Prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia assumirá o comando da Amupe dia 5 de março.

28/02/24

AscomAmupe

http://blogfolhadosertao.com.br

 

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (foto) vai assumir a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em assembleia de prefeitos e prefeitas na próxima terça-feira, 05 de março, a partir das 09h. Em cerimônia na sede da Associação, com a presença da governadora Raquel Lyra, a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, passará o bastão para o gestor, que ficará no cargo até março de 2025.

Márcia e Marcelo foram eleitos por unanimidade no último pleito da Amupe, realizado em fevereiro de 2023, reafirmando a unidade política que une os 184 municípios pernambucanos em sua representação associativa. Compõem a diretoria-executiva da Amupe, Paulo Roberto, prefeito de Vitória de Santo Antão e 1º secretário; Mariana Medeiros, prefeita de Cumaru e 2ª secretária; Ana Célia, prefeita de Surubim, 1ª tesoureira; Nadegi Queiroz, prefeita de Camaragibe, 2ª tesoureira; Judite Botafogo, prefeita de Lagoa do Carro, secretária da Mulher e Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, suplente da secretaria da Mulher.

Entrevista coletiva

O novo presidente da Amupe estará à disposição da imprensa a partir das 08h45, para responder a questionamentos relativos à atuação na defesa do municipalismo durante a sua gestão.

Serviço:

Assembleia de prefeitos e prefeitas

Quando: 05 de março, às 09h

Onde: sede da Amupe, na Avenida Recife, 6205, Jardim São Paulo, Recife/PE.

