Polícia Civil cumpre 43 mandados de prisão e busca e apreensão em investigação de lavagem de dinheiro, no Recife


20/12/23

Por DP

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Deflagrada nesta quarta (20), a Operação Raplacement tem como alvos empresários e também determinou sequestro de bens e apreensão de veículos de luxo e embarcações
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Depatri fica em Afogados (Arquivo/DP)
Depatri fica em Afogados (Arquivo/DP)
Uma megaoperação policial foi deflagrada na manhã desta quarta (2) para cumprir 12 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão no Recife.
O objetivo da Operação replacement, a 91ª ação deste ano, é desarticular esquemas de lavagem de dinheiro.
Os alvos são moradores do condomínio conhecido como “Torres Gêmeas”, no Bairro de São José, no Centro, e em empresa de venda de carros e lotérica, na Zona Sul.   Foram apreendidos carros de luxo, embarcações, computdores e documentos.
Tudo isos foi levado para a sede do departamento de Repressão aos Crimes patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste, e para a desde do Departamento de Repressão aos Crimes de Corrupção.   A investigação foi iniciada em abril de 2023.
Também foram cumpridos mandados de sequestro de bens e valores e bloqueio de ativos financeiros.  Todos os mndados foram expedidos pela Décima Segunda Vara Criminal da Capital.
Participam da megaoperação 210  policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.
As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL, e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB/PCPE.
Houve apoio operacional do Comando de Operações Recursos EspeciaisCORE/PCPE, Corpo de Bombeiros Militar – CBMPE, do Centro de Monitoramento  Eletronico de Pessoas – CEMEP e da instituição financeira Banco do Brasil.

Justiça manda soltar seis policiais do Bope que estavam presos após ação em comunidade no Recife

20/12/23

Por Folhape

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A ocorrência ocorreu no dia 20 de novembro e resultou na morte de dois homens, investigados pela polícia por tráfico de drogas
Câmeras filmaram toda a operação do Bope
Seis policiais que estavam presos como suspeitos de invadir uma casa na comunidade do Detran, Zona Oeste do Recife, e matar dois homens durante uma ocorrência do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram soltos na última segunda-feira (18). O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou a informação nesta terça-feira (19).

As vítimas da ocorrência foram Bruno Henrique Vicente da Silva, de 28 anos, e Rhaldney Fernandes da Silva, 31 anos. De acordo com a Polícia Civil, a ação dos policiais investigava uma denúncia de tráfico de drogas.

A Justiça decretou a prisão preventiva dos seis policiais militares no dia 21 de novembro, um dia após a ocorrência. Outros três que tinham sido detidos conseguiram a liberdade provisória.

A ação na comunidade do Detran fez o tenente-coronel Wambergson Correia Melo ser afastado do comando do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O major José Rogério Diniz Tomaz assumiu o posto de forma interina.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que a decisão de soltar os policiais aconteceu em audiência realizada na Vara da Justiça Militar. A liberdade provisória foi concedida com a fixação de medidas cautelares. 

1 – comparecimento perante o juízo para o qual for distribuído o processo, no primeiro dia subsequente, e, após, mensalmente, para informar e justificar suas atividades (art. 319, I, CPP);

2 – proibição de acesso ou frequência ao local onde ocorreu o fato e suas proximidades, por ser esta circunstância ligada aos fatos, devendo os autuados permanecerem distantes de tais locais, para evitar o risco de novas infrações (art.319, II, CPP);

3 – suspensão de suas atribuições, devendo suas atividades se restringirem à área interna dos seus batalhões e sem uso de arma de fogo (art. 319, VI, CPP).

“O periculum libertatis (risco de liberdade) já não resta demonstrado, sobretudo se considerarmos que houve o oferecimento da denúncia e inquirição de duas das três testemunhas que foram arroladas pelo órgão ministerial, o que afasta a alegação de que os acusados poderiam obstaculizar a apuração dos fatos ou alterar eventuais provas dos crimes. A partir de agora o processo seguirá para as fases de inquirição das demais testemunhas, interrogatórios dos acusados e julgamento no processo”, diz um trecho da decisão.

