Na Alepe: Projeto garante bolsas para estudantes indígenas e quilombolas no ensino superior

30/09/23
Ascom/Alepe
blogfolhadosertao.com.br

 

Ilustração/cortesia

 

As comissões de Finanças e de Administração Pública acataram, nesta quarta, iniciativas que ampliam garantias e direitos de povos indígenas, estudantes de áreas rurais, quilombolas, mulheres vítimas de violência e população LGBTQIAPN+. No Colegiado de Finanças, os deputados acataram alterações no PE no Campus, Programa de Acesso ao Ensino Superior, para incluir mais segmentos vulneráveis entre os possíveis bolsistas.

A medida, de autoria do deputado Doriel Barros, do PT, prevê a reserva de bolsas para estudantes indígenas, quilombolas ou vinculados à agricultura familiar. O texto recebeu substitutivo na Comissão de Justiça. Atualmente, o programa contempla estudantes de baixa renda nas instituições de ensino superior das redes públicas estadual e federal. De acordo com o Governo do Estado, foram disponibilizadas mil bolsas neste ano, das quais 20% reservadas para pessoas com deficiência, doença grave ou rara; mulheres vítimas de violência doméstica e idosos. Os valores em vigor são de mil, duzentos e quarenta reais, no primeiro ano, e de seiscentos e vinte reais nos doze meses seguintes.

Ainda nesta quarta, a presidente da Comissão, Débora Almeida, do PSDB, saudou a entrada de Socorro Pimentel, do União, no colegiado. A nova integrante substitui Antonio Coelho, também do União, licenciado para assumir a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife. Eu era a única mulher, então Socorro chega e passamos a ter duas mulheres aqui na comissão. Para gente é uma alegria muito grande. Quero aqui fazer um registro também da atuação do deputado Antonio Coelho, que agora assume uma nova missão e também um grande quadro que fez parte desta comissão durante esses meses. Mas a deputada Socorro Pimentel chega pra somar muito aqui.”

Os outros deputados também saudaram Socorro Pimentel, que agradeceu a recepção. Irei com muita dedicação e muito trabalho fazer valer estar nesta comissão de Finanças, tão importante para o andamento desta Casa Legislativa.”

Já na Comissão de Administração Pública, os parlamentares acataram outros dois projetos que também buscam proteger as minorias. O primeiro, de autoria do deputado Gilmar Júnior, do PV, determina que tanto a Secretaria Estadual da Mulher quanto o Governo de Pernambuco disponibilizem, nos próprios sites, o Guia de Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica. O objetivo é capacitar pessoas que atuam nessa área como agentes multiplicadores no combate à violência. De acordo com a proposição, profissionais que apresentarem denúncias vão ter o anonimato garantido.

O segundo projeto, de iniciativa da deputada Socorro Pimentel, inclui a população LGBTQIAP+ no Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público. O Estatuto foi instituído por Lei Estadual em 2021 e estabelece medidas de prevenção, cuidado e responsabilização em atos de assédio e violência política contra mulheres. Com a alteração, a norma passa a proteger também parlamentares e ocupantes de cargos públicos que se identifiquem como pessoa LGBTQIAP+.

Boa notícia: Desemprego cai para 7,8% em agosto, menor taxa desde fevereiro de 2015, e atinge 8,4 milhões de pessoas

30/09/23

Ascom IBGE

blogfolhadosertao.com.br

 

 

A taxa de desemprego foi 7,8% no trimestre encerrado em agosto de 2023. Uma queda de 0,5 ponto percentual (p.p) em relação ao trimestre anterior, de março a maio de 2023. Esse é o menor índice desde fevereiro de 2015, quando foi de 7,5%. Na comparação com o mesmo período de 2022, a taxa de desocupação caiu 1,1 ponto percentual.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo IBGE.

O contingente de pessoas desempregadas foi de 8,4 milhões no tri encerrado em agosto de 2023, o menor contingente desde o trimestre móvel encerrado em junho de 2015, quando foi de 8,5 milhões. Esse número significa um recuo de 5,9% na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2023, o que dizer que havia menos 528 mil pessoas desempregadas no país. No confronto anual, a queda é ainda maior: 13,2%, ou menos 1,3 milhão de pessoas.

