Prefeitura do Recife vai zerar cobrança de IPTU, TRSD, ISS, entre outras taxas, para fomentar grupos e expressões da cultura popular local

28/12/23
Imprensa PCR 
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Agremiações culturais do Recife terão isenção de tributos municipais

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Agremiações culturais do Recife, como os blocos carnavalescos e coletivos de arte populares, terão isenção total dos tributos municipais. A Prefeitura do Recife vai conceder o benefício, com o propósito de valorizar e fomentar as expressões tradicionais da cultura da cidade.  A medida contempla organizações de todos os portes, que deixarão de pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e outros tributos referentes ao funcionamento do local. A lei foi sancionada pelo prefeito João Campos.

“É um benefício amplo, que dialoga com a cidade e as demandas da nossa cultura popular, e que tem o objetivo de fortalecer blocos, agremiações e organizações da sociedade que promovem a nossa cultura. O benefício só vai exigir renovação a cada cinco anos e contempla os grandes, os pequenos, os que têm imóveis próprios, alugados, cedidos, inclusive para quem tem débitos junto à Prefeitura. A ideia é oferecer, a partir de agora, um novo gás para que essa forma de expressão cultural do Recife, mas que também tem relevância social e econômica para a cidade”, destacou a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer.

Para receber o benefício, é necessário portar um documento fornecido pela Fundação de Cultura da Cidade do Recife, atestando que a agremiação cumpre os requisitos. O requerimento deve ser protocolado junto à Secretaria de Finanças do Recife. As exigências para garantir o incentivo destacam que a agremiação deve estar sediada no Município do Recife há pelo menos cinco anos, devidamente comprovados. Outra opção para ter acesso é possuir, comprovadamente, 100 anos ou mais de fundação e de sede no Município do Recife. A vigência é de cinco anos, quando o beneficiado poderá solicitar renovação.

De acordo com o texto da lei, terão garantida a isenção do IPTU e da TRSD os imóveis de propriedade das agremiações carnavalescas, os imóveis alugados (é obrigatório o contrato de locação) ou cedidos totalmente às agremiações enquanto estiverem em uso das atividades, além de imóveis exclusivamente residenciais, cedido parcialmente para realização de atividades essenciais desses blocos (Vale apenas para um imóvel da agremiação). Vale ressaltar que os imóveis locados ou cedidos totalmente para as agremiações precisam estar regulares com a Prefeitura.

Fotografias – Inaldo Menezes/ PCR Imagem e Weslley D’Almeida/ PCR Imagem – acervo
 

Novo CredPop: Prefeitura investirá mais de meio milhão de reais para micro e pequenos empreendedores recifenses

28/12/23

Imprensa PCR
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As inscrições para análise de cadastro podem ser feitas pelo conecta.recife.pe.gov.br. Com uso de tecnologia, a análise dos cadastros passa a ser realizada em apenas um dia, facilitando e desburocratizando o acesso ao crédito.

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“Para iniciar o ano contribuindo com o negócio de quem está empreendendo, a gente anuncia o Novo CredPop. São duas modalidades. A primeira é o Cred Rápido, que funciona diretamente pelo Conecta Recife, e é um sistema de inteligência artificial que faz análises e pode liberar em até um dia o recurso de R$ 500 e a pessoa paga em dez parcelas de R$ 50. Tem que ser MEI para acessar essa modalidade”, explicou João Campos. A segunda é o Cred Kits, em que há um kit de R$ 3 mil para pintor, um kit de R$ 5 mil para quem é pedreiro e outro de R$ 6 mil para quem trabalha com deliverys ou aplicativos. Depois do cadastro feito, a Prefeitura aprova e faz a liberação de imediato. A Prefeitura vai ajudar cada um a trabalhar e gerar renda”, concluiu.

As inscrições para o cadastro estão disponíveis no portal de serviços da Prefeitura do Recife, o Conecta Recife (conecta.recife.pe.gov.br). Para esta nova fase, o CredPop passa a contar com a tecnologia como parte integrante do processo de análise e liberação dos créditos. Com uso de Inteligência Artificial (IA), a aprovação para o crédito passa a ser deferido no mesmo dia da inscrição. Além disso, o repasse do empréstimo poderá ser feito por PIX. O novo CredPop será concedido preferencialmente a mulheres, jovens, pessoas com deficiência e pessoas pretas e pardas.

Para ter acesso ao Cred Rápido ou ao Cred Kit o interessado precisa ser maior de 18 anos e não ter débitos junto à Prefeitura do Recife. O objetivo maior é facilitar o acesso ao crédito a partir de parcelas fixas, trazendo novas perspectivas e oportunizando os pequenos negócios fazendo a microeconomia local girar a favor de quem mais precisa.