Eleições 2024: TSE aprova todas as resoluções que regerão o pleito

28/02/24

Por DP

http://blogfolhadosertao.com.br

As resoluções serão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico e poderão ser consultadas no Portal do TSE
sharethis sharing button
Eleições Municipais de 2024 definirão os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Brasil para os próximos quatro anos (Foto: TRE/Divulgação
)
Eleições Municipais de 2024 definirão os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Brasil para os próximos quatro anos (Foto: TRE/Divulgação )
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira (27), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024, que definirão os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.
As normas orientam candidatos, partidos políticos e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, com primeiro turno previsto para o dia 6 de outubro.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, uma das normatizações mais modernas do mundo com relação ao combate à desinformação, às fake news e ao uso ilícito da inteligência artificial (IA) foi aprovada pelo Tribunal.
A resolução, de acordo com ele, permitirá que a Justiça Eleitoral tenha “instrumentos eficazes para combater o desvirtuamento nas propagandas eleitorais, nos discursos de ódio, fascistas, antidemocráticos e na utilização de IA para colocar na fala de uma pessoal algo que ela não disse”.
As resoluções, relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, foram elaboradas a partir das normas-base publicadas em anos anteriores e as alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro. Ao todo, o TSE recebeu 945 sugestões, número que superou os registrados nos processos eleitorais anteriores.
Conforme explicou Cármen Lúcia, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade aos fins postos no sistema constitucional e na legislação de regência, “com absoluta deferência e respeito aos comandos do Poder Legislativo”.
“O papel da Justiça Eleitoral com as resoluções é apenas desdobrar o que está posto na Constituição e nas leis”, ressaltou a ministra.
Além do calendário e dos atos gerais do pleito, as normas tratam os sistemas eleitorais; gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); pesquisas eleitorais; reclamações e pedidos de direito de resposta; procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação; registro de candidatas e candidato; prestação de eleitorais; propaganda eleitoral; cadastro eleitoral; e ilícitos eleitorais – esta inédita, sendo um desdobramento da resolução sobre propaganda eleitoral.
As resoluções serão, em breve, publicadas no Diário de Justiça Eletrônico e poderão ser consultadas, na íntegra, no Portal do TSE, na página das Eleições 2024.
Confira um resumo de cada resolução aprovada:
Calendário eleitoral (Instrução nº 0600044-24.2024.6.00.0000)
A resolução é específica para as Eleições 2024 e apresenta as principais datas do processo eleitoral a serem cumpridas por partidos políticos, candidatas, candidatos, eleitoras, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. O documento prevê 299 eventos que deverão ocorrer simultaneamente em 5.569 municípios brasileiros até a finalização do calendário, que acontece em dezembro de 2025.
Cronograma operacional do cadastro eleitoral (Instrução nº 0600045-09.2024.6.00.0000)
A norma aprovada prevê, no artigo 2º, que os Tribunais Regionais Eleitorais deverão priorizar a ampliação da identificação biométrica do eleitorado. Além disso, eleitoras e eleitores biometrizados há mais de 10 anos somente necessitam de nova coleta de dados se estiverem por igual prazo sem utilizá-la para se habilitarem a votar. Outro ponto que o texto traz é a atualização da data para o fechamento do cadastro eleitoral para este ano, sendo no dia 9 de maio, ou seja, 150 dias antes das eleições, conforme determina o Código Eleitoral.
Atos gerais do processo eleitoral (Instrução nº 0600042-54.2024.6.00.0000)
O texto abrange procedimentos básicos do processo eleitoral para as Eleições 2024, como atos preparatórios, fluxo de votação e fases de apuração, totalização até a diplomação dos eleitos. Destaque para dois dispositivos: a proibição do transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia do pleito e nas 24 horas que o antecedem e o sucedem; e a regulamentação da gratuidade do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal nos dias de votação, sem qualquer distinção entre eleitoras e eleitores e sem veiculação de propaganda partidária ou eleitoral.
Pesquisas eleitorais (Instrução nº 0600742-06.2019.6.00.0000)
Entre diversos dispositivos, a norma aprovada – que altera a Resolução nº TSE 23.600/2019 – determina que a empresa ou o instituto deve enviar relatório completo com os resultados da pesquisa, contendo data da coleta dos dados; tamanho da amostra; margem de erro máximo estimado; nível de confiabilidade; público-alvo; fonte de dados secundária para construção da amostra; abordagem metodológica; e fonte de financiamento para aumentar a transparência da metodologia. Também regulamenta que o controle judicial sobre as pesquisas depende de provocação do Ministério Público Eleitoral, de partido político, federação, coligação, candidata ou candidato, observados os limites da lei.
Distribuição do FEFC (Instrução nº 0600741-21.2019.6.00.0000)
De acordo com a norma aprovada – que altera a Resolução TSE nº 23.605/2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições –, as legendas devem divulgar em sua página na internet o valor total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e os critérios para distribuição a candidatas e candidatos.
Registro de candidatas e candidatos (Instrução nº 0600748-13.2019.6.00.0000)
A instrução, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as Eleições 2024, define medidas para controle efetivo da destinação de recursos a candidaturas negras. Além disso, frisa que, nas eleições proporcionais, as listas apresentadas pelas federações e pelos partidos políticos deve conter ao menos uma pessoa de cada gênero. Também serão coletados dados pessoais sobre etnia indígena, pertencimento a comunidade quilombola e identidade de gênero, e será facultada a divulgação da orientação sexual. A resolução ainda inclui dispositivos sobre a candidatura de militares, entre outros pontos. O texto aprovado hoje altera a Resolução TSE nº 23.609/2019.
Propaganda eleitoral (Instrução nº 0600751-65.2019.6.00.0000)
Ao alterar a Resolução TSE nº 23.610/2019 – que dispõe sobre a propaganda eleitoral –, o texto aprovado traz importantes novidades, como a possibilidade de divulgação de posição política por artistas e influenciadores em shows, apresentações, performances artísticas e perfis e canais de pessoas na internet, desde que as manifestações sejam voluntárias e gratuitas. Também traz providências para regulação do uso da inteligência artificial nos contextos eleitorais, com destaque para a vedação absoluta ao uso de deepfakes, a restrição ao uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha e a exigência de rótulos de identificação de conteúdo sintético multimídia.
Foram aprovadas também a adoção de medidas necessárias para o controle da desinformação contra o processo eleitoral e a previsão de que a live eleitoral constitui ato de campanha eleitoral, sendo vedada, portanto, a transmissão ou a retransmissão por canais de empresas na internet ou por emissoras de rádio e TV, sob pena de configurar tratamento privilegiado durante a programação normal.
Dois artigos importantes foram acrescidos ao texto da norma. O artigo 9º-C veda a utilização, na propaganda eleitoral, “de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral”, sob pena de configuração de abuso de utilização dos meios de comunicação, acarretando a cassação do registro ou do mandato, bem como a apuração das responsabilidades nos termos do artigo 323 do Código Eleitoral. Já o 9º-E estabelece a responsabilização solidária dos provedores, civil e administrativamente, quando não promoverem a indisponibilização imediata de determinados conteúdos e contas, durante o período eleitoral.
Reclamações e direito de resposta (Instrução nº 0600745-58.2019.6.00.0000)
A proposta de resolução aprovada para as próximas eleições admite reclamação administrativa eleitoral contra ato de poder de polícia que contrarie ou desvie de decisão do TSE sobre remoção de desinformação que comprometa o processo eleitoral. Além disso, fixa a previsão de 3 dias para a interposição de recurso contra decisão monocrática da relatora ou do relator e para a apresentação de embargos de declaração em face de acórdão do Plenário. O texto promove modificações na Resolução TSE nº 23.608/2019.
Ilícitos eleitorais (Instrução nº 0600043-39.2024.6.00.0000)
Uma das novidades para as Eleições 2024 é uma resolução específica sobre os ilícitos eleitorais nas eleições. A norma consolida a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do TSE e orienta juízas e juízes eleitorais para a aplicação uniforme da lei. Os capítulos dedicados a cada hipótese de ilícito eleitoral tratam da tipificação e da aplicação das sanções.
Na sistematização das regras sobre competência, destaca-se que a instrução e o julgamento conjunto de ações somente serão determinados se contribuírem para a efetividade do processo. Entre os destaques temáticos, o texto aprovado aborda elementos caracterizadores de fraude à lei e à cota de gênero; uso abusivo de aplicações digitais de mensagens instantâneas; limites para o uso de cômodo de residência oficial para a realização de lives; abuso da estrutura empresarial para constranger ou coagir funcionários com vistas à obtenção de vantagem eleitoral; e sistematização do tratamento da publicidade institucional vedada.
Fiscalização do sistema eletrônico de votação (Instrução nº 0600747-28.2019.6.00.0000)
O texto alterador da Resolução TSE nº 23.673/2021 amplia o número de capitais em que será realizado o Teste de Integridade com Biometria, implementado nas Eleições de 2022. Até então, a auditoria era realizada em cinco capitais e no Distrito Federal; agora, passa para todas as capitais e o Distrito Federal. O texto antecipa o prazo para designar a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, de 30 para 60 dias antes da eleição. Outro ponto relevante trata de melhoria logística e de representatividade regional para o Teste de Integridade. Municípios poderão ser organizados em grupos sobre os quais recairá a escolha ou o sorteio de seções eleitorais para o Teste. Segundo o texto, o requerimento para auditoria não prevista exige indícios substanciais de anomalia técnica atestados sob a responsabilidade de profissional habilitado, sendo cabível multa em caso de atuação temerária ou litigância de má-fé.
Prestação de contas eleitorais (Instrução nº 0600749-95.2019.6.00.0000)
Segundo o texto aprovado sobre o tema, o diretório nacional do partido deverá abrir conta específica para o financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras, e tais recursos deverão ser repassados pelos partidos políticos até 30 de agosto. A norma, alteradora da Resolução TSE nº 23.607/2019, também destaca que todas as chaves PIX poderão ser utilizadas para realizar doações. Além disso, para efetuar gastos com combustíveis em carreata, a campanha deverá informar à Justiça Eleitoral com antecedência de 24 horas, e o candidato que expressamente renunciar à candidatura ou tiver o registro indeferido pela Justiça Eleitoral deve prestar contas sobre o período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.
Sistemas eleitorais (Instrução nº 0600592-54.2021.6.00.0000)
A proposta aprovada hoje atualiza a Resolução TSE nº 23.677/2021. Entre as novidades, está a previsão de que os Tribunais Regionais Eleitorais comuniquem imediatamente ao TSE qualquer reprocessamento que altere a composição da Câmara dos Deputados, para que o tempo da propaganda partidária, as cotas do Fundo Partidário (FP) e o FEFC sejam recalculados. Outra mudança é que o nome social, informado no registro de candidatura ou no cadastro eleitoral, será utilizado no diploma, sem menção ao nome civil. Por fim, sobre a distribuição de sobras eleitorais aos partidos políticos e federações, ainda não há definição para as Eleições 2024, uma vez que não foi concluído o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.228/DF pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para os ajustes necessários na norma.

