O deputado estadual João de Nadegi está cada vez mais ampliando a sua base política agreste pernambucano. Nesta quarta-feira (16), o parlamentar recebeu o apoio do grupo de oposição da cidade de Belo Jardim formado por seis vereadores. Os membros da câmara legislativa municipal Thallys Bruno, Guilherme Monark, Lila, Soldado Edvaldo, Delegado Rômulo e vereador Tenente reafirmaram o compromisso do trabalho pelo povo do município, agora, com o reforço do parlamentar estadual.
“João é um jovem deputado, comprometido com a boa política; tem um olhar sensível. Ao nosso lado, vai trabalhar pelo desenvolvimento de Belo Jardim. Ele deixou claro para nós que ele está focado no nosso agreste; demonstrou atenção para as nossas demandas. E Belo Jardim, sob o olhar dele, só tem a ganhar. Fico feliz com essa parceria e sei que o povo da nossa cidade também está”, destacou Thallys Bruno.
Para João de Nadegi, essa ampliação da base de apoio é fundamental. O deputado assegurou que vai trabalhar muito pelo povo de Belo Jardim. “Essa aliança visa a melhoria da qualidade de vida da população. Temos muito trabalho pela frente. Mas o nosso grupo está unido e determinado a entregar o melhor para Belo Jardim”, pontuou o parlamentar.
Conferência de Combate ao Racismo do PCdoB 2023. Foto: Uise Epitacio
A 1ª Conferência Nacional de Combate ao Racismo do PCdoB chegou em sua plenária final na manhã deste sábado (12), após longos debates pelo coletivo partidário nos municípios e estados em que a legenda se organiza. A plenária final apresentou uma plataforma que incluem pontos fundamentais para a luta antirracista, colocando no centro da atuação política do partido a promoção de igualdade e oportunidades.
Grupo presencial reunido no Hotel Fiesta, em Salvador. Foto: Uise Epitacio
Todo o processo de conferência nos estados culminouo no encontro nacional que teve início na penúltima sexta-feira (4) com ato político e pronunciamento da presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos e demais dirigentes presentes em Salvador e também virtualmente. No sábado passado (5), a conferência contou com o uso da palavra dos delegados e delegados eleitos para a plenária nacional.
Durante a abertura da plenária final, a vice-presidente nacional do PCdoB e líder da bancada na Câmara, deputada Jandira Feghali, de maneira online, destacou a contribuição da plenária para a elaboração de políticas, para que todo o partido amplie sua consciência antirracista. “Que nenhum dirigente deixe de ter essa pauta como relevante, para que deixemos de lado determinadas incompreensões, que acabam se somando à políticas discriminatórias”, afirmou. “Para quem pensa um partido socialista, é difícil pensar mudança e revolução sem a luta antirracista”, concluiu a parlamentar.
A secretária nacional de Combate ao Racismo do PCdoB, deputada estadual Olívia Santana (BA), uma das organizadoras do evento, iniciou as atividades fazendo destaque para o caráter combatente da conferência. “Formamos grupos de debates que contribuíram com o êxito dessa conferência, através do debate sobre a luta contra o racismo, para uma formação antirracista, anticapitalista, feminista, que aponte para a construção do socialismo no Brasil”, afirmou, antes de apresentar a plataforma com as propostas dos grupos de debate.
Outro grupo formado na plenária do último sábado (5), em Salvador. Foto: Uise Epitacio
Após ser posto em votação, a documento final foi aprovado com indicações que reafirmam o compromisso de colocar o combate ao racismo na pauta nacional do PCdoB, reconhecendo a urgência do tema. Entre as questões, fortalecer e criar secretarias de combate ao racismo nos estados; criar fóruns nacionais e estratégias de promoção de negros, negras e indígenas no parlamento e representações institucionais; cumprir cotas; criar campanha de filiação; reformar estatuto do PCdoB; e inserir pessoas negras e indígenas no Comitê Central; entre outras deliberações.
Além disso, incluir cursos de formação antirracista; fortalecimento da União da Juventude Socialista (UJS); criar um fórum permanente nacional; e garantir estruturas financeiras para pleitos eleitorais. Também foram apresentadas três emendas, das quais duas serão remetidas ao Comitê Central. O partido se comprometeu, portanto, a incorporar as propostas e compromissos debatidos na conferência em suas diretrizes e programas de governo. Também reafirmou seu apoio a projetos de lei que visem a promover a igualdade racial e combater qualquer forma de discriminação.
Edson França coordenando a mesa da Conferência. Foto: Uise Epitacio
Um dos organizadores do evento, o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Organização do PCdoB e presidente nacional da Unegro, Edson França, agradeceu a presença e contribuições, afirmando que a plataforma será ferramenta para a luta diária do partido comunista. “É um documento para ser aplicado na nossa atuação ao longo dos anos. Uma plataforma que serve à nossa atuação mais cotidiana”, disse, seguido de Olívia Santana, que encerrou as atividades.