Para a tomada os empréstimos No caso do Cred Rápido, com empréstimo de R$ 500,00, é preciso ser  Microempreendedor Individual (MEI) que exerça as seguintes atividades: fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; cabeleireiros, manicure e pedicure; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento. O Cred Rápido é concedido também aos Microempreendedor do setor formal ou informal com CPF/CNPJ regular junto à Receita Federal do Brasil. O empreendimento precisa ser realizado no Recife e é necessário, no ato do formulário de inscrição do cadastro, descrever o plano de negócio. As parcelas podem ser pagas em até 10 vezes no valor fixo de R$ 50,00.

Já o Cred Kit, que garante o acesso à ferramentas de trabalho para pedreiro, pintor e entregador, as parcelas dos empréstimos não ultrapassam R$ 100,00. Neste caso, o tomador do empréstimo precisa ser residente na capital pernambucana. O Cred Kit chega para facilitar os trabalhadores de atividades sempre requisitadas a partir de instrumentos necessários para a realização dos serviços contratados.

CredPop –  O Crédito Popular do Recife (CredPop) é o programa de estímulo à geração de emprego, promoção da inclusão produtiva, do desenvolvimento sustentável e da geração de renda no Recife mediante a concessão de microcrédito a microempreendedores e empreendedores de pequeno porte que desempenham atividades econômicas no Recife.

FOTOS: Hélia Scheppa / PCR

 

Raquel Lyra comemora Pernambuco no 1º lugar na geração de empregos do Nordeste em novembro

28/12/23

ImprensaPE

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No mês passado, foram registrados 50.528 admissões e 42.864 desligamentos no Estado
Para a governadora Raquel Lyra, os dados são animadores (Foto: Miva Filho/Secom)
Para a governadora Raquel Lyra, os dados são animadores (Foto: Miva Filho/Secom)
Pernambuco foi o estado do Nordeste que mais criou vagas formais de emprego em novembro de 2023. Segundo as estatísticas do Novo Caged, divulgadas nesta quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e da Emprego, entre admissões e desligamentos, foram 7.664 vagas abertas.
Desde maio, há mais admissões que demissões em Pernambuco, tornando novembro o sétimo mês consecutivo de cenário positivo no Estado, que, pelo quarto mês seguido, é líder na criação de vagas na região Nordeste.
Ainda no mês de novembro, Pernambuco ocupou a 5ª posição entre os 27 entes estaduais da federação brasileira na criação de vagas formais de empregos, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. No acumulado do ano, enquanto isso, ficou em 9º lugar entre os 26 estados mais o Distrito Federal.
No mês passado, foram registradas 50.528 admissões e 42.864 desligamentos no Estado. Já em 2023 como um todo, o saldo acumulado de empregos com carteira assinada no território pernambucano somou 59.902 contratações.
Para a governadora Raquel Lyra, os dados são animadores. “Vamos iniciar 2024 com esse resultado que demonstra a liderança de Pernambuco no Nordeste brasileiro na criação de emprego, o instrumento mais transformador e inclusivo que existe no sentido de garantir menos desigualdade social, mais oportunidade e renda. Quando assumimos, esse era um dos maiores desafios e continua sendo, pois o trabalho está só começando. Chegamos aqui com sessenta mil empregos criados num ano muito desafiador, onde arrumamos a casa para fazer as transformações que nosso Estado precisa. O resultado do Caged aponta que a mudança já está acontecendo”, disse.
Em novembro, todos os setores da economia tiveram abertura de vagas em Pernambuco, exceto agropecuária (-1284). O melhor resultado foi o do comércio (4.417), seguido de serviços (2.851), indústria (1.091) e construção civil (589). Já no acumulado do ano, o resultado de serviços teve o maior destaque, com 35.558 de saldo positivo, seguido do comércio (12.213) e da indústria (5.553).
A secretária interina de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Cristiane Andrade, afirmou que “Pernambuco, mais uma vez, vem apresentando crescimento com relação à geração de novos postos de trabalho”.
Para ela, “ser líder no Nordeste mais uma vez mostra que o governo da mudança vem com a estratégia adequada, com o olhar correto para que se gerem novas oportunidades, crescimento econômico, e, consequentemente, dignidade para a população pernambucana. Estamos muito felizes com o resultado e na certeza de que este é o caminho certo”.
Recife criou quase 60% dos empregos com carteira assinada em Pernambuco no mês de novembro 
O Recife criou 4.529 postos de trabalho formais em novembro e se consolidou na liderança do Nordeste nesse indicador. São 11 meses consecutivos de saldo positivo em 2023, somando 22.199 novos cargos gerados de janeiro a novembro. O resultado mensal representa quase 60% dos empregos criados em todo o estado de Pernambuco, entrando no TOP 3 do ranking nacional de capitais, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo a gestão municipal, desde janeiro de 2021 já foram criados 78.421 empregos com carteira assinada, atingindo o estoque atual de 551.475 empregados e em plena atividade na capital pernambucana.
“O setor privado só coloca a mão no bolso para investir e contratar quando sente segurança jurídica, responsabilidade com contratos e o compromisso da gestão em fortalecer a economia. É o que a gente vem fazendo. A prefeitura vem realizando investimentos importantes na cidade, simplificando a vida de quem faz negócios e trazendo o setor privado para participar ativamente desse movimento. O resultado é emprego em alta e o Recife no protagonismo do Nordeste”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Joana Portela Florêncio, destacando que, das 7.664 novas contratações surgidas em Pernambuco no mês de novembro, 59,09% foram de empresas estabelecidas no Recife.
Em relação aos números de novembro, o saldo é resultado de 19.670 admissões e 15.141 desligamentos. O setor de serviços foi o responsável pelo maior número de contratações, com saldo de 2.328, seguido por Comércio (1.753), Construção Civil (269) e Indústria (240).
Com mais de 700 contratações em relação ao mês de outubro, o Comércio apresentou o maior crescimento proporcional, resultado direto da chegada de grandes redes atacadistas na capital pernambucana, atraídas pelas políticas de atração de investimento da Prefeitura do Recife, por meio do Investe Recife.
Estratificando os dados nos recortes de gênero, escolaridade e idade, os homens foram a maioria contratada, com 2.541 admissões, contra 1.988 mulheres. O ensino médio foi o grau de instrução com maior saldo de empregados: 4.214, sendo 93,04% do total de novas carteiras assinadas. A faixa etária mais contratada foi a de 18 a 24 anos, com 2.002, seguido por 25 a 29, com 951.
País gerou mais de 130 mil novas vagas de trabalho em novembro 
O Brasil teve um saldo positivo de 130.097 postos de trabalho com carteira assinada em novembro. Foram 1.866.752 admissões e 1.736.655 demissões.
No acumulado de janeiro a novembro, foram gerados 1.914.467 postos de trabalho. Os estados com maior saldo no acumulado de 2023 foram São Paulo (mais 551.172 empregos, com crescimento de 4,2%), Minas Gerais (saldo de 187.866) e Rio de Janeiro (mais 165.701).
Até agora, o maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de serviços, com saldo de 1.067.218 postos formais de trabalho (o que representou 59,8% do resultado).