A queda na desocupação está diretamente influenciada pela alta de número de pessoas trabalhando, explica Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílio. A população ocupada chegou a 99,7 milhões, um crescimento de 1,3% (ou 1,3 milhão de pessoas) no confronto contra o tri encerrado em maio. Também um aumento, de 0,6% (mais 641 mil pessoas) na comparação contra o mesmo tri de 2022. Com isso, o nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi estimado em 57%.

“Esse quadro favorável pelo lado da ocupação é o que permite a redução do número de pessoas que procuram trabalho”, afirma a pesquisadora.

Três grupamentos de atividades foram responsáveis pelo desempenho do mercado de trabalho no trimestre móvel terminado em agosto:

• A maior variação no confronto contra o tri encerrado em maio foi de Serviços domésticos, que teve alta de 2,9%, o que significa um incremento de mais 164 mil pessoas ocupadas;

• Em seguida, o grupo de Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com alta de 2,4% (ou mais 422 mil pessoas), principalmente na área da Saúde e da Educação pública;

• Fecham o trio as atividades de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas, que registraram expansão de 2,3% (mais 275 mil pessoas) ocupadas.

“No geral, houve resultado positivo também porque nenhum outro grupo registrou perda estatística de trabalhadores. Mas esses três grupamentos, em especial, contribuíram no processo de absorção de trabalhadores”, completa Beringuy.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas aumentou 3,9% (199 mil pessoas) no trimestre e chegou a 5,3 milhões, queda de 17,3% (1,1 milhão) no ano. Já a população fora da força de trabalho foi de 66,8 milhões, queda de 0,5% ante o trimestre anterior (menos 347 mil pessoas) e aumento de 3,4% (mais 2,2 milhões) na comparação anual.

Número de empregados com carteira assinada é o maior desde 2015; sem carteira também tem alta

A pesquisa mostra que trimestre móvel encerrado em agosto apresentou expansão na quantidade de trabalhadores tanto no segmento formal quanto no informal.

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos) foi de 37,248 milhões, o maior contingente desde fevereiro de 2015, quando foi de 37,288 milhões. Essa quantidade significa alta de 1,1% no confronto entre trimestre, ou seja, mais 422 mil com carteira de trabalho assinada. Na comparação anual, o aumento é de 3,5% (mais 1,3 milhão).

Também o número de empregados sem carteira no setor privado cresceu, passando para 13,2 milhões, aumento de 2,1% no trimestre (mais 266 mil pessoas), com estabilidade na comparação anual.

Além disso, também houve estabilidade no número de empregadores (4,2 milhões de pessoas) e na quantidade de empregados no setor público (12,2 milhões de pessoas).

Já o contingente de trabalhadores por conta própria (25,4 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 2% no ano, uma perda de 509 mil pessoas. Entre os trabalhadores domésticos, houve alta de 2,8% frente o tri encerrado em maio, chegando a 5,9 milhões de pessoas.

Rendimento médio fica estável em agosto e massa de rendimento bate recorde

O rendimento real habitual do trimestre encerrado em agosto ficou estável na comparação com o tri de maio e foi de R$ 2.947. No ano, esse valor significa um crescimento de 4,6%.

A massa de rendimento real habitual, por sua vez, chegou a R$ 288,9 bilhões e bateu recorde da série histórica, crescendo 2,4% frente ao trimestre anterior e 5,5% na comparação anual.

Presença : Mulheres predominam na escuta da Sala Temática de Agricultura do Ouvir para Mudar para Recife e RMR

30/09/23

Imprensa Agricultura PE

blogfolhadosertao.com.br

 