Os seis policiais que estavam presos e foram soltos são: Carlos Alberto de Amorim Júnior, Ítalo José de Lucena Souza, Josias Andrade Silva Júnior, Brunno Matteus Berto Lacerda, Rafael de Alencar Sampaio e Lucas de Almeida Freire Albuquerque Oliveira.

Jonathan de Souza e Silva, Carlos Fonseca Avelino de Albuquerque e Valdecio Francisco da Silva Júnior já tinham recebido a liberdade provisória.

Entenda o caso
A ação dos policiais do Bope aconteceu no dia 20 de novembro, na Comunidade do Detran, na Zona Oeste do Recife.

O caso foi registrado por uma câmera de segurança próxima à casa que foi invadida pelos policiais. Foi possível escutar os barulhos de tiros no local e os corpos das vítimas retirados num lençol.

Logo após a operação policial, moradores realizaram protesto e incendiaram um ônibus na BR-101. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que foi acionada por volta das 19h40 para o local da manifestação, no quilômetro 65 da rodovia federal. Ninguém ficou ferido.

Leia também
• Policiais do Bope são investigados por atuação que resultou em duas mortes na comunidade do Detran
• Policiais envolvidos em ação na comunidade do Detran têm prisão preventiva decretada pela Justiça
• Por transparência nas investigações de operação na Iputinga, comandante do Bope é afastado

Águas Belas: Raquel Lyra entrega quadra em escola Indígena na comunidade Fulni-Ô

20/12/23

ImprensaPE

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“É uma honra poder estar neste solo fazendo a verdadeira mudança que o povo precisa, que começa pela educação. Vocês estiveram comigo no Palácio do Campo das Princesas no início do ano para que a gente pudesse dar prioridade também às comunidades indígenas. E hoje estou aqui para reafirmar o compromisso do nosso governo com essa população”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Para a entrega da quadra, foram investidos cerca de R$ 2 milhões na obra. Ao todo, serão beneficiados 842 estudantes. “Essa quadra é muito simbólica. Estamos fortalecendo cada vez mais a população indígena, entregando essa quadra para cada estudante, professor e toda a comunidade indígena”, registrou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.
“Quero receber a governadora hoje com o dever cumprido de uma entrega. Para mim é muito orgulho ver a primeira governadora vindo no solo do povo Fulni-ô, e ainda para fazer essa importante entrega”, disse o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, que recepcionou a governadora em sua residência antes da entrega da quadra na escola indígena.
O pajé Fulni-ô Gildiere Ribeiro agradeceu pela quadra. “Recebemos aqui a governadora com nossos cânticos e costumes e é uma honra poder mostrar nossa cultura a ela”, frisou o pajé. O cacique Cícero de Brito destacou que “agradece imensamente à governadora pelo momento importante”.
Ao deixar o evento de entrega da quadra, Raquel Lyra visitou, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, o terreno onde será construída pelo Estado mais uma escola indígena em Águas Belas. O espaço foi doado pela prefeitura e deve abrigar uma estrutura com cerca de dez salas de aula, auditório, biblioteca, laboratório de informática e de química, horta, quadra poliesportiva coberta e oca para uma área cultural. Todo o projeto foi desenvolvido com a comunidade.
“Eu acredito muito que a educação é o único meio capaz de garantir à nossa população uma vida melhor, a única forma de fazer com que a riqueza que o Brasil tem seja melhor distribuída. Por isso estamos aqui. Com a construção de escolas como a que vai existir neste local eu poderei ser mais um instrumento de vocês, do povo pernambucano, para poder chegar em cada lugarzinho do nosso Estado e representar de verdade tudo aquilo que a população sonhou”, observou a governadora.
“Agradecemos pela vinda da governadora até nós e porque vamos receber uma nova escola para o nosso povo”, disse o cacique Itamar Setxhia.
O deputado estadual Doriel Barros acompanhou as duas agendas e ressaltou a  importância para a comunidade . “Essa obra aconteceu de maneira muito rápida e quero parabenizar à governadora. Estou muito feliz em poder compartilhar essa entrega com todos vocês”, disse o deputado.
Acompanharam a agenda na região; a vice-prefeita de Águas Belas, Eniali de Codinho; a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde; o prefeito de Lagoa do Ouro, Edson Quebra Santo; e os deputados estaduais Danilo Godoy e Débora Almeida, lideranças e representantes da comunidade Indígena.
Os secretários estaduais Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil), também acompanharam a agenda.
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Prevenção: Adagro lança campanha para aumentar índice de vacinação contra brucelose em Pernambuco