Covid: Caso da nova variante em Pernambuco é de mulher do Recife

28/12/23

Portal Folhape

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Transmissão acentuada da JN.1 fez OMS classificá-la como “variante de interesse”
Vacina bivalente contra a Covid-19
Pernambuco registrou o primeiro caso da linhagem JN.1 (Pirola) da variante ômicron do vírus da Covid-19. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou nesta quinta-feira (29), a paciente é uma mulher de 49 anos residente do Recife. A amostra dela foi coletada em 11 de dezembro, e a análise genômica, processada pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE).O Aggeu Magalhães realizou o processamento de 46 amostras coletas em seis cidades pernambucanas: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Ouricuri, Paulista e Salgueiro. Desse total, 30 amostras foram processadas com qualidade e todas identificadas como da linhagem e sublinhagens da Ômicron.

A JN.1 é considerada uma “variante de interesse”, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), devido a sua transmissão acentuada. Apesar disso, a cepa, conhecida como Pirola, não representa grande risco à saúde pública.

A SES-PE reforça que recomendou, no início de dezembro, a aplicação de imunização de reforço com a vacina bivalente para pessoas com mais de 60 anos e imunocomprometidos acima de 12 anos com a última dose da vacina há mais de 6 meses.

Atualmente, a cobertura da vacina bivalente contra Covid-19 está em 15,08% em Pernambuco.

“A SES-PE seguirá monitorando o cenário epidemiológico para Covid-19, assim como o acompanhamento da circulação de variantes da doença no território pernambucano, em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães”, disse a pasta.

A secretaria também destaca que as medidas não farmacológicas, aliadas à vacinação, são importantes para evitar possíveis riscos da Covid-19 e suas sequelas.

“Recomenda-se a lavagem frequente das mãos, uso de máscaras se houver sintomas respiratórios e, se possível, que sejam evitadas aglomerações”, completa.

AUTISMO: Saúde de Pernambuco lança cursos gratuitos sobre cuidado integral da pessoa com transtorno do espectro autista

28/12/23

Cinthya Leite

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Formação contempla diversos públicos, desde cuidadores até agentes de segurança e atenção primária

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), lança quatro cursos gratuitos sobre o transtorno do espectro autista (TEA).

Os quatro cursos foram construídos pela ESPPE a partir de um trabalho intrasetorial com as equipes das áreas técnicas da SES-PE e com a parceria de equipes da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPV), da Secretaria da Mulher (SM) e da Secretaria de Defesa Social (SDS).

transtorno do espectro autista é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, como também padrões de comportamentos repetitivos.