Vergonha: Matadouro de Bodocó será interditado por falta de higiene, maus-tratos e danos à natureza

28/02/24

Adelmo Lucena
http://blogfolhadosertao.com.br

 

A interdição será de 30 dias a pedido do Ministério Público
sharethis sharing button
O MPPE instaurou um procedimento administrativo para verificar a estrutura física e sanitária do local, além das condições dos animais (Foto: Divulgação/MPPE)
O MPPE instaurou um procedimento administrativo para verificar a estrutura física e sanitária do local, além das condições dos animais (Foto: Divulgação/MPPE)
O Matadouro Público de Bodocó, município onde o prefeito é um profissional da Medicina,  será interditado por 30 dias por conta de pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A solicitação foi aceita pela Vara Única da Comarca do município após denúncias sobre o método de abate dos animais.
O MPPE instaurou um procedimento administrativo para verificar a estrutura física e sanitária do local, além das condições dos animais. O matadouro passou por uma vistoria da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (ADAGRO) e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que constataram falta de higiene e ausência de regulamentações oficiais.
De acordo com o Ministério Público, o abate dos animais é feito sem condições básicas de higiene e preocupação com medidas sanitárias. Além disso, os animais são mortos a machadadas. Ainda foi constatado que os líquidos gerados pelo matadouro são canalizados e despejados em um buraco, em meio a natureza, sem nenhum tratamento ambiental.
“Verifica-se, a priori, a existência de prova da necessidade de interdição do Matadouro Municipal de Bodocó, uma vez que, aparentemente, diante da análise dos laudos, o estabelecimento não possui condições higiênico-sanitárias e estrutura para funcionamento, assim como a forma como é realizado o abate dos animais pode colocar em risco a vida das pessoas e do meio ambiente”, definiu o Juiz de Direito Reinaldo Paixão Bezerra Júnior.
No processo ainda consta que foram feitas diversas reuniões com o procurador Municipal e o Diretor de Apoio e Agropecuária de Bodocó para que fosse apresentado, dentro de 60 dias, um plano para resolver os problemas, mas nada foi adiante por falta de resposta.
“No entanto, a interdição deverá ocorrer em 30 dias da intimação da presente decisão, a fim de que a parte requerida consiga organizar e adotar medidas alternativas para o abate dos animais e para que a população do município não se veja direta e imediatamente prejudicada pela interdição do abatedouro”, concluiu o juiz de direito.

Câmara aprova urgência de projeto que amplia faixa de isenção do imposto de renda

28/02/24

Estadão Conteúdo

http://blogfolhadosertao.com.br

Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei que amplia a do Imposto de Renda (IR) quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em 2023 para R$ 2.640,00 mensais. O PL também garante que a isenção se manterá para dois salários em 2025.

A nova isenção do IR já está valendo e vai ser aplicado no salário do trabalho no pagamento previsto até 5º dia útil do mês de março. Isso porque o governo também publicou medida provisória definindo temporariamente a ampliação. Ou seja, os rendimentos auferidos no mês de fevereiro com pagamento em março já se enquadram na nova regra.

Cerca de 2 milhões de pessoas deixarão de pagar imposto de renda. Acumulando, no total, 15,8 milhões de brasileiros, segundo dados da Fazenda. Por enquanto, o governo mantém as demais faixas e regras do Imposto de Renda. Mais mudanças devem vir em projeto de reforma do IR, ainda sem data.