20/12/23

Ascom Adagro

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Cadastramento on-line de veterinários para atuar na vacinação contra a doença que acomete animais dos rebanhos bovino e bubalino integra as ações do Programa Estadual de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal

Taís Paranhos: Adagro lança campanha para aumentar índice de vacinação  contra brucelose em Pernambuco

Em mais uma ação para garantir a sanidade animal e manter o percentual de vacinação estabelecido pela legislação sanitária federal e estadual, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) lançou, nesta terça-feira (19/12), uma campanha para ampliar o número de médicos veterinários aptos a vacinarem bezerras bovinas e bubalinas contra a brucelose. O passo a passo para o cadastramento on-line está disponível nas redes sociais e no site da Adagro e tem como objetivo ampliar o índice vacinal do rebanho do estado.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) classifica o Estado de Pernambuco como B em relação ao grau de risco para brucelose, o que significa um índice de 4,5% na prevalência de focos da doença.

“Por isso se faz necessário reforçar a campanha junto aos veterinários e assim garantir o número de profissionais suficientes para ampliar o índice vacinal, com meta de atingir 80% de imunização no Estado”, enfatizou Samy Bianchini, gerente estadual de Defesa Animal da Adagro e coordenadora do Programa Estadual de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.

Como estratégia de atuação para o combate à brucelose, foram intensificadas pela gerência de defesa animal ações de educação em saúde animal, com o objetivo de conscientizar os produtores sobre a importância da vacinação, e reforçada a fiscalização nas propriedades para averiguar as bezerras em idade de receber o imunizante. Além disso, está previsto um treinamento para os fiscais estaduais agropecuários sobre a vacinação contra a brucelose.

A vacinação é obrigatória para bezerras de 3 a 8 meses de idade e consiste na ferramenta mais importante na prevenção da brucelose, que é uma zoonose, ou seja, doença que pode ser transmitida do animal para o ser humano. Além disso, um animal contaminado pode comprometer a sanidade de todo o rebanho da propriedade.

A Gerente Estadual de Defesa Animal esclareceu que “a vacinação só pode ser realizada por veterinários cadastrados na Adagro ou por seus auxiliares e deve ser aplicada nas bezerras na faixa etária de três a oito meses de idade, em dose única. O imunizante deve ser adquirido pelos veterinários em lojas de produtos agropecuários ou farmácias veterinárias registradas na Agência”.

Cabe aos proprietários rurais manter a vacinação do seu rebanho e declarar a vacina no mínimo uma vez por semestre no site adagro.pe.gov.br ou no escritório da Adagro mais próximo. Mas quem deixar o rebanho desprotegido pode ser multado e receber sanções como restrição no trânsito dos animais, ficando o produtor impedido de emitir a Guia de Trânsito Animal – GTA, documento obrigatório para movimentação dos animais.