O termo “espectro” foi inserido ao nome do transtorno autista em 2013, devido à diversidade de sintomas e níveis que as pessoas apresentam. Cada paciente tem o seu próprio conjunto de manifestações, o que o torna único dentro do espectro.

As atividades dos quatro cursos sobre TEA fazem parte das ações planejadas para o cuidado integral da pessoa com transtorno do espectro autista, suas famílias e seus cuidadores.

Os cursos são divididos em quatro temáticas:

Curso 1 – Atenção às pessoas com transtorno do espectro autista na atenção primária à saúde, voltado para profissionais que atuam na atenção primária à saúde;

Curso 2 – A prática inclusiva na escola e as pessoas com transtorno do espectro autista, direcionado a profissionais que atuam na rede de educação;

Curso 3 – Curso para cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista, voltado para o público que cuida de pessoas com transtorno do espectro autista;

Curso 4 – Agentes de segurança na abordagem às pessoas com transtorno do espectro autista, voltado para profissionais que atuam como agentes de Segurança.

Todos os cursos são livres, EAD, autoinstrucionais, com carga horária de 80 horas.

As inscrições começam nesta quinta-feira (28) e podem ser feitas pelo site esppe.saude.pe.gov.br.

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: PREVALÊNCIA

Um estudo recente, publicado em março de 2023, do Centers for Disease Control and Prevention (CDC), revelou que uma a cada 36 crianças nos Estados Unidos tem transtorno do espectro autista.

No Brasil, estima-se que dois milhões de pessoas vivam com o transtorno do espectro autista, conhecido pela sigla TEA.

O QUE É O AUTISMO?

autismo e os transtornos do desenvolvimento são condições que afetam o neurodesenvolvimento infantil. É importante que os pais estejam atentos a condição, a fim de procurar um médico o mais cedo possível.

diagnóstico precoce é essencial para o tratamento do transtorno do espectro autista. Quanto mais cedo o acompanhamento médico é iniciado, maiores as chances de a pessoa com autismo ter qualidade de vida.

processo para detectar o autismo, contudo, pode ser um desafio, pois os sintomas variam em intensidade e gravidade, a depender de cada pessoa.

Além disso, muitas vezes as crianças com autismo e transtornos do desenvolvimento têm outras condições associadas, como dificuldades de aprendizagem ou quadros de saúde mental.

As pessoas com autismo precisam ter um acompanhamento médico cuidadoso e personalizado, com base nas necessidades individuais.

O tratamento do transtorno do espectro autista pode incluir terapia comportamental, terapia ocupacional, terapia da fala e medicamentos, se necessário.

Muitas famílias que têm criança com autismo enfrentam dificuldades ao lidar com a condição. Geralmente, elas se sentem perdidas e sobrecarregadas, sem saber lidar com os comportamentos da criança ou coma forma adequada que a ajude a se desenvolver melhor.

Por isso, o neuropediatra ressalta que o apoio à família é fundamental, com orientações e suporte emocional.

idade limite para o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista ainda é uma questão em debate na comunidade médica.

SINAIS DE AUTISMO: QUAIS SÃO OS PRIMEIROS SINAIS DO AUTISMO?

Independentemente de faixa etária específica, recomenda-se que, diante de qualquer possível atraso observado, as famílias devem procurar um profissional especializado para início de uma investigação.

SINAIS DE AUTISMO: QUAL A IDADE QUE SE PERCEBE O AUTISMO?

Veja características de comunicação e interação social relacionadas ao transtorno do espectro autista:

  • Evita ou não mantém contato visual
  • Não responde ao nome aos 9 meses de idade
  • Não mostra expressões faciais como feliz, triste, zangado e surpreso aos 9 meses de idade
  • Faz poucos ou nenhum gesto aos 12 meses de idade (por exemplo, não dá tchau)
  • Não compartilha interesses com outras pessoas aos 15 meses de idade (por exemplo, mostrar um objeto que eles gostam)
  • Não aponta para mostrar algo interessante aos 18 meses de idade

Veja comportamentos ou interesses restritos ou repetitivos relacionadas ao transtorno do espectro autista:

  • Alinha brinquedos ou outros objetos e fica chateado quando a ordem é alterada
  • Repete palavras ou frases várias vezes
  • Brinca com os brinquedos sempre da mesma forma
  • Está focado em partes de objetos (por exemplo, rodas, e não no todo)
  • Bate as mãos, balança o corpo ou girar em círculos
  • Tem hipersensibilidade a sons, cheiros e texturas

Veja outras características relacionadas ao transtorno do espectro autista:

  • Competências linguísticas atrasadas
  • Habilidades de movimento atrasadas
  • Habilidades cognitivas ou de aprendizagem atrasadas
  • Comportamento hiperativo, impulsivo e/ou desatento