Nova Lei do ICMS, consórcios públicos e captação de recursos são temas de discussão do Congresso da Amupe

 

10/04/24

Ascom Amupe

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As inscrições são gratuitas, abertas ao público e podem ser feitas através do site amupe.org/congresso

 

Miniatura do anexo

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está prestes a promover o 7º Congresso Pernambucano de Municípios. Com data marcada entre os dias 15 e 17 de abril, o evento será realizado no Centro de Convenções de Pernambuco e promete uma programação repleta de temas essenciais para as administrações locais, como as salas temáticas que vão discutir a nova Lei do ICMS, consórcios públicos e captação de recursos, todas no dia 16 de abril.

A sala ‘O SIM e a Contribuição dos Consórcios para a Economia Local e a Segurança Alimentar’ acontece às 09h e trará aprofundamentos com especialistas de outras regiões do Brasil, a exemplo de Eloi Ronnau, que foi durante 14 anos diretor-executivo do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CinCatarina), e Inês Castro, especialista em consórcio e consultora do Projeto Desenvolve/PE.

Também no mesmo horário, os gestores e gestoras poderão assistir a sala ‘A nova Lei do ICMS e as perspectivas de receitas do FPM para 2024’, com apresentações do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz e do secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques dos Santos.

Já na tarde do dia 16 de abril, a partir das 14h, a sala temática ‘Captação de Recursos e Parcerias para o Desenvolvimento Municipal’ será composta pela, secretária Executiva de Desenvolvimento Regional e Captação/PE, Cintia Maria de Albuquerque; pelo gerente de Filial Governo/Caixa Econômica Federal, Cláudio Freitas; pela especialista em Captação de Recursos, Gláucia Bernardes; além do chefe de Departamento de Infraestrutura Social do BNDES, Gustavo Nonato e da gerente da Plataforma de Investimentos da Área de Ativos do Banco do Nordeste/PE, Sílvia Kelly.

Em último jogo com público parcial, Sport recebe o Ceará por vaga na semifinal do Nordestão

10/04/24

Por Yuri Teixeira

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Reedição da última final da Copa do Nordeste acontece às 21h30, na Arena de Pernambuco
Torcida do Sport na Arena de Pernambuco
Um conquistou o bicampeonato pernambucano. O outro, por sua vez, foi campeão cearense impedindo que o maior rival fosse hexa. Na reedição da final da Copa do Nordeste do ano passado, vencida pelo Alvinegro, Sport e Ceará se enfrentam, às 21h30 de hoje, com a moral elevada, na Arena de Pernambuco. O confronto vai definir um dos quatro semifinalistas da competição regional. Em última parcial divulgada pelo Leão, 17.968 ingressos haviam sido vendidos de forma antecipada para a partida. O jogo, aliás, deverá ser o último do Rubro-negro com a punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Não é exagero afirmar que a partida desta quarta-feira começou ainda no dia 28 de março. Um dia após o encerramento da primeira fase, que definiu o embate entre os times, a Federação Cearense de Futebol (FCF) e o Ceará começaram a se movimentar nos bastidores para tentar tirar o jogo da Arena de Pernambuco, utilizando como justificativa o ataque sofrido pela delegação do Fortaleza, em fevereiro, e a possível falta de segurança para o Vozão em solo pernambucano. A dupla chegou a acionar o STJD, que acabou indeferindo o pedido.

Apimentando ainda mais o jogo, tal situação chegou a ser ironizada pelo atacante do Sport, Gustavo Coutinho, no início desta semana. De acordo com o camisa 9, “se eles (Ceará) quisessem jogar em casa, teriam que ter a melhor campanha do grupo”. O centroavante ainda pontuou que a decisão do STJD em manter o duelo na Arena, com a presença do público, foi a correta.

Campo e bola

Já no âmbito das quatro linhas, passada toda celebração pelo título do Estadual sobre o Náutico, o elenco rubro-negro prega respeito ao adversário cearense e garante que a chave está virada para levar o clube a mais uma semifinal de Nordestão. “Sabemos da qualidade do time do Ceará, respeitamos eles. Mas, quando entrarmos dentro da Arena, vamos propor o nosso jogo da forma que estamos fazendo. É entrar focado, nesse jogo quem errar menos sairá vitorioso. Treinamos bem para não errar no jogo e sair classificados”, salientou o volante Felipe.

Para a partida, o técnico Mariano Soso terá o que tem de melhor à disposição. Inclusive, a torcida vive a expectativa do treinador mandar a campo a escalação utilizada contra o Náutico. Na ocasião, foi apenas a primeira vez que o argentino repetiu uma formação em 2024.

Ficha técnica

Sport
Caíque França; Pedro Lima, Rafael Thyere, Luciano Castán e Felipinho; Felipe, Fabricio Domínguez (Chrystian Barletta), Alan Ruiz e Lucas Lima; Romarinho e Gustavo Coutinho. Técnico: Mariano Soso.

