TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação do senador Sergio Moro

10/04/24

Agência Brasil

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Senador é acusado de gastos irregulares no período anterior à campanha
Sérgio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.

Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

De acordo com o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Os advogados de Moro defenderam a manutenção do mandato e negaram irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Pé de Meia: programa contra evasão escolar será ampliado no Estado; 177 mil alunos já são beneficiados

10/05/24

por Wilson Maranhão

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Iniciativa foi lançada oficialmente, nesta quinta (9), pelo ministro da Educação, Camilo Santanacopy sharing button
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Ministro Camilo Santana, governadora Raquel Lyra e prefeito João Campos participaram de lançamento do Pé de Meia no Estado (Foto: Rafael Vieira/DP)
Ministro Camilo Santana, governadora Raquel Lyra e prefeito João Campos participaram de lançamento do Pé de Meia no Estado (Foto: Rafael Vieira/DP)
O programa Pé de Meia, criado pelo Governo Federal para manter estudantes na rede pública e evitar evasão escolar, já beneficia 177 mil jovens em Pernambuco, e a iniciativa será ampliada no Estado, até o fim deste ano.
A afirmação é do ministro da Educação, Camilo Santana. Ele participou do lançamento do programa, nesta quinta (9), na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.
“Nós estamos criando o pé de meia nesse país. É exatamente para dizer que nós não queremos que nenhum jovem deste país deixe a escola pública por questões de necessidade.”, salientou o ministro.
Segundo o gestor, serão investidos R$ 500 milhões em um ano, no Estado.
O programa oferece incentivo financeiro para estudantes do ensino médio por meio de pagamento de bolsas ao longo dos anos da escola.
A ação prevê o pagamento de bolsas para estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, com valores que vão de R$ 200 a R$ 1 mil.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Até agora, duas parcelas foram pagas aos estudantes que já estavam cadastrados.
Ainda de acordo com Camilo, o processo foi rápido com a intenção de auxiliar os alunos o quanto antes.
“Nós já estamos pagando, pagamos agora a segunda parcela. Foi rápido, o congresso aprovou o programa no finalzinho de dezembro, e nós começamos a pagar a primeira parcela dia 26 de março”
Inicialmente, o benefício era apenas para estudantes cadastrados no Bolsa Família, mas foi expandido para alunos que estão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
“Nós vamos anunciar aqui a ampliação do programa”, disse o ministro.
Conforme destacado pelo ministro, o valor mínimo de R$ 200 já seria suficiente para manter 80% dos alunos em sala.
“Algo em torno de 170 mil jovens de Pernambuco já estão sendo beneficiados. São R$ 200 todo mês, mas você garante a frequência de no mínimo 80% dos alunos em sala de aula.”, frisou.
A meta é contemplar mais alunos, atingido a marca de 225 mil beneficioários, até o fim de 2024.
A governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), avaliou a importância do projeto no combate à desigualdade social, pauta, que segundo ela, é referência em seu governo.
“A importância que temos nesse momento em que há grande desigualdade, já histórica em Pernambuco, é garantir uma renda extra para um aluno do ensino médio, que faz com que ele muitas vezes fique na escola para não ter que sair para ajudar em casa.”, ressaltou.
No evento o prefeito João Campos destacou o trabalho que vem sendo feito na Educação em Pernambuco.
“Saímos da 21ª posição do Ideb e em, dez anos, chegamos ao topo. Temos que pegar o que foi feito aqui e no Ceará e mostrar para o Brasil”, declarou.
Calendário mostra data de pagamento do programa (Reprodução)
Calendário mostra data de pagamento do programa (Reprodução)
Solenidade
A cerimônia contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB) e do prefeito do Recife, João Campos (PSB).
Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Os recursos são pagos por meio do app Caixa Tem.
Caso o estudante tenha dificuldades de acesso, o valor pode ser retirado nas agências da Caixa Econômica.

Solidariedade: Em dois dias, Governo de Pernambuco arrecada mais de 34 toneladas de doações para o Rio Grande do Sul

10/05/24

Imprensa PE

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Miniatura do anexo
Miniatura do anexo
O Governo de Pernambuco arrecadou, em apenas dois dias, mais de 34 toneladas de doações que serão encaminhadas ao estado do Rio Grande do Sul. Os materiais estão sendo enviados através de transporte aéreo e contam com a colaboração de caminhões cedidos pela Secretaria Executiva de Gestão Integrada, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Saúde para chegar ao Aeroporto Internacional do Recife. Os principais itens arrecadados foram água mineral, cestas básicas e roupas.
 