“Vamos seguir em frente, reconhecendo o valor objetivo desta conferência, renovando os compromissos com o que conseguimos consensuar e construir coletivamente. Portanto, declaramos a nossa missão cumprida”, concluiu.
Também compuseram a mesa de encerramento da plenária, a secretária de Promoção da Igualdade Racial do governo da Bahia, Ângela Guimarães, a secretária nacional de Mulheres do PCdoB, Dani Costa e o secretário nacional de Cultura do Partido, Javier Alfaya. Por plataforma participaram o vice-presidente do PCdoB, Carlos Lopes, além dos secretários nacionais, Fábio Tokarski (Finanças), Nádia Campeão (Organização) e Nivaldo Santana (Sindical)
A plenária final ocorreu por plataforma virtual e contou com a participação de inúmeros delegados e dirigentes partidários.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) cortou pela metade a exportação de energia elétrica do Nordeste depois do apagão desta terça-feira. Além disso, aumentou a geração própria do sistema Sudeste/Centro-Oeste, onde está a maior parte da demanda do país.As medidas foram tomadas por conta do apagão e para evitar um novo estresse do sistema, de acordo com integrantes do governo.
Há uma abundância de energia especialmente no Nordeste, acima da sua demanda, por conta do crescimento da geração por fontes eólica e solar. Essa energia vem sendo “exportada” para o Sudeste e o Centro-Oeste, onde está a maior parte do consumo. É também uma forma de poupar o reservatório das hidrelétricas, grande parte deles localizados no Centro-Sul.
Na segunda-feira e antes do apagão, a previsão era que o Nordeste enviasse para o Sudeste algo em torno de 10 mil megawatts médios de energia elétrica ao longo do dia. Esse valor caiu para cerca de 5 mil megawatts médios.
O Norte deveria exportar cerca de 2 mil megawatts médios. Depois do apagão, está na verdade importando energia de outras regiões do país.
O Sudeste-Centro, por sua vez, subiu a produção cerca de 32 mil megawatts para 37 mil, compensando a redução no Nordeste.
O apagão desta terça-feira afetou todos os estados do país, com exceção de Roraima, durou ao todo seis horas e prejudicou um terço dos consumidores.
As explicações dadas pelo governo até aqui indicam que o problema teve origem em uma sobrecarga no Ceará, mas não foi esta a única causa. Mesmo esse evento no Ceará pode ter ocorrido em mais de um equipamento ao mesmo tempo. Teria havido ainda um segundo problema, na região Norte.
Com as falhas, um sistema chamado de Erac (esquema regional de alívio de carga), uma espécie de software de proteção, atuou e cortou o fornecimento de forma escalonada. O Erac é um sistema que desliga o fornecimento de energia para evitar sobrecargas e danos maiores.
No momento do apagão, as regiões Norte e Nordeste estavam exportando energia para o Centro-Sul. Dessa forma, foi preciso cortar a energia que faltava no Centro-Sul e a que sobrava no Nordeste. Por isso, a geração de eólicas despencou 80% ontem.
O Erac, então, cortou a energia para as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. O sistema, na prática, dividiu o país em dois, separando Nordeste/Norte de Sudeste/Centro-Oeste/Sul.
Projeto foi descrito como uma mudança a longo prazo na política alemã em matéria de droga
—
O projeto de lei implementará que jovens de 18 anos poderão comprar e possuir até 25 gramas de cannabis (Foto: Reprodução/Diario de Pernambuco)
O governo alemão anunciou a aprovação de um projeto de lei sobre a legalização controlada da cannabis para fins recreativos, que visa descriminalizar a posse e o consumo. O ministro da Saúde da Alemanha, Karl Lauterbach, descreveu o projeto como uma mudança a longo prazo na política alemã em matéria de droga e disse esperar que a aprovação parlamentar aconteça até ao fim do ano. “Acredito que podemos fazer recuar o mercado negro”, declarou o ministro social-democrata.
O projeto de lei implementará que jovens de 18 anos poderão comprar e possuir até 25 gramas de cannabis (e até 50 gramas por mês) e prevê a possibilidade de cultivo de até três plantas de marijuana para consumo próprio. A nova legislação concebe também a criação de associações sem fins lucrativos, cujos membros adultos limitados a 500, irão poder cultivar a planta para consumo próprio, sob o controle das autoridades. Lauterbach manifestou a expectativa de que os consumidores optem por abandonar o mercado negro e argumentou que as associações autorizadas que vão cultivar a cannabis irão disponibilizá-la praticamente ao preço de custo e garantir a qualidade. Mas, o projeto ainda terá que ser debatido e votado no parlamento.