Lia de Itamaracá canta no Montreaux Jazz Festival Miami, sexta-feira (01)

28/02/24

Por Michelle Assunção

http://blogfolhadosertao.com.br

Miniatura do anexo
Miniatura do anexo

A artista pernambucana Lia de Itamaracá é mais uma vez convidada do músico nova iorquino Jon Batiste, para acompanhá-lo ao piano, no show da primeira noite do Montreux Jazz Festival Miami. Jon é coproprietário do evento e, junto com parceiros, trabalhou para levar uma edição do festival – que tradicionalmente acontece na Suíça – para a Flórida. Lia participa das duas noites em que Jon se apresentará no Festival de Montreax. No dia 01 de março estará entre diversos convidados do músico, incluindo a baiana Daniela Mercury. Já na segunda noite, Lia deverá fazer uma participação maior com a banda de Jon, que é um grande admirador da arte da cirandeira.

Em maio de 2023, depois de um ano de conversas trocadas entre Jon e a produção de Lia de Itamaracá, em que o músico reforçava a vontade de tocar e cantar com a pernambucana, rolou o convite  para uma participação especial  da artista nos shows que Jon veio fazer no Rio de Janeiro e em São Paulo, na programação do C6 Fest. Ficou a promessa de Lia voltar a cantar suas cirandas noutro show de Jon, nos Estados Unidos. Promessa cumprida  com o convite para Montreaux.

“Para mim é uma honra, uma felicidade, depois de tantas homenagens recebidas este ano, agora esse show nos Estados Unidos, ao lado de um músico maravilhoso que é Jon, diversas vezes premiado, e que é apaixonado pela música de Lia. Mostra que os gringos sabem admirar e reconhecer a nossa cultura e eu sou muito agradecia por todo esse amor. Agora é levar mais uma vez a ciranda para o mundo”, comemora Dona Lia.

“O Festival de Jazz de Montreux é uma experiência verdadeiramente mágica para artistas e amantes de música de todos os tipos”, diz Batiste. “Estou honrado em contribuir para trazer esta experiência do outro lado do oceano para Miami e desafiar as fronteiras dos gêneros musicais. Serão três dias inesquecíveis.”

“Como uma cidade de conexão cultural, Miami naturalmente se presta à diversidade musical da qual Montreux se tornou sinônimo”, acrescenta Mathieu Jaton, CEO do Montreux Jazz Festival. “Acreditamos que a localização à beira-mar e os artistas que atuam nesta primeira edição são um verdadeiro reflexo da experiência original do Montreux Jazz Festival.”

Ministro de Lula acusa Israel de ‘punição coletiva’ em Gaza

28/02/24

Estadão Conteúdo

http://blogfolhadosertao.com.br

 

Em discurso na ONU, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, defendeu a criação de um Estado Palestino livre e soberano

 

Almeida declarou que a criação de um Estado Palestino livre e que conviva com Israel é “uma condição imprescindível para a paz”, e disse ser dever do Conselho de Direitos Humanos da ONU “prestigiar a autodeterminação dos povos”. O ministro de Lula ainda criticou o que acontece na Faixa de Gaza, ecoando críticas do presidente brasileiro a Israel.

“Em mais de uma oportunidade condenamos os ataques perpetradas pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todo os reféns, mas reitero nosso repudio à flagrante desproporcionalidade ao uso da força por parte do governo de Israel”, disse Almeida descrevendo as ações do governo de Binyamin Netanyahu como “uma espécie de punição coletiva que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos”.

Relembrando a ação da África do Sul perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), na qual acusou Israel de violar a Convenção do Genocídio de 1948, na retaliação ao grupo terrorista Hamas, Almeida disse esperar que o tribunal reafirme a ilegalidade da ocupação israelense de territórios palestinos e incitou que Israel cumpra com as medidas emergenciais determinadas pelo tribunal, citando o artigo II da Convenção de 1948, que descreve o que é um genocídio, para o que o governo israelense interrompa sua ofensiva.

O discurso foi o primeiro do Brasil perante a ONU depois de o presidente Lula ter causado um mal estar diplomático com Israel por comparar, no dia 18 de fevereiro, a ofensiva israelense em Gaza com o Holocausto de Adolf Hitler. Lula foi declarado como persona non grata pelo governo de Netanyahu.

Justiça condena a 74 anos de prisão executor da Chacina de Poção, ocorrida há quase uma década

28/02/24
Por Genivaldo Henrique
http://blogfolhadosertao.com.br
Wellington Silvestre dos Santos é considerado o principal executor da chacina de Poção
Juiz Abner Apolinário, que presidiu a sessão, lê a sentença

O júri popular formado por sete mulheres condenou, após julgamento de dois dias, Wellington Silvestre dos Santos, nesta terça-feira (27), no Recife, a 74 anos de prisão. Ele é considerado o principal executor do assassinato de quatro pessoas em 2015 no Agreste de Pernambuco, no caso conhecido como Chacina de Poção. O condenado vai cumprir a pena em Pernambuco – atualmente, ele está detido na Paraíba, por outro crime.

Foram mortos na execução dentro de um veículo os conselheiros tutelares Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, de 54 anos; José Daniel Farias Monteiro, 31 anos; e Carmem Lúcia da Silva, de 38. Ana Rita Venâncio, de 62 anos, também foi assassinada. Ela era a avó materna de Ana Cláudia, menina que, à época, tinha três anos e estava no carro, mas que sobreviveu ao episódio. De acordo com a Justiça, a mandante dos assassinatos seria a avó paterna da criança, a oficial de Justiça Bernadete Siqueira Britto de Rocha.