Miniatura do anexo
Hortas solidárias, apoio à agroecologia, à Agricultura urbana, regularização fundiária, implantação de agroindústrias, estradas vicinais, entre os temas abordadosO Ouvir para Mudar chega à última Região de Desenvolvimento (RD) de 12 RDs, por onde passou a equipe do Governo do Estado, para a escuta da população, para a construção do Plano Plurianual (PPA)/ 2024/2027. Nesta manhã de quarta-feira (27),  no Recife, abrangendo a  Região Metropolitana ( RMR), na Escola Estadual Miguel Batista, na Macaxeira, a Sala Temática de Agricultura teve predominantemente as falas de escutas de mulheres, principalmente as agricultoras.A técnica agrícola Maria do Amparo Albuquerque, foi eleita, por votação, para ser a representante da Sala de Agricultura. Ela falou da oportunidade de expor as questões da Agricultura.”O prorural deve ser fortalecido, a Ceasa deve ampliar o sopão e a produção da compostagem. Apoiar a agricultura é colocar comida na mesa da população”, falou.Hortas solidárias, apoio à agroecologia, à agricultura urbana, regularização fundiária, implantação de agroindústrias, apoio à carcinicultura e piscicultura, além do apoio à rede de mulheres que produzem artesanato e a  recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção estavam entre os  temas mais abordados.A secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Ellen Viégas, que coordenou a Sala Temática de Agricultura, destacou que o Plano de Governo está sendo moldado a partir dessas escutas da população, lembrando que pode ser adaptado ao longo da trajetória de sua implatação para melhor atender aos anseios do povo. “Também agradecemos a participação efetiva dis movimentos MST e MLST na Sala Temática de Agricultura”, destacou Ellen Viégas.  Estavam presentes os secretários Executivos, Bruno França, Carlos Ramalho, além dos presidentes da Adagro, IPA e Prorural, Raquel Miranda, Joaquim Neto e Mychel Ferraz, respecticmvamente. A escuta para RMR abrange 14 municípios que reúnem mais de 3,7 milhões de habitantes. A plenária geral foi encerrada com a governadora Raquel Lyra e secretariado.

Para Crescer : Ações e desafios no centro do Recife em pauta no Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção

30/09/23

 
Imprensa PCR 
blogfolhadosertao.com.br
Evento aconteceu no auditório do Cais do Sertão e reuniu construtoras e incorporadoras para debater práticas e inovações no setor imobiliário e de obras públicas
Miniatura do anexoMiniatura do anexo
s

Com o objetivo de promover a integração da cadeia produtiva da construção por meio da interação das entidades locais com os representantes do Executivo e do Legislativo, a 5ª edição do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC) realizou a sua abertura nesta quinta-feira (28), no auditório do Cais do Sertão. O evento também debateu práticas e inovações no setor. Uma das pautas foi a quantidade de desafios envolvidos nos centros urbanos, tema abordado pelo prefeito João Campos, em palestra.“Quando assumimos a gestão, partimos da premissa de não querer inventar a roda. Vamos ver o que vem sendo feito no Brasil e o que podemos colher de experiência, colocar nossa marca e nosso tempero. O primeiro passo que demos foi criar uma lei de incentivo municipal, denominado Recentro, além de um gabinete de gestão específico. Uma autoridade de gestão num território específico. E ainda houve uma mudança na normativa tributária do município isentando tudo que for possível, e reduzindo ao máximo o que não era permitido. Numa balança, é mais importante você ter a área de centro restaurada, preocupada, restaurada, do que uma fonte de arrecadação. Quando anunciamos zerar IPTU para atividades no centro da cidade, é porque, de fato, não quero arrecadar. Eu quero é que as pessoas venham aqui para o centro. Se a arrecadação puder ser zero, que seja, mas com todas as unidades habitadas e ocupadas”, destacou o prefeito João Campos.Esta é a 5ª edição do evento, criado em 1988 com o propósito de fortalecer a indústria da construção dos 16 estados que compõem as regiões Norte e Nordeste. O FNNIC foi responsável por desenvolver e promover novas formas de viabilização de projetos nacionais de interesse social. Além disso, fomenta ações de impacto relevante para o setor, onde são desenvolvidos estudos e análises de déficit nacional em comparação com programas habitacionais.“Tive a oportunidade de ter uma reunião com Steven Levitsky, filósofo e cientista político, e pude fazer quatro perguntas. A última foi sobre o que fazer, além da educação, para resolver a questão da desigualdade, já que não cuidamos de políticas macroeconômicas, grandes sistemas de assistência, etc. Sem pensar muito, ele respondeu que seria investir em espaços públicos de qualidade na cidade inteira. É colocar todas as pessoas para conviverem. Já estávamos com planos rigorosos de investimento em espaços públicos de convivência e estamos aumentando, com obras de grandes parques na cidade, mais de 120 recuperações de praças, revitalização de orla, e o resultado é realmente impressionante”, completou o prefeito.Recentro – É um grande plano de manutenção, de cuidado, intervenções físicas estruturantes, desenvolvimento de processos sociais, potencialidades econômicas, arquitetônicas, históricas e culturais de forma integrada, necessários à transformação urbana sustentável e inclusiva do território do centro, prioritariamente, nos bairros do Recife, São José e Santo Antônio. O programa inclui um robusto pacote de incentivos fiscais para empreendimentos instalados nesses territórios, com isenções parciais e/ou totais de impostos por um período de 5 a 10 anos, caso sejam aprovados.Em quase dois anos de atuação, o Programa Recentro realizou mais de 400 ações, que visam potencializar e articular ações públicas e privadas com vistas à reabilitação urbana do Centro Histórico do Recife, tornando-o um lugar próspero para morar, investir e visitar. Para impulsionar a atração de novos investimentos privados, a Prefeitura do Recife está executando projetos públicos da ordem de R$ 100 milhões no território do centro, que compreende desde o habitacional do Pilar às obras de drenagem e a requalificação do Mercado de São José. São mais de 40 projetos de infraestrutura executados ou em andamento.São 18 intervenções em equipamentos públicos e 23 empreendimentos comerciais, 13 foram entregues e 59 projetos estão em processo de licenciamento para serem instalados no território, desses, mais da metade está localizado no bairro do Recife. Cada empreendimento, a exemplo da Datamétrica, instalada no bairro de Santo Antônio, tem o acompanhamento do Programa Recentro, que promove o trabalho de articulação com diversas secretarias e órgãos municipais para desburocratizar processos, além de orientar os empreendedores sobre as etapas e documentos necessários. Estima-se que até 2026 o centro terá um acréscimo de 5.400 moradores e que eles deverão injetar na economia da região R$ 52,8 milhões por ano, uma média de R$ 4,4 milhões com gastos essenciais.