Fundarpe conta sua história de meio século em exposição na Torre Malakoff

20/12/23

Ascom Cultura PE

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Do cuidado com o patrimônio histórico e artístico a demandas mais contemporâneas, como inclusão social, universalização do acesso, diversidade cultural e interiorização, Fundação revisita seu protagonismo na cultura pernambucana

Cinquenta anos não são 50 dias. No ano em que completa meio século de existência a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco deixa marcada sua importância na cultura estadual. Nesta quarta-feira (20), na Torre Malakoff (Praça do Arsenal da Marinha, s/nº, Bairro do Recife) é inaugurada a exposição Fundarpe 50 anos: História, Arte, Cultura e Patrimônio, que resume a trajetória desse órgão tão importante e necessário cujos resultados da atuação transcendem as fronteiras do Estado. A abertura para o público em geral ocorre na quinta-feira (21).

A mostra acontece até 31 de janeiro de 2024 ocupando as quatro salas do 1º andar da Torre Malakoff. Fica aberta de terça a sexta-feira, das 10h às 17h; e no domingo, das 15h30 às 19h.

E nem parece que foi ontem. Isso mesmo. É meio século de história, completado em 17 de julho passado, e a impressão é que a Fundarpe já possui 100, 200 anos. De um órgão criado, como intitulado, para cuidar do patrimônio histórico e artístico do Estado, ao longo dessas cinco décadas foram acrescidas responsabilidades que ampliaram ainda mais seu leque de atuação para um órgão executor da política cultural estadual, desenvolvida em bases democráticas, em todas suas dimensões e expressões.

Como missão, ao longo do tempo, além do incentivo à cultura e da preservação dos monumentos históricos e artísticos, a Fundarpe passou a ter a promoção, o apoio, o incentivo, a preservação e a difusão das identidades e produções culturais de Pernambuco de forma estruturadora e sistêmica, focada na inclusão social, na universalização do acesso, na diversidade cultural, na interiorização das ações e no desenvolvimento regional integrado. Nesse processo tem sido também protagonista como testemunha atuante na história da cultura do Estado.

Percorrer os caminhos dos 50 anos da Fundarpe é observar marcos importantes no entendimento e na difusão da cultura e dos patrimônios pernambucanos. É encontrar, nesse trajeto, muitos desafios e a consolidação de políticas públicas e de fomento voltadas para as histórias, memórias e identidades, construídas coletivamente.

Por considerar a pluralidade e a riqueza cultural pernambucanas, em seus 50 anos a Fundarpe, ligada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco (Secult-PE), em parceria com os municípios e demais coletivos, viabilizou iniciativas potentes e relevantes no que se refere ao campo da preservação, da salvaguarda, da valorização e da divulgação do patrimônio cultural, artístico e histórico do Estado iluminando a diversidade e buscando a interiorização e a inclusão social.

A exposição Fundarpe 50 anos: História, Arte, Cultura e Patrimônio leva o público ao encontro com os Patrimônios Materiais, Imateriais e Vivo do Estado. Continua com um passeio pela variedade dos equipamentos culturais (Casa da Cultura, Cinema São Luiz, Cine-Teatro Guarany, Espaço Pasárgada, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Arte Sacra, Museu do Barro de Caruaru, Museu do Estado, Museu Regional de Olinda, Teatro Arraial Ariano Suassuna e, claro, a anfitriã Torre Malakoff) e da multiculturalidade dos festivais culturais, assim como encaminha à reflexão sobre a relevância da contribuição do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) para a cultura estadual.

Fundarpe 50 anos: História, Arte, Cultura e Patrimônio convida o público a conhecer as experiências e ações desenvolvidas pela Fundação e a se reconhecer nos muitos projetos e nas muitas atividades elaboradas e acompanhadas pela instituição reforçando o sentimento de pertencimento nos diversos grupos que constituem nossa sociedade.

“A exposição é uma das ações comemorativas dos 50 anos da Fundarpe, instituição que conseguiu acompanhar a evolução da política de preservação do País, como está bem retratado nos diversos painéis expositivos”, afirma a presidente da Fundação, Renata Borba.