Ceará
Richard; Raí Ramos, Matheus Felipe, Ramon Menezes e Matheus Bahia; Richardson, Lourenço e Lucas Mugni; Aylon, Erick Pulga e Saulo Mineiro. Técnico: Vagner Mancini.

Local: Arena de Pernambuco (São Lourenço da Mata/PE)

Horário: 21h30
Árbitro: Afro Rocha de Carvalho Filho (PB)
Assistentes: Schumacher Marques Gomes e Luís Filipe Gonçalves Correa (ambos da PB)
VAR: José Ricardo Vasconcellos Laranjeira (AL)
Transmissão: Nosso Futebol e TV Jornal.

Oportunidades: Inscrições abertas para a Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife

10/04/24

Impfrensa PCR

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A Prefeitura do Recife promove o encontro, que será realizado no dia 15 de abril, no Compaz Dom Helder Câmara. “Desenvolvimento Social – Política Públicas de CT&I da Periferia ao Centro do Recife” é o tema central das discussões.

Da periferia ao centro, a Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife abre espaço para a participação popular. As inscrições gratuitas para participar do encontro estão abertas e podem ser realizadas até o dia 13 de abril através do endereço https://www.e-inscricao.com/setdigital/confctirecife.

A Conferência municipal, que acontece na próxima segunda-feira (15/04), se propõe a discutir sobre os desafios e propostas das políticas públicas no município voltados ao tema. O direcionamento é buscar ampliar e  fortalecer o debate dentro das comunidades do Recife, estimulando a inclusão popular na construção de projetos na área da tecnologia e da inovação.

O local escolhido para a realização do encontro é o Compaz Dom Helder Câmara, na Comunidade do Coque, bairro de Joana Bezerra. Será um dia inteiro de programação, começando às 8h e encerrando às 18h. A Conferência é organizada pela Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação e conta com o apoio direto do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil

Com o tema “Desenvolvimento Social – Política Públicas de CT&I da Periferia ao Centro do Recife”, a organização deverá reunir moradores das comunidades periféricas da cidade, gestores públicos, academia, empresas e representantes de organizações sociais. Esse conjunto de atores deverá discutir sobre as demandas dos setores da sociedade e o uso de tecnologia para solucionar desafios do município, por meio da criação de projetos que viabilizem uma construção social mais efetiva, tornando o Recife uma cidade mais tecnológica e democrática.

Além de contar com painéis onde os palestrantes explanarão sobre o assunto, a conferência contará com três grupos de trabalhos. Os resultados obtidos dos grupos e das discussões serão apresentados na Conferência Nacional, que acontece em  junho, em Brasília (DF).

Serviço:

O que: Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife

Quando: 15 de abril, das 8h às 18h, Comunidade do Coque (Bairro de Joana Bezerra)

Inscrição gratuita: https://www.e-inscricao.com/setdigital/confctirecife

Amupe premia boa prática de valorização dos artesãos em Serra Talhada

10/04/24

AscomAmupe

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Miniatura do anexo


A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta segunda-feira, 08 de abril, que a prefeitura de Serra Talhada será destaque no 7º Congresso Pernambucano de Municípios, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco. A boa prática ‘Arte Gerando Renda’, promovida pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, foi escolhida para ser apresentada para todos os presentes no dia 17 de abril, às 09h, por uma comissão composta por consultores da Amupe e do Sebrae/PE.

A iniciativa promoveu a formalização de 43 artesãs e artesãos e garantiu a participação dos artistas em eventos como a Fenearte, a maior feira de artesanato da América Latina. A prefeitura atuou na emissão de 43 carteiras nacionais do Artesão e assumiu os custos de espaço de comercialização nos eventos, hospedagem e translado dos trabalhadores.

A prefeita Márcia Conrado reconheceu a importância das ações de Serra Talhada serem modelo em todo o Estado. “Agradeço sinceramente a todos que contribuíram para o sucesso do programa ‘Arte Gerando Renda’, como um exemplo de progresso e inclusão para todo o estado de Pernambuco. Essa conquista não é minha, mas de toda Serra Talhada. É o resultado do nosso trabalho com o desenvolvimento econômico e social sustentável, buscando sempre promover o bem-estar e a prosperidade de nosso povo”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.

No total, foram 104 práticas participantes, e apenas 10 foram escolhidas para tal destaque, na qual foram avaliadas seguindo critérios estabelecidos no edital de inscrição, considerando a média das notas dos avaliadores.