“Os homicídios não são mais uma epidemia neste país e, sim, uma pandemia. O réu consumou os crimes de forma fria e levou a cabo a vida de quatro vítimas na presença de uma criança, que foi encontrada nos braços da avó, em uma cena que causa náusea. A condenação apenas revela o nosso papel em promover justiça no Estado”, afirmou o juiz Abner Apolinário, que presidiu a sessão.

As investigações apontam que Wellington Silvestre dos Santos teria recebido a promessa de embolsar R$ 45 mil com a ação, mas, até agora, ganhou a “primeira parcela” do valor – correspondente a R$ 25 mil.

Wellington foi denunciado pelos quatro homicídios qualificados, pela emboscada, mediante pagamento e com característica de grupo de extermínio. Os delitos estão previstos no Artigo 121 §2º, incisos I e IV, e §6º do Código Penal. Ele foi condenado por todos os crimes.

A denúncia incluía, ainda, a tentativa de homicídio da menina, que foi encontrada pela polícia em estado de choque nos braços da avó que foi executada. O motivo foi o fato de que os autores, durante a prática do crime, assumiram o risco de atingir a menor. Ainda assim, essa tese não foi aceita pela Justiça.

Alívio dos familiares
Luiz França, pai de Lindenberg Nóbrega dos Santos
Luiz França, pai de Lindenberg Nóbrega dos Santos – Foto: Júnior Soares/Folha de Pernambuco

Para os familiares, o que restou foi alívio e muita emoção. Esse é o sentimento de Luiz França, pai de Lindenberg Nóbrega dos Santos. Ele conta que a dor pelo assassinato do filho não vai passar, mas que a condenação traz uma sensação de justiça sendo feita.

“A condenação de 74 anos mostra que, por mais que o criminoso nunca vá sentir o que nós, a família, sentimos, ele não não vai sair impune. Agora o que esperamos é que os outros réus paguem pelo que fizeram assim como ele”, revelou.

O sentimento é estendido para o filho da vítima, Lindenberg Filho, e a Luciana Vasconcelos, irmã de um dos conselheiros assassinados na Chacina de PoçãoLuciana Vasconcelos, irmã de um dos conselheiros assassinados na Chacina de Poção – Foto: Júnior Soares/Folha de Pernambuco

“Neste momento, a nossa dor ameniza um pouco. É um sentimento de alívio verdadeiro; depois de tantos anos, podermos ter essa condenação e mandar uma mensagem que crimes assim não podem sair impunes”, afirmou, emocionada, Luciana.

“Agora, depois de nove anos, eu vou finalmente poder enterrar e sepultar o meu pai. É um sentimento de alívio muito grande e também de justiça por essas pessoas que perderam a vida”, completou Lindenberg Filho.

Como foi o julgamento
O segundo dia do julgamento durou, no total, pouco mais de quatro horas nesta terça. A sessão consistiu em uma expositiva inicial da defesa. Depois, houve réplica da acusação e tréplica da defesa. Confira, abaixo, os principais momentos.

Tese da defesa
A base da defesa é de que o réu teria emprestado o seu carro, um Gol branco, para Wellington Pereira de Carvalho (ou Welton, já que os nomes são confundidos nos depoimentos). Esse segundo homem, de acordo com os advogados, teria usado o veículo para cometer o crime e, portanto, seria o principal executor dos homicídios.

De acordo com depoimento gravado do réu, ele teria se encontrado com Wellington (ou Welton) Pereira de Carvalho em uma chácara, em 2015, poucos dias antes do crime. Ao sair para uma viagem, ele teria deixado o seu carro com o colega. Questionado sobre o porquê de não ter revelado isso anteriormente para a polícia, ele afirmou que não o fez por medo.

“Eu não gostava de Welton. E também não contei isso antes porque ele me ameaçava e sentia medo de que pudessem fazer algo com a minha família”, afirmou Wellington Silvestre dos Santos durante depoimento.

“Talvez Wellington tenha, de fato, cometido algum crime. Talvez não. O que se pede no processo penal é de que as partes sejam justamente julgadas. O que peço ao júri é que julgue se Wellington Silvestre dos Santos é, de fato, o culpado. Se sim, ele deve pagar pelo que fez. Mas o que pedimos é absolvição por falta de provas porque não há a clareza de que seria ele mesmo, de fato, quem cometeu o crime”, completou o advogado de defesa, Bruno Henrique de Barros.

Réplica
Na réplica, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi encabeçado pela promotora Themes da Costa. Se a defesa embasou sua tese com um pedido de absolvição total por “falta de provas”, a acusação apresentou o caso dizendo que o que não faltavam eram provas contra o réu.

A promotora afirmou que existem diversas testemunhas que identificam Wellington Silvestre dos Santos como o culpado, inclusive sua própria mãe, em ligações interceptadas. Além disso, a promotora também descartou a tese de que há um terceiro participante (Wellington ou Welton Pereira de Carvalho) no crime.

“Eu não tenho dúvida. Escavuquei todas as páginas desse processo para poder fazer a acusação. Esperava o que a defesa ia falar porque poderiam achar que era uma causa ganha e não é bem assim. Essa outra pessoa mencionada pela defesa, Wellington, Welton, não sei o quê, era tratado como irmão pelo réu. Quando foi perguntado, ele disse que eles eram estranhos, que não se gostavam. Isso é mentira. Eles se tratavam como irmãos”, começou a promotora.