A mostra tem coordenação de Flávio Barbosa; projeto expográfico de Rinaldo Oliveira; design gráfico de Íkaro Câmara e Hana Luzia; produção e revisão de textos de Luciana Gama; e produção de conteúdo de Clarice Andrade, Flávio Barbosa, Hana Luzia, Íkaro Câmara, Luciana Gama, Marcelo Renan, Maria Rosa Brito Maia, Neide Fernandes, Raphaela Rezende e Teresa Amaral.

Serviço:

Exposição Fundarpe 50 anos: História, Arte, Cultura e Patrimônio – de 21 de dezembro a 31 de janeiro, na Torre Malakoff (Praça do Arsenal da Marinha, s/nº, Bairro do Recife). Visitação: de terça a sexta-feira, das 10h às 17h; e no domingo, das 15h30 às 19h. Acesso gratuito

Mãe das Águas – do Agreste ao Sertão , pelo interior do Estado

20/12/23

Por Jéssica Betânia

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O projeto acontece em janeiro de 2024 e passará por Belo Jardim, Salgueiro e Serra Talhada.

 

 

Projeto Mãe das Águas do Agreste ao Sertão circula por seis (6) cidades do interior de Pernambuco - Blog Falando Francamente - Pernambuco é o meu país

 

O projeto Mãe da Águas – do Agreste ao Sertão chega a três cidades do  interior de Pernambuco, para celebrar a cultura e religiões afro-brasileiras. O  projeto é realizado em duas partes: no primeiro dia, acontece a oficina Do Toque ao Passo e no segundo dia, a apresentação do espetáculo Rainha das Águas, Mãe do Mar, ambos realizados pelo Grupo de Matrizes Africanas Obá Ayiê.

O  grupo surgiu em 2015 a partir de ações desenvolvidas com crianças, jovens e adultos de comunidades periféricas da cidade de Arcoverde.  Segundo o diretor artístico do projeto, Walderlan Baltazar, o impulso para a montagem do espetáculo surge a partir de um episódio de racismo sofrido por uma das dançarinas na escola em que estuda, por conta do cabelo crespo.

No entanto, a motivação para a montagem foi mesmo “ ̈a intolerância religiosa que sofremos todos os dias, por conta da nossa fé, da nossa musicalidade. Eu sempre quis montar um espetáculo contando a história dos orixás, para mostrar o quanto  é linda a religiosidade de matrizes africanas nas casas de axé, ao contrário do que o povo pensa. É transformador, os olhos brilham, e eu queria mostrar isso ao público”, conta Walderlan.

 

No segundo semestre de 2023, o espetáculo passou por 3 cidades – Caruaru, Araripina e Pesqueira, e em janeiro segue para outras três: nos dias 06 e  07 em Belo Jardim , 12 e 13 em Salgueiro e 19 e 20 em Serra Talhada,
respectivamente.

As oficinas Do Toque ao Passo são facilitadas por José Almir dos Santos,  conhecido como Babalorixá Pai Almir, professor de dança há mais de 30 anos e  bailarino, figurinista e cenógrafo no espetáculo e por Walderlan Alves Freitas.  Baltazar, conhecido como Wal do Maracatu, mestre do maracatu Raízes do Sertão  (Arcoverde), arte-educador em projetos sociais, coordenador e diretor de eventos  culturais, luthier e presidente da Associação Cultural Raízes do Sertão.

A cada  oficina, os facilitadores apresentam elementos da cultura e das religiões  afro-brasileiras para que os alunos selecionados compreendam e executem os  diálogos que se estabelecem entre música e movimento de cada orixá. Serão 15  selecionados em cada oficina.

No segundo dia de cada cidade, acontece o espetáculo Rainha das Águas,  Mãe do Mar. O espetáculo é híbrido entre música e dança e traz elementos do  Candomblé e do Afoxé para retratar a relação de Iemanjá, Mãe de todos os Orixás,   com seus filhos: Exu, Ogum, Oxossi, Xangó, Omulu, Oya e Oxum. É composto por  10 artistas, entre Ogãs (músicos) e bailarinos. Tanto a oficina quanto o espetáculo  contarão com intérpretes de libras.