Projeto do TCE fixa prazo de prescrição para penas a gestores públicos

10/04/24

Ascom Alepe

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Agentes públicos, como prefeitos e secretários, podem sofrer punições e multas por omissões ou atos realizados durante a gestão, mas apenas pelo prazo de até cinco anos contados da entrega da prestação de contas ou da constatação de alguma irregularidade. A fixação de um prazo de prescrição foi proposta pelo Tribunal de Contas de Pernambuco em projeto de lei aprovado nesta terça pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa. A matéria também estabelece um escalonamento das multas, hoje fixadas sempre em 30% dos vencimentos anuais do cargo ocupado. Com a mudança, os valores passam a variar de 6% a 30%, de acordo com a análise do caso concreto.

Relatora da proposta no Colegiado de Justiça, a deputada Débora Almeida, do PSDB (foto), considera a medida justa, e deu como exemplo o descumprimento do limite de despesa com pessoal, uma das hipóteses em que os gestores podem ser multados. Na maioria das cidades, você tem uma despesa com pessoal elevada também com o aporte que é feito à previdência própria. Então, todo o esforço que você faz contendo a despesa com os servidores na ativa, ele é totalmente neutralizado com o aporte que você faz na previdência. E na maioria das vezes, não foi você que deu causa àquela construção da previdência própria.”

O relatório da parlamentar foi pela aprovação do projeto nos termos de um substitutivo. O texto compila a proposta do TCE com outros dois projetos de lei apresentados pelo presidente do Colegiado de JustiçaAntônio Moraes, do PP. Ele também cria um plenário virtual para os julgamentos das contas e permite implantar uma mesa de conciliação para solução consensual de conflitos. Moraes disse que o projeto foi fruto do diálogo da Comissão com o próprio Tribunal de Contas.

Ainda na reunião desta terça, os deputados acataram a proposta do deputado Renato Antunes, do PL, que amplia o rol de documentos aceitos como comprovação do direito à meia entrada de estudantes. O substitutivo prevê que a declaração de vínculo estudantil pode ser usada como comprovante. Os deputados Sileno Guedes, do PSB, e João Paulo, do PT, pediram a retirada de pauta para analisar a possibilidade de incluir regras que facilitem a expedição do documento no interior do estado, mas a votação foi mantida porque os prazos para emenda e parecer já estavam esgotados. A matéria foi aprovada por maioria, com voto contrário de João Paulo.

Ação de Governo: Prefeitura do Recife entrega mais duas ruas requalificadas no Cordeiro

10/04/24

Imprensa PCR

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As duas vias foram beneficiadas pelo programa Rua Tinindo com implantação de drenagem e pavimentação

Na noite desta terça-feira (09), a Prefeitura do Recife entregou mais duas obras de pavimentação e drenagem do Programa Rua Tinindo concluídas, desta vez no bairro do Cordeiro. As intervenções foram executadas pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) nas ruas Tinguí e Dr. José Carneiro Vilar e já estão melhorando as condições de circulação tanto de veículos quanto de pessoas, além do sistema de escoamento das águas das chuvas. O prefeito do Recife João Campos realizou a entrega na noite desta terça-feira (9).

 

“Eu estive aqui quando a gente deu a ordem de serviço, era final de semana, e nós fechamos o compromisso de fazer a obra. E inauguramos, hoje, as duas ruas. A gente sabe que tem mais ruas aqui para ser feita, e o importante é estar sempre atendendo quem precisa”, afirmou João Campos na ocasião. “A gente está aqui, debaixo dessa chuva, e se não tivesse essa obra da Prefeitura, vocês sabem como é que ia estar aqui. Haveria muita lama, água, sujando a casa das pessoas e o que a gente precisa é levar dignidade. Por isso que o Rua Tinindo já está passando de 100 ruas na cidade, em vários bairros, levando infraestrutura de qualidade”, acrescentou ele.

 

A Rua Tinguí recebeu um investimento total na obra, iniciada em 09 de novembro do ano passado, de mais de R$ 293 mil. O trecho contemplado possui uma extensão de aproximadamente 70 metros em linha reta e a pavimentação foi executada em asfalto, numa área de 217,50 m². Já a rede de drenagem contou com a implantação de 94,80 metros de tubulação para coleta de águas pluviais, três poços de visita e seis poços do tipo sarjeta.

 

Com um investimento de mais de R$ 765 mil,  a Rua Dr. José Carneiro Vilar também teve as obras iniciadas em novembro do ano passado. O trecho contemplado tem uma extensão de cerca de 175 metros em linha reta e a pavimentação foi executada em asfalto. A área é de 1.081,88 m². A rede de drenagem contou com a implantação de 218,73 metros de tubulação, sete poços de visita e 14 poços do tipo sarjeta.

 

Para o comerciante Bruno Mendonça, de 25 anos, a noite desta terça foi de celebração de uma conquista coletiva. “Eu agradeço ao prefeito João Campos por realizar algo que é fruto da luta de muitos anos dos moradores daqui. Há gente aqui que mora há mais de 30 anos na localidade. Agradeço também aos moradores por essa luta. Viva o Recife!”, comemorou ele.