 
Fotos: Marlon Diego/Prefeitura do Recife

Qualificação: Ciências da Saúde e Biológicas é o mais novo doutorado da Univasf

30/09/23

Ascom Univasf
blogfolhadosertao.com.br

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) conquistou mais um curso de doutorado acadêmico. O Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde e Biológicas (PPGCSB), que já oferta o curso de mestrado, teve a proposta de criação do doutorado aprovada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A divulgação ocorreu ontem (28).

A coordenadora do Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde e Biológicas (PPGCSB), Cleônia Roberta Melo Araújo, ressalta que a aprovação do doutorado se deve aos esforços coletivos ao longo dos anos por parte dos professores que passaram pela coordenação, bem como do comprometimento do corpo docente e discente com o ensino e a pesquisa no Vale do São Francisco. “Também devemos ressaltar a importância da implementação do doutorado em Ciências da Saúde e Biológicas na região, pois essa é uma demanda institucional e da população da região”, destaca a docente.

Ela frisa ainda que o novo doutorado possibilitará aos egressos do mestrado e a outros profissionais a oportunidade de continuar a sua formação na região. Também permitirá que os docentes tenham novas oportunidades de crescimento científico e de intercâmbio com outros centros de pesquisa.

O doutorado Ciências da Saúde e Biológicas será um curso interdisciplinar, a exemplo do mestrado, e terá duração de quatro anos. De acordo com a coordenadora do PPGCSB, a primeira turma do doutorado deverá ingressar no início de 2024. A previsão é de que a seleção ocorra ainda esse ano. O colegiado irá deliberar sobre o número de vagas que serão disponibilizadas para esta primeira seleção.

“A aprovação do doutorado Ciências da Saúde e Biológicas é muito importante para o desenvolvimento local e regional, pois abrange aspectos científicos, tecnológicos, educacionais de diferentes temáticas, consolidando a interdisciplinaridade do programa no que diz respeito à formação dos estudantes”, diz a pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Helena Matos. De acordo com ela, além de mostrar a maturidade do programa, o novo curso contribuirá para atender a demanda de egressos do mestrado que desejam cursar o doutorado interdisciplinar aqui na região.

Com a criação do doutorado Ciências da Saúde e Biológicas, a Univasf passa a ofertar cinco cursos de doutorado. A Universidade já oferece os doutorados acadêmicos em Ciência dos Materiais, em Ciência Animal e em Ciências Veterinárias no Semiárido e o doutorado profissional em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial, ofertado em rede com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O reitor Telio Nobre Leite destaca que a aprovação do novo doutorado é uma demonstração de que a pós-graduação na Univasf segue crescendo e se fortalecendo. “Nossa expectativa é que os investimentos em Ciência e Tecnologia no Brasil aumentem nos próximos anos, porque assim conseguiremos continuar esse processo exitoso de expansão e qualificação dos nossos cursos de pós-graduação”, afirma.

O PPGCSB – Criado em 2013, o PPGCSB já formou 245 mestres. O programa conta com um quadro composto por 21 professores. As atividades do PPGCSB são realizadas no Campus Sede, em Petrolina (PE). Mais informações sobre o PPGCSB estão disponíveis no site do programa.