“Desde o primeiro momento a nossa gestão se colocou à disposição do Governo do Rio Grande do Sul para auxiliar o povo gaúcho nesse momento de tanto sofrimento. Nesta sexta-feira (10), homens do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Pernambuco seguirão para o Estado e, com a colaboração do povo pernambucano, também vamos poder enviar materiais essenciais para que quem perdeu tudo no meio da água e da lama possa começar a se reerguer”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
No interior do Estado, os quartéis do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar localizados nas cidades de Vitória de Santo Antão, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Belo Jardim, Pesqueira, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina estão tendo as doações recolhidas pelos Correios, que estão transportando as mesmas para o Recife.
 
Os itens doados são: materiais de higiene pessoal, lençóis, cobertores, toalhas, colchões, cestas básicas e água mineral. Não há, até o momento, previsão para o encerramento da campanha de arrecadação. Sendo assim, as entregas podem ser feitas diariamente, das 8h às 17h, no Quartel do Comando Geral da PMPE, no Derby, e no Quartel do Comando Geral do CBMPE, na Avenida João de Barros, além dos quartéis do CBMPE e da PM localizados nas cidades citadas anteriormente.
 
A ação é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, com a coordenação da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado.
Fotos: Major PM  Roberto Menezes

Ação de Governo: Prefeitura do Recife duplica vagas em creches e anuncia nova expansão

10/05/24

Imprensa PCR

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Anúncio aconteceu nesta quinta-feira (09/05), no Compaz Ariano Suassuna, com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana. Após bater meta de dobrar vagas na rede, município também ganhará mais de 600 novas vagas, superando as expectativas para ampliar a capacidade da rede de ensino

Miniatura do anexo
Miniatura do anexo
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A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, reafirmou o seu compromisso com a Educação Infantil e anunciou, nesta quinta-feira (09/05), nova expansão de vagas em creches na Rede Municipal de Ensino ao alcançar a meta de dobrar a oferta de matrículas, conforme compromisso estabelecido no início da atual gestão, em 2021. O anúncio foi feito pelo prefeito João Campos, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, do senador Humberto Costa, além de deputados federais, estaduais e vereadores em cerimônia no Compaz Ariano Suassuna, localizado no bairro do Cordeiro.

Até o final de abril deste ano, a Rede Municipal de Ensino do Recife já registrava um aumento de cerca de 90% no número de vagas em creches, saltando de 6.439, no início de 2021, para 12.254 vagas.  Neste mês de maio, com a construção de uma nova unidade, no bairro do Monteiro, e quatro ampliações e requalificações, contemplando os bairros do Ibura, Jordão, Guabiraba e Vasco da Gama, e ainda cinco novas creches em parceria, distribuídas nos bairros de Areia, Jiquiá, Iputinga, Córrego do Jenipapo e Várzea, a Prefeitura vai ultrapassar a meta, chegando a mais de 13,5 mil vagas na rede, um aumento de 110,49% em relação à meta inicial. Estas dez novas unidades irão ofertar de forma imediata cerca de 1.300 novas vagas de creche, 600 a mais do que anunciado no compromisso prévio.

“Nós conseguimos construir novas unidades, ampliar unidades existentes, e chegamos, hoje, com esse marco. O que foi feito, até então, em 40 anos na cidade, nós fizemos em 4. Conseguimos garantir toda essa expansão da rede com a Educação Integral. Isso quer dizer que toda criança em uma creche, no Recife, tem cinco refeições por dia. Na maioria das creches também temos lavanderias para lavar as fardas das crianças, ou seja, ela sai com a roupa lavada e limpa na volta para casa. Construir uma rede de Educação Integral não inclui apenas a educação formal, mas também cuidados essenciais, garantindo o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças. Para chegar nesse resultado tivemos cerca de 200 obras ocorrendo de forma simultânea na Secretaria de Educação e mais que quadruplicamos a equipe de engenharia para rodar tanta obra na pasta. Também contratamos, em um único ato, mais de 1 mil professores para compor a rede, o maior ato da história do Recife. Lançamos, ainda, o modelo da creche parceira conveniada que, atualmente, são mais de 60 na cidade. Nós priorizamos escolas privadas que tinham fechado, sobretudo, na pandemia, que passavam por dificuldades financeiras, e a partir de edital específico, assumimos as vagas, garantimos a merenda, o material pedagógico, o mobiliário, a supervisão técnica e, com isso, a gente expandiu a rede”, afirmou o prefeito João Campos.

Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que pela primeira vez o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, contemplou a área da Educação. “Pernambuco foi o Estado mais contemplado com obras da Educação Básica, com 140 obras e 95 creches para os municípios pernambucanos. Com esse anúncio de hoje, o Recife ultrapassa a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa que 50% das crianças de 0 a 3 anos estivessem em creche. É importante destacar que aqui, no Recife, a creche é em tempo integral e isso é muito importante para as mães, que saem para trabalhar e deixam as crianças seguras, cuidadas e acolhidas”, afirmou Camilo.