 

As obras do Programa Rua Tinindo vão beneficiar cerca de 150 vias, em um investimento de cerca de R$ 150 milhões. Já foram concluídas mais de 53 ruas e iniciados os serviços de pavimentação e drenagem em cerca de 29 vias distribuídas nas seis RPAs da cidade, melhorando as condições de tráfego e levando mais conforto, dignidade e qualidade de vida para moradores e condutores.

 

Fotos: Edson Holanda/ Prefeitura do Recife

Priscila Krause participa da assinatura da MP das energias renováveis e da redução da tarifa de energia

10/04/24

ImprensaPE

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Priscila Krause participa da assinatura da MP das energias renováveis e da redução da tarifa de energia

A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (9), da cerimônia de assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução Tarifária, que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem o objetivo de estimular investimentos no setor de energias renováveis no país, além de promover redução na tarifa de energia elétrica dos consumidores brasileiros.

Para Priscila Krause, dois pontos são destaques na nova medida assinada: “O primeiro é uma redução de aproximadamente três e meio por cento na tarifa de luz a todos os brasileiros, e o outro é a prorrogação dos incentivos fiscais para projetos de energia renovável. Isso é fundamental para o Nordeste, e especialmente para Pernambuco, diante do nosso potencial e de todas as ações e preparação que estamos fazendo para que o Estado receba esses projetos. São novos investimentos, tecnologia de ponta e geração de emprego e renda. Junto a isso, o leilão das linhas de transmissão vai possibilitar que a energia produzida em Pernambuco chegue a outras localidades do país, fazendo girar a economia”, destacou Priscila Krause.

A medida provisória tem foco na segurança energética e prevê a atração de projetos de energia limpa no Brasil, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Esse investimento, segundo o governo federal, será de cerca de R$ 165 bilhões e tem potencial de gerar 400 mil empregos. O objetivo da MP é promover justiça tarifária, segurança energética e transição energética justa.

A mudança vai antecipar recursos da desestatização da Eletrobrás que podem ser utilizados pela União para diminuir o endividamento das distribuidoras estaduais de energia. Além disso, a medida prevê a manutenção dos descontos concedidos a projetos de energias renováveis que ainda não estão em operação.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a medida estimula o crescimento nacional, com fortalecimento das produções de energias renováveis. A medida deve viabilizar mais de 30 GW de energia limpa e renovável no Brasil, a partir da eólica, solar e biomassa. Além disso, haverá a redução na conta de energia dos brasileiros entre 3,5% e 5%. “Esse é mais um passo nas políticas públicas que fortalecem o país como protagonista global da transição energética. A governadora Raquel Lyra nos apresentou investimentos já aprovados em torno de R$ 9 bilhões e mais de 20 mil empregos em projetos de energia eólica e solar em Pernambuco. E a medida também vai promover alívio na conta de luz das famílias brasileiras”, afirmou o ministro.

De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a MP vai promover redução das desigualdades regionais. “Esse é um dia de colheitas de bons frutos no nosso país. É a construção de uma nação mais justa socialmente, com menos disparidade a nível de desenvolvimento das nossas regiões”, registrou o ministro.

Também estiveram presentes o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além dos governadores do Amapá, Clécio Luís, do Ceará, Elmano de Freitas, e do Piauí, Rafael Fonteles, e do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital.

Fotos:
Ricardo Stucker

Fabinho Barros comemora fortalecimento da frente das oposições em Salgueiro

10/04/24

Com informações de Vinicius Oliveira

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Ontem (09), em entrevista à Rádio Salgueiro FM,  e durante  encontro em um hotel da cidade,  o pré-candidato a prefeito de Salgueiro Fabinho  Barros , não apenas abordou os problemas atuais que afligem a comunidade, mas também recebeu, de forma oficial , apoios importantes.

O destaque da entrevista foi o importante apoio político do primeiro  suplente de deputado federal, Gonzaga Patriota, que integra o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que demonstrou sua empolgação com a pré-candidatura de Fabinho .

Além do apoio de Gonzaga Patriota e da ex-vereadora Paizinha  Patriota, a presença do vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, foi significativa. Carvalho expressou publicamente seu apoio a Fabinho , reconhecendo sua “capacidade de liderança e seu compromisso com o potencial do município”.

Um momento marcante da entrevista foi a participação do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, recém filiado ao PSDB, que também declarou seu apoio a Fabinho. Cordeiro ressaltou a importância de uma liderança comprometida e visionária para impulsionar o progresso e o desenvolvimento de Salgueiro.

Após a entrevista o líder salgueirense participou de uma conversa com representantes da imprensa. Participaram do encontro os vereadores da bancada da oposição, pré-candidatos , e lideranças políticas e empresariais de Salgueiro.