Casa dos meus sonhos: Pernambuco, Macapá e São Paulo apresentam experiências de programas de subsídio à habitação popular no FNNIC

30/09/23

Por Mariana Araújo

blogfolhadosertao.com.br

 

Miniatura do anexo

As experiências estaduais e municipais de incentivo à habitação de interesse social foram apresentadas na manhã desta sexta-feira (29/09) na reunião do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife. O encontro aconteceu quinta e sexta-feira, com transmissão no canal do FNNIC no YouTube (link).

 

A secretária de Habitação de Pernambuco, Simone Benevides, falou sobre o programa Morar Bem, lançado pelo governo estadual em 22 de março, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no estado. Um dos braços do programa é o   Morar Bem – Entrada Garantida, que concederá subsídio de até R$ 20 mil para utilização no pagamento da entrada na aquisição na compra do primeiro imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida, para famílias com renda familiar máxima de até dois salários mínimos.

 

“O programa Morar Bem tem um guarda-chuva grande de ações. Entre elas, o Entrada Garantida, que foi lançado há dois meses. Assinamos o convênio com a Caixa Econômica Federal e acreditamos que em dez dias ele já estará disponível no simulador da Caixa para que tanto empreendedores quanto beneficiários possam efetivamente começar a fazer os cálculos. A expectativa é que ainda no mês de outubro já tenhamos as primeiras assinaturas, os primeiros empreendimentos devidamente autorizados pela Caixa Econômica, para que a gente comece a chegar com esse programa na vida dos pernambucanos”, disse Simone no FNNIC.

 

A secretária lembra que o cadastro no programa é permanentemente aberto e que nos primeiros 12 meses, o governo projeta impactar pelo menos 10 mil famílias, tendo garantidos R$ 200 milhões no orçamento. “Como alguns construtores já nos informaram que há empreendimentos em fase adiantada, acreditamos que antes do final de 2023, teremos pelo menos cem casas entregues”, disse Simone.

 

Ela destaca que os R$ 200 milhões que Pernambuco vai aportar no programa nos primeiros 12 meses têm um potencial de trazer R$ 2 bilhões do Fundo de Garantia para o Minha Casa Minha Vida. “A injeção desse montante na economia de Pernambuco tem um impacto de gerar 76 mil empregos diretos e indiretos, fora os correlatos”, disse a secretária.

 

De acordo com Simone, o Morar Bem é resultado da decisão política da governadora Raquel Lyra de concretizar uma política efetiva para tentar virar a chave do déficit habitacional no estado, começando pela população mais vulnerável. “Foi desenvolvido num trabalho coletivo, em conjunto com o setor da construção civil, os movimentos sociais, os estados que já tinham experiência, a Secretaria Nacional de Habitação, o Ministério das Cidades e Caixa Econômica”, explicou.

 

O presidente da Companhia Metropolitana de Habitação da cidade de São Paulo, João Cury, apresentou o programa paulistano Pode Entrar, que conta com R$ 10 bilhões do tesouro municipal. “Um conjunto de secretarias, com parceria do governo do estado de São Paulo, montou o programa e nosso desafio é contratar 40 mil unidades habitacionais na planta no mercado por meio de chamamento público que foi feito no começo desse ano. Tivemos uma oferta de 104 mil unidades e agora estamos no processo final de seleção para assinatura dos contratos em outubro.

Tudo com acompanhamento do Tribunal de Contas”, explicou.

 

João Cury informou que a cidade foi dividida em cinco lotes e serão assinados contratos de 21.540 unidades neste primeiro momento. Ele acrescentou que o Pode Entrar também irá destravar 10 mil unidades da modalidade “entidades” e mais 4 mil da modalidade “mercado”, que poderão ser construídas diretamente pela Prefeitura ou por entidades. Também há uma parceria público-privada para construção de 22.500 unidades.

 

O presidente do FNNIC para a Região Norte, Silvino Dal Bó, mostrou o programa municipal Casa Macapá, desenvolvido a partir dos estudos realizados pelo FNNIC sobre desequilíbrio regional no aproveitamento dos recursos disponibilizados para a construção de habitações de interesse social.