“Outra boa notícia é que hoje estamos abrindo 2.000 novas matrículas, sendo 1.300 de creche e 700 de pré-escola, e a partir de amanhã já começamos a entrar em contato com as famílias, ofertando essas vagas. E o trabalho não para, muitas unidades estão em construção e outras serão entregues até o fim deste ano”, anunciou o secretário da Educação do Recife, Fred Amâncio.

Para Julienne Moura, mãe de Dayo Moura, aluno da Creche Escola Municipal Mércia Maria Bezerra Costa, no bairro de Casa Amarela, a experiência do filho na creche é gratificante e fundamental para estabelecer uma base sólida para seu desenvolvimento futuro. “Posso dizer que é um ganho significativo pra gente lá em casa. Dayo ama a creche. Lá ele se sente acolhido e nós, como pais, também somos acolhidos nesse processo educacional do nosso filho. Eu tenho a garantia de que é feito um trabalho pedagógico de qualidade, ofertada uma alimentação adequada, com acompanhamento nutricional, que é tão importante. Ele faz atividades relacionadas à idade dele, de acordo com seu desenvolvimento. Tenho a certeza absoluta que quando eu saio pra trabalhar, meu filho está sendo muito bem cuidado, acolhido e educado”, comentou Julienne.

O incremento nas vagas de creche beneficia também na expansão da Educação Infantil. Além das novas vagas em creche, o Infância na Creche contribuiu também para a criação de cerca de 3.400 novas para a etapa de pré-escola, contemplando estudantes com 4 e 5 anos de idade, alcançando o número de 16.620 vagas. Os investimentos em vagas de creche são muito importantes para garantir o desenvolvimento adequado das crianças e o bem-estar de suas famílias. A creche é um espaço fundamental para o aprendizado e socialização das crianças, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor.

Infância na Creche – A primeira vaga de creche da capital pernambucana foi criada em 1981. Desde então, até o final de 2020, a Rede Municipal de Ensino do Recife contabilizava 6.439 vagas nesta etapa de ensino para atender a demanda da comunidade escolar. Um dos maiores compromissos estabelecidos pela atual gestão foi de dobrar esta oferta, gerando em quatro anos o mesmo quantitativo de vagas que foram criadas em 40 anos. Diante deste contexto, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, lançou o Programa Infância na Creche, o maior iniciativa de expansão de vagas em creches da história do Recife.

Com investimentos na ordem de R$ 150 milhões, o Infância na Creche – que tem como objetivo também o fortalecimento da Educação Infantil – atua em quatro grandes eixos: construção de novas creches com foco na expansão na infraestrutura própria; ampliação e requalificação de unidades já existentes, permitindo o aumento de vagas e melhoria da estrutura nas atuais unidades; parcerias com instituições sem fins lucrativos, atuando em conjunto com unidades comunitárias vinculadas a ONGs, Fundações e Cooperativas Educacionais; e projeto de parceria público privada (PPP), que vai viabilizar a construção de novas creches.

A Prefeitura do Recife tem um olhar especial para esta etapa de ensino, beneficiando crianças de 0 aos 3 anos de idade. “As vagas em creche permitem que os pais tenham tranquilidade para trabalhar, sabendo que seus filhos estão cuidados e recebendo uma educação de qualidade. Esta etapa de ensino também tem um papel fundamental no desenvolvimento cognitivo das crianças. Além disso, investir nesta área também traz benefícios econômicos e sociais, impulsionando o desenvolvimento da sociedade como um todo”, destaca o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

“É uma alegria muito grande realizarmos este evento e anunciar todas estas novidades. Isso é fruto de muito trabalho e do compromisso do prefeito João Campos que, ao longo da sua gestão, vai ter gerado mais de 11.000 novas vagas para a Educação Infantil – creche e pré-escola. Sem dúvidas, um grande avanço para a Rede Municipal de Ensino do Recife e um grande ganho para as nossas crianças e suas famílias”, diz o secretário.

PÉ DE MEIA – Pela manhã, o prefeito João Campos e o ministro Camilo Santana participaram do lançamento do programa Pé-de-Meia, a poupança do Ensino Médio do Governo Federal, na Arena Pernambuco. A iniciativa prevê o pagamento de um incentivo mensal para os alunos no valor de R$ 200, além dos depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.