“Pedir justiça é o mínimo nesse caso. Vocês querem provas? Temos muitas provas. A própria mãe de Wellington sabia que o filho tinha participação no crime. Interceptamos conversas dela. É muito fácil inventar mentiras quando não se tem provas”, completou.

A respeito da tese de que Wellington teria emprestado o seu carro para o amigo, que, para a defesa, teria cometido o crime, também foi negada pela defesa. Segundo a promotora, o veículo foi usado pelo réu para assassinar as quatro pessoas e, após isso, de fato, viajou, mas foi para curtir o Carnaval.

“Ele viajou e saiu esbanjando o dinheiro que recebeu pelo crime. Dizem que inicialmente ele recebeu R$ 10 mil. Quanto vale a vida de quatro pessoas?”, destacou.

“Mas por que eu tenho tanta certeza de que o réu cometeu o crime? Porque ele foi reconhecido no reconhecimento facial com as imagens do local como o condutor do veículo. Conseguimos até identificar o momento que eles desaceleraram o carro para cometer o crime”, explicou a promotora.

Ainda de acordo com a acusação, eles possuem, ainda, uma denúncia anônima informando os participantes do crime e o possível local para recebimento do pagamento pela execução. Além disso, existem ainda ligações interceptadas e depoimentos de parentes dos acusados que apontam Wellington Silvestre como o principal executor.

Tréplica
Bruno Henrique de Barros iniciou a tréplica trazendo uma divergência com um dos principais pontos da acusação. A promotoria afirmou que um homem, Antônio Cordeiro de Vasconcelos, teria reconhecido o carro de Wellington, anotado a placa e, após isso, fez a denúncia na Delegacia de Poção em desfavor do réu. Isso teria acontecido um dia depois do crime.

Segundo a defesa, no entanto, ele é o tio de uma das vítimas, Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos. “É, no mínimo, uma grande coincidência. Ele tinha relação com uma das partes do processo. Em um determinado momento, ele chegou a ser ouvido em juízo, mas o juiz do caso à época o desconsiderou por sua ligação com a vítima”, explicou o advogado.

“Ele, ressaltaram, reconheceu a placa e prestou a denúncia somente um mês após o crime. Seu Antônio, inclusive, era uma das pessoas mencionadas para ser uma das testemunhas aqui e foi retirada pela própria acusação”, reiterou.

Em depoimento gravado, Antônio Cordeiro de Vasconcelos foi perguntado o motivo para ter esperado um mês para ter se apresentado à polícia com as informações. Ele não soube responder o questionamento.

Em juízo, Antônio também fez o reconhecimento facial de Wellington na delgacia. Ainda assim, a defesa apontou um suposto erro. “Ele reconheceu, em um primeiro momento, mas, em juízo, ele não o reconheceu. A coincidência nisso tudo me deixa, no mínimo, surpreso. Era para o senhor Antônio estar aqui, como testemunha, mas ele não está por conta da própria acusação, que não mencionou, em momento nenhum enquanto tinha a palavra, que ele era tio de uma das vítimas”, afirmou Bruno Henrique de Barros.

Relembre o caso
O crime ocorreu no dia 6 de fevereiro de 2015. Um carro do conselho tutelar foi interceptado em uma emboscada que resultou na execução de três conselheiros: Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, José Daniel Farias Monteiro e Carmem Lúcia da Silva. A quarta vítima foi Ana Rita Venâncio, avó materna da criança de 3 anos, que também estava no veículo.

As investigações apontam que o crime teria sido encomendado pela avó paterna da menina, a oficial de justiça Bernadete de Britto Siqueira. Ela teria contratado o grupo de extermínio para eliminar a família materna e assegurar a guarda da criança, cuja tutela oficial era do pai, José Cláudio de Britto Siqueira Filho.

De acordo com a polícia, o delito foi planejado por Bernadette em 2014. Ela também é acusada de ter matado a mãe da jovem por envenenamento, em 2012. Ao todo, oito pessoas foram denunciadas como responsáveis pela chacina – o julgamento encerrado hoje o primeiro do caso.

Como fica o caso
Com a condenação de Wellignton, restam os julgamentos dos outros sete réus. São eles: Bernadete e Égon, amigo íntimo do réu já condenado. Também foram acusados de participação no delito o advogado e amigo íntimo de Bernadete, José Vicente Pereira Cardoso da Silva, de 59 anos; Leandro José da Silva, de 25, conhecido como Léo da Coca; Orivaldo Godê de Oliveira, mais conhecido como Zeto; e Ednaldo Afonso da Silva, que auxiliam e facilitam a fuga dos executores.

Cultura: Cinema São Luiz recebe visita técnica e ganha prazo de reabertura

28/02/24

Por Emannuel Bento

http://blogfolhadosertao.com.br

 

Representantes da empresa contratada para restauração fizeram os primeiros testes com equipamentos; sala histórica está fechada desde maio de 2022

 

Cinema São Luiz, no Centro do Recife, recebeu a primeira visita técnica da empresa contratada para realizar a restauração do forro de gesso decorado da sala, que está fechada desde maio de 2022. A visita foi feita na semana passada.

O prazo estimado para a conclusão do restauro é de seis meses. “Após esta etapa, mesmo ainda previstas mais melhorias, a sala já estará pronta para funcionar”, informa a Secult-PE.

