a partir do arrendamento do parque solar São Pedro e Paulo no município de Flores, Sertão do estado.

“Trabalhamos esse ano com o objetivo de alcançar o percentual de 65% da energia usada na Compesa sendo produzida por fontes renováveis. Isso significa que 86 das unidades consumidoras da empresa vão operar com energia limpa a distribuição de água e o tratamento de esgoto em Pernambuco. É um número representativo do ponto de vista ambiental, visto que a Compesa é a maior consumidora de energia do estado. Com essa inciativa na sede, cumprimos mais uma etapa importante”, destacou o presidente da Compesa, Alex Campos.

AUTOPRODUÇÃO NO INTERIOR

A primeira usina solar da Compesa, no município de Flores, entrou em operação em modo de testes em fevereiro deste ano. O empreendimento tem capacidade de 7MW a partir da instalação de 10 mil placas fotovoltaicas para geração de energia, o equivalente para alimentar 11 mil residências de médio porte. O projeto recebeu investimentos da ordem de R$ 26 milhões e representa uma economia na fatura de energia da Companhia de aproximadamente R$ 2 milhões/ano.

A segunda etapa da PPP representa as duas usinas solares restantes do município de Flores, que serão entregues em dezembro do próximo ano, com capacidade de 60 MW. As duas usinas contemplarão a instalação de 90 mil placas fotovoltaicas para geração de energia solar, trazendo uma economia de mais de R$ 20 milhões ao ano, com um investimento na ordem de R$ 222 milhões.

Com investimentos de R$ 42,7 milhões, Raquel Lyra assina termos de compromisso para restauração de patrimônios culturais junto ao Iphan

17/05/24

ImprensaPE

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A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os termos de compromissos para a restauração de patrimônios culturais e bens tombados do Estado, nos municípios do Recife e de Olinda, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. Serão investidos R$ 42,7 milhões, provenientes do Novo PAC Cidades Históricas. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.
 
“São equipamentos culturais e religiosos que cuidam da história cultural de Pernambuco, podendo ter injeção direta de recursos, e requalificação sendo feita pela Fundarpe. Esses investimentos vão garantir mais riqueza no turismo, trazendo mais gente para o nosso Estado e podendo dar a eles mais oportunidade de visitar os equipamentos que contam a tradição e a história do povo do Brasil”, destacou Raquel Lyra.
 
No Recife, foram aportados investimentos de R$ 4,5 milhões para a restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio e seus bens integrados. Já em Olinda, serão realizados serviços de recuperação e requalificação do Mosteiro de São Bento e da Igreja de São Pedro. Para as obras na cidade alta, foram aportados R$ 19,5 milhões.
 
Para a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, esses investimentos são fundamentais para salvaguardar as riquezas de Pernambuco. “Serão feitos reparos em equipamentos importantes para que possam estar nas melhores condições possíveis, tanto para o nosso cidadão, como para quem vem de fora e quer visitar esses grandes monumentos aqui do Estado”, pontuou a titular da pasta.
 
“É uma decisão política, tanto do Governo Estadual quanto do governo federal, de abraçar o patrimônio cultural e colocar ele como uma prioridade de investimento no Novo PAC. Estamos investindo na  recuperação dos nossos bens tombados, sítios e dos conjuntos urbanos de bens e equipamentos que são importantes para a história do país”, ressaltou o presidente do Iphan, Leandro Grass.
 
Em Fernando de Noronha, serão realizados serviços de restauração do Forte de Santo Antônio e do Forte de São Pedro do Boldró, no valor de R$ 17,6 milhões. “Noronha é internacionalmente conhecida por suas paisagens e por ser um paraíso natural, mas lá também temos pontos que resgatam a cultura e a história. Com a assinatura desses projetos resgatamos a cultura, trazendo mais desenvolvimento, junto com um olhar para a comunidade e para o turista”, disse Thallyta Figuerôa, Administradora de Fernando de Noronha.
 
Também estiveram presentes na solenidade o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e integrantes do Iphan.
 

Fotos: Américo Nunes/Vice-Governadoria