O espetáculo teve sua estreia em junho de 2019 e desde então encontrou  muita receptividade do público, já que a linguagem do espetáculo proporciona  encantamento, delicadeza e sobretudo conhecimento. Na primeira edição do
projeto Mãe das Águas o grupo passou por quatro cidades: Triunfo, Ouricuri,  Floresta e Petrolina, contribuindo no importante processo de fim da   estigmatização de manifestações artísticas, culturais e religiosas afro-brasileiras
nos territórios.

As apresentações e oficinas do projeto vêm acontecendo prioritariamente  em terreiros, espaços de cultura popular e sedes de grupos que vivenciam a  cultura afro-brasileira em cada uma das cidades. As atividades são sempre
gratuitas, visando alcançar um público diverso, inclusive de pessoas que não  costumam frequentar as sedes, para aproximá-las das manifestações de tradição.

O projeto Mãe da Águas – do Agreste ao Sertão tem incentivo do  Funcultura, Fundarpe e Governo do Estado. Mais informações sobre o projeto  podem ser acompanhadas através do instagram @associacao.cultural.raizes e
@oba.aiye

SERVIÇO
Mãe das Águas – Do Agreste ao Sertão
email: projetomaedasaguas@gmail.com
Todas as atividades têm classificação etária livre e entrada gratuita

|BELO JARDIM
Oficina DO TOQUE AO PASSO
Dia: 06 de janeiro de 2024 (sábado)
Horário: 16 horas
Local: Escola Professor Donino (Rua Coronel Antônio Marinho, 129 – Bairro Boa
Vista)
Vagas: 15
Inscrições através do formulário:
https://docs.google.com/forms/d/12cykuA1uJNR7jsUVzMvq_V50kazgGND2bduSud
GXwLA
Espetáculo RAINHA DAS ÁGUAS, MÃE DO MAR
Dia: 07 de janeiro de 2024 (domingo)
Horário: 19 horas
Local: Praça Padre Cícero – Centro
|SALGUEIRO
Oficina DO TOQUE AO PASSO
Dia: 12 de janeiro de 202 (sexta-feira)
Horário: 19:30 horas
Local: Casa da Cultura (Rua Major Raimundo de Sá, 95 – Bairro Santo Antônio)
Vagas: 15
Inscrições através do formulário:
https://docs.google.com/forms/d/1CobDjyInla0xuRqSfPl98qBPurb3XAyxJDIBLl0Sd
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Espetáculo RAINHA DAS ÁGUAS, MÃE DO MAR
Dia: 13 de janeiro de 2024 (sábado)
Horário: 19:30 horas
Local: Casa da Cultura (Rua Major Raimundo de Sá, 95 – Bairro Santo Antônio)
|SERRA TALHADA
Oficina DO TOQUE AO PASSO
Dia: 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira)
Horário: 19:00 horas

Local: Museu do Cangaço (Vila Ferroviária, SN – Bairro São Cristóvão)
Vagas: 15
Inscrições através do formulário:
https://docs.google.com/forms/d/1l4AbmtfQjmhQ4gVj_MIOgdb_vtapfxkMFidI-Z-U
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Espetáculo RAINHA DAS ÁGUAS, MÃE DO MAR
Dia: 20 de janeiro de 2024 (sábado)
Horário: 19:30 horas
Local: Museu do Cangaço (Vila Ferroviária,SN – Bairro São Cristóvão)

Assessoria de comunicação:
Jéssika Betânia
87 991885273

Economia: Jaboatão dos Guararapes assina termo de cooperação com o Banco do Nordeste para fortalecer a agricultura e o empreendedorismo

20/12/23

Hoje e amanhã, agricultores e pescadores do Jaboatão dos Guararapes vão poder se inscrever no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por meio de dois mutirões que acontecem no município. O cadastro é fundamental para acesso a inúmeras políticas públicas inerentes à categoria.