“Chegamos à etapa de restauração do forro, que permitirá reabrirmos, o mais breve possível, o Cinema São Luiz. O restauro vai tirar o perigo, motivo de a sala estar interditada, e vamos conseguir fazer projeções”, diz Frederico Almeida, diretor de Obras e Projetos Especiais da Fundarpe.

Almeida recebeu Antonio Sarasá, conservador e restaurador do Estúdio Sarasá; a arquiteta Magda Rosa, coordenadora; e Matheus Almeida, gestor do Patrimônio Cultural. Eles fizeram os primeiros testes com equipamentos tecnológicos empregados atualmente na análise técnica de restauração.

Melhorias de acessibilidade
PORDENTRO.ID/DIVULGAÇÃO
Fachada do Cinema São Luiz – PORDENTRO.ID/DIVULGAÇÃO

De acordo com o diretor, serão necessárias na edificação melhorias de acessibilidade, instalação de elevador para visitação e banheiros acessíveis.

“Isso deve acontecer também com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), que está financiando esta obra. Conseguimos contratar uma empresa capaz, que veio devidamente equipada para fazer o melhor possível para este forro. Tivemos um grande êxito com essa licitação. A partir de agora temos um prazo de seis meses para a conclusão da obra.”

“Vamos entender as técnicas construtivas, o que nosso mestre, que é o edifício, vai nos contar. Estamos aqui com várias tecnologias para registrar, tanto em escaneamento 3D quanto em microscopia, para entendermos o que aconteceu com a edificação”, diz Antonio Sarasá.

De acordo com ele, o processo consiste em compatibilizar essa análise com os projetos para que seja efetuado o trabalho. “Este é um momento muito importante, em que o edifício conta sua história, o que aconteceu, o que foi danificado. É muito importante para absorvermos esse conhecimento que ele está nos apresentando”, contou.

Fases da obra

Segundo Sarasá, a obra é dividida em duas fases: a primeira, de limpeza e higienização das pinturas que permaneceram; e depois a de consolidação, da busca das formas para reproduzir o material em gesso em sua forma original.

“O restauro agrega valor histórico e cultural. Além da forma vamos buscar e divulgar os valores simbólicos que tem o Cine São Luiz”, ressaltou.

“Por isso que as pessoas se apaixonam e têm essa relação de pertencimento tão grande. E por isso esse nosso cuidado de sempre estar aqui como aprendiz, para aprender com esta grande obra, este grande monumento.”

Por que o São Luiz está fechado?
Costa Neto/Secult
Cinema São Luiz, localizado no bairro da Boa Vista, segue interditado para reformas – Costa Neto/Secult

O Cinema São Luiz foi fechado em 2022 para uma reforma realizada pela Secult-PE/Fundarpe ainda no final do governo de Paulo Câmara. Essa requalificação fazia parte de um plano maior, que destinou R$ 16,6 milhões para 10 equipamentos culturais.

A sala recebeu obras estruturas estimadas em R$ 1,3 milhão, com enfoque na modernização do sistema de climatização e na instalação elétrica. A previsão de reabertura seria para o final daquele ano, o que não ocorreu, visto que foram encontradas novas situações pela empresa responsável pela obra.

Após chuvas torrenciais ocorridas no Recife em fevereiro de 2023, porém, o equipamento precisou ser totalmente interditado por medida de segurança. Na ocasião, houve vazamento generalizado no sistema de captação de chuva do telhado, acarretando um transbordamento de calhas e colapso no sistema de esgotamento de águas pluviais, com consequente comprometimento de pontos da fixação do forro em gesso ornamentado, que agravaram o risco de desprendimento de partes dessas peças.

Repasses da Lei Paulo Gustavo

Em setembro de 2023, a Secult-PE oficializou convênios com a Fundarpe para repasse de recursos da Lei Pau Gustavo que serão investidos em reformas e melhorias do Cinema São Luiz, do Museu da Imagem e do Som de Pernambuco (Mispe) e do Theatro Cinema Guarany de Triunfo.

Segundo publicação no Diário Oficial do Estado, o governo de Pernambuco destinou R$ 3.300.000,00 para realização dos serviços do São Luiz e do Mispe. O convênio tem prazo de 12 meses, contados a partir da data de assinatura, 27 de setembro de 2023, e foi assinado pela secretária de Cultura do estado, Cacau de Paula.

Alepe: Comissão de Justiça aprova PEC reconhecendo o turismo como atividade essencial

28/02/24

Ascom Alepe

http://blogfolhadosertao.com.br

 

 

Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça, a Proposta de Emenda à Constituição que propõe o reconhecimento do turismo como atividade essencial para o desenvolvimento socioeconômico do estado. A PEC prevê que o estado e os municípios promovam políticas públicas para o pleno desenvolvimento do turismo em todo o território. Entre elas, menciona especificamente a Política Estadual de Interiorização do Turismo, contribuindo para a redução das desigualdades regionais no setor.

A justificativa da proposta ressalta a importância de considerar a atividade uma política de Estado estruturante e de longo prazo. O deputado João Paulo, do PT, foi o relator do projeto, apresentado pelo ex-deputado Rodrigo Novaes. O petista destacou que a proposição não cria nem reestrutura órgãos do Poder Executivo, portanto, não tem vícios de inconstitucionalidade. A implantação, a coordenação e o acompanhamento da gestão das políticas de fomento ao turismo permanecerão a cargo do Poder Executivo, a quem incumbirá também promover concretamente as ações previstas e dar concretude à proposição.”