 

O Programa Habitacional Casa Macapá concede subsídio de R$ 30 mil para aquisição da casa própria para famílias que não possuem moradia. “O Casa Macapá começou em 29 de dezembro do ano passado e o trâmite de implantação foi concluído em abril deste ano. Para ter uma noção do impacto, em 2022 foram oito casas financiadas pelo FGTS, com R$ 700 mil. Desde a implantação do Casa Macapá,  de abril até agosto, foram 220 imóveis e R$ 22 milhões. O projeto incluiu a destinação de emendas parlamentares, em estágio experimental, foram 300 unidades, com R$ 22 milhões, destinados pelos deputados federais Acácio Favacho (MDB) e do senador Randolfe Rodrigues (Rede). No Amapá, nos últimos dez anos, tivemos 400 imóveis financiados, segundo dados oficiais da Caixa. Queremos, em 2024, mais de mil em Macapá.

 

Ele lembra que esses projetos incentivam o ordenamento urbano e reforçam a ideia de que uma pessoa que ganha R$ 1.800 pode comprar um imóvel de R$ 200 mil e contribuir para gerar, com a obra, vários empregos. “Queremos incentivar esses programas que garantem o subsídio da entrada e também a garantia de terrenos pela prefeitura, o que, somado, pode deixar ainda mais baixa a prestação”, afirma Silvino.

 

Participaram da mesa o presidente do FNNIC, Marcos Holanda; o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Rafael Simões; o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), Antonio Claudio Couto, e o diretor da Cohab do município de São Paulo, Alfredo Eduardo Santos.

Parceria : Raquel Lyra lança nova fase de programa para erradicar o câncer do colo do útero em Pernambuco

30/09/23

Imprensa PE 
blogfolhadosertao.com.br
Miniatura do anexoMiniatura do anexo

Uma nova etapa do Programa Útero é Vida foi lançada pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (29), em evento no Palácio do Campo das Princesas. Para erradicar o câncer do colo do útero no Estado, por ano, a iniciativa pretende rastrear cerca de 375 mil pessoas com útero em Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora divulgou o programa destacando a importância da ampliação da vacinação contra o HPV e do contato do poder público com mulheres que não acessam o sistema de saúde para detectar precocemente a doença.

“Estamos construindo uma grande aliança entre o Governo do Estado, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), governo federal e municípios para que vidas não sejam perdidas, para que todas as mulheres possam ter acesso à prevenção do câncer do colo do útero. Vamos fazer um grande esforço para buscar as mulheres que não conseguem chegar nas unidades de saúde, garantindo diagnóstico precoce e prevenção através da vacina do HPV”, cravou a governadora Raquel Lyra.

O Programa Útero é Vida tem como objetivo reorganizar a Rede de Atenção à Saúde em Pernambuco para implementar um rastreio organizado do câncer do colo do útero. Isso começa com a convocação de pessoas com útero no Estado para realizar o Teste de HPV, sobretudo aquele realizado por Reação de Polimerização em Cadeia (PCR), semelhante ao que detecta a covid-19, ampliando assim a efetividade do rastreio organizado e melhorando a prevenção e detecção precoce desse tipo de câncer. Só no ano passado, 399 mulheres faleceram em decorrência da doença no Estado.

“Temos a obrigação de mudar esse histórico em Pernambuco, oportunizando as mulheres nos exames, propondo a auto coleta e fazendo a busca dessas pessoas em suas casas”, ressaltou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Para conduzir esse rastreio e todo o acompanhamento das mulheres desde a atenção primária até a atenção terciária, o Programa Útero é Vida disponibilizará uma ferramenta de saúde digital desenvolvida pela coordenação em Saúde Digital da Fiocruz Ceará.  O dispositivo, chamado JORDANA, propõe, com base no monitoramento qualificado das informações provenientes dos sistemas de informações em saúde do Estado, fazer a convocatória das pessoas com útero por meio de mensagens de áudio e texto enviadas diretamente para o celular cadastrado no E-SUS, sistema de informação utilizado pelas equipes de saúde da família no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

“Vamos estar juntos para buscar a erradicação do câncer do colo do útero, que ainda aflige tanto a nossa população. O maquinário que será utilizado para fazer os exames é o mesmo da covid. O Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) vai usar essa mesma estrutura”, disse o superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho.