Hoje, cerca de 80 agricultores familiares do Engenho Pedra Lavrada, na zona rural, serão cadastrados pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). Na quarta-feira, o mutirão do CAF atenderá aos agricultores e pescadores, por demanda espontânea, durante mutirão que vai acontecer no escritório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que será inaugurado às 10h, no Jaboatão Centro, pelo prefeito Mano Medeiros.

Agricultores e pescadores precisam do CAF para participar de benefícios como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA ), entre muitos outros. Para realizar o cadastro é preciso que o (a) agricultor (a) apresente documento de identificação, comprovante de residência e documentos da terra. Já os pescadores devem levar também a carteira de pesca.

Para ampliar o número de cadastros no CAF, o prefeito Mano Medeiros assinou, ontem, no Complexo Administrativo, em Jardim Jordão, um termo de cooperação técnica com o Banco do Nordeste (BNB). Na ocasião, agricultores familiares assinaram o contrato de crédito rural, cujos financiamentos variam de R$ 10 mil a R$ 360 mil. Até o momento, foram liberados mais de R$ 430 mil para agricultores e cerca de R$ 15 milhões para empreendedores.

Na Alepe: Estado de calamidade em municípios recebe aval da CCLJ, mas não é votado em Plenário

20/12/23

Ascom Alepe
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Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

O reconhecimento do estado de calamidade pública em razão do cenário de dificuldade financeira de municípios pernambucanos gerou divergência entre os deputados integrantes da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça. O Projeto de Resolução da Mesa Diretora, que reuniu as solicitações encaminhadas por 49 prefeituras, recebeu o aval do Colegiado, por maioria.

O placar foi de três votos a dois a favor do relatório pela aprovação do deputado William Brigido, do Republicanos. Mas para o deputado Luciano Duque, do Solidariedade, a conjuntura que motivava a medida, ou seja, a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e a redução de valores referentes ao ICMS, foi revertida, pela luta conjunta de todos os municípios do país. “Eu compreendo que esses decretos chegaram antes da recomposição desses recursos. O objeto desse decreto versava sobre a recomposição, os municípios pediam a recomposição, aconteceu, e, de fato, eu acho que não é pertinente nós aceitarmos, premiando aqueles que não cumpriram com o seu dever.”

Waldemar Borges, do PSB, acompanhou o voto contrário. Já o presidente da Comissão de JustiçaAntônio Moraes, do PP, defendeu o reconhecimento da calamidade. “Embora agora esteja se recompondo o FPM e os prefeitos vão poder atualizar INSS, Pasep, mas a gente sabe que durante três meses, o dinheiro que entrava na Prefeitura só dava para fazer o que era extremamente importante. Houve uma queda de quase 40% do FPM.”

Com a aprovação na Comissão de Justiça, a expectativa era colher os pareceres dos Colegiados de Finanças e Administração Pública em Plenário, para que a Resolução fosse votada ainda nesta terça, na Reunião de encerramento do ano legislativo. A matéria constava na Ordem do Dia – que traz as votações do Plenário -, mas foi retirada de pauta. A decretação de calamidade pública permite flexibilizar regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nesta terça, o Colegiado de Justiça também aprovou um substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição de Pernambuco apresentada pelo deputado Sileno Guedes, do PSB. Conforme o texto, os secretários estaduais de Saúde, Educação, Defesa Social, Fazenda e Planejamento ficam obrigados a comparecer pessoalmente às Comissões Permanentes da Assembleia, a cada quatro meses, para prestação de contas. Secretários e demais autoridades do primeiro escalão do Governo também devem comparecer perante a Alepe, quando convocados, por deliberação da maioria, de Comissão Permanente ou de Inquérito, para prestar informações sobre assunto determinado.