Durante a reunião, o colegiado ainda deu aval ao Projeto de Resolução do deputado Antônio Moraes, do PP, que inclui o nome de Ana Moraes de Andrade no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. O deputado destacou a trajetória da homenageada, conhecida como Anita Moraes, que foi uma precursora das mulheres no cenário político. Na verdade, em 45 a mulher adquiriu o direito de votar e, em 46 minha avó foi eleita vereadora, foi uma das primeiras vereadoras também – foram muitas na época – e foi em 53   a primeira prefeita de Pernambuco.”  

A proposição teve a relatoria do deputado Sileno Guedes, do PSB. Os deputados que participaram da reunião ainda receberam o presidente da Associação dos Peritos Papiloscopistas Policiais Civis de Pernambuco, Nilson Alves. Ele convidou os parlamentares a visitarem o Instituto de Identificação Tavares Buril, para apresentar o trabalho que vem sendo realizado. A visita técnica foi agendada para a próxima terça, dia 5 de março, às 11 horas da manhã.

 

No Recife: Ibura será palco da 2ª edição da Corrida dos Morros

28/02/24

Imprensa PCR

http://blogfolhadosertao.com.br

O prefeito João Campos lançou oficialmente o evento na manhã desta terça-feira (27) no Compaz Paulo Freire

Com o propósito de unir comunidades e promover a inclusão por meio do esporte, o bairro do Ibura, situado na Zona Sul do Recife, receberá a tão aguardada 2ª edição da Corrida dos Morros, marcada para o dia 20 de abril. O evento é fruto de uma parceria entre a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Esportes (SESP), e a Central Única das Favelas (CUFA) com realização da Agência Prensa. O projeto Corrida dos Morros busca não apenas celebrar a cultura local e o esporte, mas também impulsionar a economia e combater as desigualdades sociais. No Compaz Paulo Freire, no Ibura, na manhã desta terça-feira (27), o prefeito do Recife João Campos anunciou a 2ª edição da Corrida dos Morros.

“A gente sabe como é importante trazer a corrida para a periferia da cidade. Já existem diversos atletas amadores que fazem esse tipo de atividade, mas, normalmente, os circuitos tradicionais passam pelas áreas centrais da cidade. Quando foi feita a primeira edição da corrida na Zona Norte, a gente viu o sucesso que foi e como é importante a gente trazer para a Zona Sul da cidade também. Então, a gente está aqui no Compaz do Ibura para anunciar essa nova edição da Corrida dos Morros que vai ser na Zona Sul da cidade”, declarou João Campos. “A corrida vai começar pela ladeira da COHAB, da UR1. Este vai ser o principal ponto de subida do percurso, que todo mundo vai passar. Serão três modalidades: três quilômetros, quatro e oito quilômetros”, acrescentou ele.

A corrida promete reunir cerca de 2.000 corredores para enfrentarem os desafiadores percursos de 4 km ou 8 km, além dos participantes da caminhada de 2 km. Com concentração prevista para às 6h20 e largada às 7h. O percurso terá início na Praça da Primeira Infância na UR1, percorrendo diversas ruas do bairro, incluindo a famosa ladeira da Cohab e a movimentada Avenida Dois Rios.

Em 2023, a Corrida dos Morros estreou na Zona Norte de Recife, no Morro da Conceição, atraindo milhares de pessoas para as ruas e proporcionando uma manhã repleta de esportes e entretenimento.

“Recife está no hall dos grandes eventos esportivos e a Corrida dos Morros faz parte disso”, destacou Rodrigo Coutinho, secretário de Esportes do Recife. “A última edição, na Zona Norte, já foi um sucesso e agora todo mundo pode ver o Recife sob uma nova perspectiva, podendo também participar desta na Zona Sul, com percurso para todos os ritmos.”

A corrida não será o único destaque do evento. A presença de atrações culturais locais trará uma dimensão vibrante, com apresentações no palco e no percurso. Além do aspecto esportivo e cultural, o evento se destaca por seu impacto social notável, evidenciando um compromisso genuíno com a comunidade e a inclusão.

Em um gesto inclusivo, será oferecida uma largada exclusiva para pessoas com deficiência (PcD) e portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), com benefícios especiais de inscrição, em uma iniciativa organizada pelo Instituto do Autismo (IDA).

De acordo com os organizadores do evento, a Corrida dos Morros tem como objetivo integrar não apenas diferentes regiões do Recife, mas também seus bairros, comunidades e indivíduos, fortalecendo os laços dentro da cidade. “Para aqueles que já praticam corrida, esta é a oportunidade de testarem suas habilidades em um terreno desafiador, repleto de curvas, subidas e descidas. Para os iniciantes, este é o momento de se aventurarem em um evento totalmente único, que verdadeiramente incorpora o espírito vibrante de nossa cidade”, convidou João Paulo Gomes, um dos organizadores do evento.

As vendas já estão abertas, com valores a partir de R$112 a inscrição social, com doação de 1 kg de alimento e podem ser feitas através do site oficial do evento em https://corridadosmorros.com.br. Idosos e PCD (pessoas com deficiência) podem realizar a sua compra com o benefício de 50% de desconto da inscrição inteira, garantido por lei.

Foto: Rodolfo Loepert