Segundo a representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross, as ações que serão implementadas em Pernambuco dentro do Programa Útero é Vida poderão, no futuro, chegar a outros estados e até mesmo outros países. “O movimento do Governo do Estado de fazer essa intervenção – que requer acordo político, experiência técnica e decisão – é muito importante, sobretudo porque o público-alvo do programa é uma população normalmente invisível, mulheres que não estão nos serviços de saúde. Para nós, como OPAS, que também temos o olhar para a região das Américas, o projeto é fundamental para que essa iniciativa seja ampliada para todo o Brasil e para outros países que estão em situação ainda pior do que a pernambucana”, detalhou.

Acompanharam o lançamento da nova fase do programa Fernando Maia, coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer; Mozart Sales, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Wagner Magal, prefeito em exercício de Amaraji; Fátima Borba, prefeita de Cortês; Artur Belarmino, presidente do Cosems/PE; Tereza Campos, superintendente geral no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP); Odorico Monteiro, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz; Letícia Katz, coordenadora do Programa Útero é Vida; além dos secretários estaduais Ana Maraíza (Administração), Hercílio Mamede (Casa Militar), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Alessandro Carvalho (Defesa Social).

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Em Petrolina: Professores  da Univasf repudiam reitoria “por omissão” em processo judicial para posse de uma colega

30/09/23
Ascom Univasf
blogfolhadosertao.com.br

 

Docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) aprovaram uma moção de repúdio à reitoria da Univasf por omitir a comunicação, em processo judicial, de decisão do Conselho Universitário, que deu equivalência ao título de doutorado da professora Ana Luísa Araújo de Oliveira, garantindo a sua posse na instituição.

O processo jurídico discute a posse da docente em vaga na área de “Administração e Economia Rural”, que foi contestada previamente por uma instância inferior e pela procuradoria institucional.

 

De acordo com a Seção Sindical de Docentes da Univasf (Sindunivasf SSind do ANDES-SN), Ana Luísa Araújo de Oliveira foi a primeira professora negra a tomar posse na universidade com a aplicação da Lei de Cotas em concursos públicos, após mais de 7 anos de descumprimento institucional. Conforme a nota de repúdio, no referido processo, há uma decisão judicial de segunda instância, que sinaliza para o entendimento de autonomia universitária à uma deliberação de órgão colegiado de curso de graduação e desqualifica a formação e a competência da professora para ter direito à posse no concurso público. “Importa destacar que, a deliberação contida no processo judicial não reflete entendimento do Conselho Universitário, a instância que representa a Autonomia Universitária”, afirma a nota de repúdio.

O texto destaca ainda que não há nenhum impedimento legal para que a Univasf anexe a decisão do Conselho Universitário ao processo e, consequentemente, solicite a perda de objeto da ação. “Desta, forma, a Assembleia Docente cobra que a instituição possa reparar, o mais breve possível, essa grande injustiça proferida contra a professora Ana Luísa, com quem nos solidarizamos”, ressalta a nota.

Resposta da reitoria
Em resposta à divulgação da moção de repúdio da assembleia docente da Univasf, a reitoria afirma que “não procede a informação de que a administração da Universidade não está cumprindo ou está ignorando decisões do seu Conselho Universitário”. Após um resgate cronológico do processo, acrescenta ainda que “a representação judicial da Univasf é de responsabilidade da Procuradoria Geral Federal (PGF). A Reitoria da Universidade já informou à PGF a nova posição institucional sobre o caso e foi orientada, antes de qualquer outra providência administrativa, a aguardar o julgamento dos embargos de declaração ao Acórdão do TRF5 supracitado, protocolado pelo advogado da professora Ana Luísa”.

Rebatendo a posição institucional, o presidente da Sindunivasf SSind. ressalta que “a omissão em tela consiste no fato de parecer não haver uma atuação política/administrativa da reitoria para solicitar, com veemência, para que a procuradoria inclua, no processo judicial, a decisão do Conuni que declarou a equivalência do título de doutorado da professora Ana Luísa”, afirmou Rafael Torres.

Segundo orientação da assessoria jurídica da Sindunivasf SSind., a Procuradoria da universidade deve representar os interesses da instituição que representa no processo. Logo, não há nenhum impedimento legal ou administrativo para justificar a omissão da Univasf neste processo.