“Estamos fazendo história com uma ação que foi construída pelas mãos de muita gente. Eu escuto muito falar da educação brasileira como se precisássemos recriar a roda pra fazer dar certo, mas se o Brasil olhasse para o Nordeste, teríamos um cenário muito mais fácil”, ressaltou o prefeito do Recife durante o lançamento.

O programa Pé-de-Meia tem como objetivo evitar a evasão dos estudantes da rede pública de ensino médio em todo o país, através de um Incentivo-Frequência acumulativo. Todo mês os alunos receberão o valor de R$ 200 em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes, que podem ser sacados a qualquer momento. Ainda, ao final de cada ano, a quantia de R$ 1 mil será depositada nas mesmas contas e só poderá ser retirada ao fim do ano letivo.

PROGRAMA EMBARQUE DIGITAL – Aproveitando a visita ao Recife, o Ministro da Educação, Camilo Santana, também conheceu as instalações do Programa Embarque Digital, uma parceria entre a Prefeitura do Recife e o Porto Digital. Voltado à formação na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, o programa promove a formação técnica, em nível superior, para os cursos presenciais de graduação tecnólogo. O ministro Camilo Santana e o prefeito João Campos foram recebidos pelo presidente do Porto Digital, Pierre Lucena.

“É com muita satisfação que venho conhecer esse programa educacional, de grande relevância social, voltado para os alunos da rede pública de ensino. É gratificante ver que a cidade do Recife, além de assumir o compromisso com a Educação Infantil, também mantém seus olhares para outra etapa da educação básica, cuidando dos jovens estudantes que já terminaram o ensino médio e moram na cidade. Quero parabenizar a gestão pelo Embarque e vou levar essa experiência exitosa para que a gente possa construir modelos como esse para o nosso país”, comentou Camilo.

O estudante Ítalo Correia, 18 anos, foi um dos alunos contemplados com a bolsa de estudos, e atualmente cursa Análise e Desenvolvimento de Sistemas na Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR), uma das universidades parceiras do Programa. “Está sendo uma experiência incrível, pois é uma área que sempre quis ter contato e por causa do Programa isso se tornou realidade”, vibrou Ítalo. Apenas estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas da rede pública são considerados para participar do Embarque.

Fotos: Marlon Diego/Prefeitura do Recife 

Governo do Estado apoia a Expoagro Agreste, em Garanhuns

10/05/24

Imprensa PE

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Proposta é estimular pecuária da região, onde está importante Bacia Leiteira do Estado

Miniatura do anexo
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O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Cícero Moraes, representou a governadora Raquel Lyra, na abertura da Expoagro Agreste, na noite de quarta-feira (08), na cidade de Garanhuns. O evento que segue até o próximo domingo (12), no Parque Acauã, recebe o apoio do Governo do Estado para retomada, após passar 17 anos suspenso.

“A Expoagro Agreste é de suma importância para o setor agropecuário pernambucano, para a região, importante Bacia Leiteira do Estado, pois reúne produtores, empresas de implementos e máquinas agrícolas, especialistas da área, incentivando a cadeia produtiva ao disseminar conhecimento e a realização de negócios”, destacou Cícero Moraes que visitou a Exposição ao lado do ex- prefeito Izaías Régis, produtores locais e organizadores. A SDA também montou um estande para prestar informações da Secretaria e suas empresas vinculadas – Adagro, Ceasa, IPA, Iterpe e Prorural.

Ele destacou que há um esforço do Governo do Estado em incrementar as importantes cadeias produtivas que geram renda e emprego para os municípios. “Ao incentivar cenários como a Expoagro Agreste, há um movimento para que produtores, agentes financeiros, empresas agropecuárias girem essa economia tão importante para Pernambuco, por isso, assim que foi contatada para apoiar esse evento, a governadora Raquel Lyra se dispôs a apoiá-lo”, disse o secretário.

Números – A Expoagro Agreste 2024 promete abordar os principais desafios e oportunidades do setor.A região conta com aproximadamente 1,01 milhão de bovinos, quase meio milhão de caprinos, 45 mil equinos, 35 milhões de frangos e pintos, 7 milhões de galinhas e 503 mil suínos.

A organização do evento informa que cerca de 25 mil produtores rurais e de toda cadeia produtiva do Agronegócio devem participar da Expoagro Agreste 2024, além de um público visitante de cerca de 85 mil pessoas.

A Expoagro Agreste reúne representantes do setor agropecuário de Pernambuco, com expositores de várias regiões do estado e também de Alagoas. A região de Garanhuns tem cerca de 3,5 milhões de habitantes, 101 mil produtores rurais distribuídos em 50 municípios, e um PIB agrícola de R$ 3,2 bilhões, com destaque para a produção leite.

Fotos: Camila Queiroz