“A Univasf, à revelia do Conuni, da Colega afetada, da Assembleia docente, não está se movendo neste processo, porque acha que não é o momento oportuno; porque o Procurador pensa que não é o momento oportuno ou não é a melhor estratégia; porque a decisão atual da segunda instância é favorável à instituição. Mas é favorável à colega punida injustamente? Não. O que vai acontecer, com o processo
acabando desta forma, sem a inclusão dos novos documentos e sem o pedido de perda de objeto por parte da Univasf (reparação de injustiça)? Resposta, a colega vai ficar com a pecha de que não tem competência para ocupar o cargo que ocupa, estando, depois disto, dependendo da boa vontade e da misericórdia do Procurador e da reitoria (que poderia se antecipar a isto)”, afirma Torres, em nota.

A presidência da Sindunivasf SSind. ressaltou, ainda, que mantém aberta, como sempre, a possibilidade de diálogo com a gestão da Univasf para este e qualquer outro assunto que envolva os direitos e o bem-estar da categoria docente. “Neste caso, em particular, escutamos a docente e escutamos a reitoria. Refletimos sobre os argumentos e tomamos um lado, o lado da servidora e do seu bem-estar!”, conclui.

Bolsonarista: General da reserva é alvo de busca e apreensão em nova fase de operação sobre o 8 de janeiro

30/09/23

Midias Sociais

blogfolhadosertao.com.br

 

 

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (29), um mandado de busca e apreensão em Brasília contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes. Acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, ele também teve ativos e valores bloqueados por decisão do STF.

A ação ocorre durante a 18ª fase da Operação Lesa Pátria.

O general é ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, durante a gestão do ex-ministro e hoje deputado federal Eduardo Pazuello (PL). Ele foi nomeado diretor do Ministério da Saúde em julho de 2021 e permaneceu no posto até o último dia do governo Bolsonaro.

O militar da reserva entrou na pasta como substituto de Roberto Dias Ferreira, exonerado após ser acusado de pedir propina para fechar um contrato para a compra de vacinas na pandemia.

No 8 de janeiro, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por golpistas que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos dos três poderes.

Em nota, a Polícia Federal afirma que os danos causados ao patrimônio público podem chegar a R$ 40 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso.

Em Serra Talhada: Paulo Câmara anuncia que BNB vai fechar 2023 com R$ 5,8 bilhões em investimentos em Pernambuco

29/09/23

AscomBNB

blogfolhadosertao.com.br

 

Desse total, R$ 720 milhões serão aplicados no Crediamigo e R$ 570 milhões no Agroamigo, programas de microcrédito do Banco do Nordeste

O Banco do Nordeste (BNB) terá investimento recorde em Pernambuco, em 2023. A expectativa é que o BNB feche o ano com R$ 5,8 bilhões aplicados no estado. Os programas de microcrédito da instituição terão destaque nesse montante com R$ 720 milhões empregados no Crediamigo e R$ 570 milhões no Agroamigo.

Além disso, a taxa de juros do Crediamigo vai ser reduzida pela terceira vez, em 60 dias, caindo para 1,94% ao mês. Esses foram alguns dos anúncios feitos pelo presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, durante evento realizado em Serra Talhada, nesta sexta-feira, 29.

“Sabemos que a taxa de juros ainda está alta e vamos continuar trabalhando para diminuir esse percentual. É a terceira redução de 1° de agosto para cá e temos certeza que iremos permanecer nesse movimento de tomar o crédito mais acessível aos microempreendedores. Essa maior disponibilidade de recursos é um dos fatores que contribuirão para registrarmos um investimento recorde em Pernambuco e nos demais estados de nossa área de atuação, em 2023”, afirmou Paulo Câmara.

Os programas de microcrédito também vão ampliar e sua capacidade de atendimento em Pernambuco. Até o final de 2025, o Crediamigo vai ganhar 33 novas unidades e o Agroamigo mais 18.
Na cerimônia em Serra Talhada 400 novos clientes dos dois programas assinaram contrato com o Banco do Nordeste.
O presidente do BNB revelou, ainda, os números do Plano Safra 2023/2024 para Pernambuco. Serão disponibilizados R$ 975,5 milhões para a agricultura familiar e R$ 669 milhões para a agricultura empresarial. “Somente para os pequenos produtores rurais do Sertão pernambucano vamos destinar R$ 390 milhões”‘, completou Câmara.

Participaram do evento a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o senador Humberto Costa, os deputados federais Carlos Veras e Fernando Monteiro, os deputados estaduais Doriel Barros e José Patriota, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o secretário nacional da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, Milton Coelho, a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes, o superintendente da Codevasf, Edilazio Wanderley, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, o superintendente do Incra, Givaldo Cavalcante, o superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio, além de prefeitos e vereadores da região.