Além disso, o ministro informou que será lançada uma grande campanha de sensibilização para alertar sobre os perigos do consumo de THC (tetra-hidrocarbinol, o principal ingrediente psicoativo da cannabis) em crianças e adolescentes, e serão ampliados os programas de prevenção. “Todos os jovens saberão: se eu consumir cannabis regularmente, estou causando danos ao meu cérebro, terei mais probabilidades de desenvolver surtos psicóticos e poderei ter perturbações de atenção não reversíveis”, afirmou Lauterbach.
O ministro defendeu o plano como mais adequado do que o modelo usado pelos Estados Unidos ou o dos Países Baixos para travar a incidência de misturas com substâncias tóxicas e doses elevadas de THC no mercado negro. Com esta medida, a Alemanha adotará um dos sistemas jurídicos mais liberais da Europa, seguindo Malta e do Luxemburgo, que legalizaram o consumo recreativo de cannabis em 2021 e 2023, respectivamente. A Alemanha enfrenta um aumento do consumo por menores e um aumento da criminalidade, tendo Lauterbach referido que 50% dos crimes relacionados com a droga no país estão atualmente ligados à cannabis. “Para os jovens com menos de 18 anos, o consumo continuará a ser proibido e para os jovens adultos até aos 21 anos, será limitado”, assegurou.
A coligação social-democrata do chanceler alemão Olaf Scholz com os partidos Verde e Liberal fez da legalização da cannabis um dos projetos mais emblemáticos para o seu mandato.
Por outro lado, a reforma foi criticada pela oposição, sindicatos da polícia e juízes, que consideram que o projeto não vai acabar com o tráfico de droga
A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (foto) , esteve presente em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, na última terça-feira (15.08). O encontro aconteceu durante o primeiro dia de Mobilização Municipalista.
Ao lado do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a presidenta compôs a comitiva, que entregou a Rodrigo Pacheco propostas do movimento municipalista de emendas à Reforma Tributária. Foi apresentado ainda um estudo que mostra a crise vivenciada pelos municípios. Segundo o documento, 51% dos Municípios estão com as contas no vermelho.
Seguindo com as agendas em Brasília, Márcia Conrado esteve reunida com Mozart Sales, da Secretaria de Relações Institucionais para apresentar as dificuldades da crise financeira nos municípios.
“Com a queda das receitas repassadas para as despesas das cidades, muitas delas estão sofrendo. Isso afeta diretamente nosso povo. Por isso, estamos precisando garantir os interesses municipais para continuarmos cumprindo com as obrigações das gestões e cuidando da nossa população”, reforçou Márcia, que esteve acompanhada dos prefeitos Ana Célia (Surubim) e Nininho de Carvalho (Parnamirim).
MME é o acionista majoritário da empresa, ainda que não seja seu administrador e adverte que um PDV muito forte pode desperdiçar o enorme investimento em treinamento.
A decisão da saída de Wilson Ferreira Jr. que renunciou ao cargo de CEO da Eletrobras pouco menos de um ano depois de reassumir o comando da empresa, após a privatização da companhia anunciada nesta segunda-feira (14) , deve abrir um novo embate do Governo Lula com os acionistas da empresa.
Lula tem sistematicamente criticado a capitalização da companhia no Governo Bolsonaro dizendo que o que a União recebeu não serviu para nada além de pagar custeio e a demissão de Ferreira Jr. pode ser um ponto de novo embate.
Na semana passada o gestor de estatais da Eletrobras, Ferrina Ferreira da Cruz enviou um ofício à presidência da companhia sugerindo a suspensão do Plano de Demissão Voluntária
que a Eletrobras está desenvolvendo.
Cruz lembra que o MME é o acionista majoritário da empresa, ainda que não seja seu administrador e adverte que um PDV muito forte pode desperdiçar o enorme investimento em treinamento e que a saída de 1.500 funcionários pode provocar dificuldades nos planos de investimentos nas áreas de geração e transmissão.
E pede explicações sobre os reflexos dessas demissões no programa de investimento da empresa.
Ainda não se sabe se esse teria sido o motivo da saída do CEO da Eletrobras, mas a questão vem sendo tratada pelo Governo Lula lembrando a condição de ser detentor de uma ação especial que lhe permite intervir em casos bem específicos.
Wilson Ferreira Jr. foi presidente da empresa quando saiu para cuidar da antiga BR (hoje Vibra) onde fez um trabalho considerado bom para o acionista controlador embora seja alvo de fortes críticas dos sindicatos ligados ao setor.
Na eletrobras ele modificou a estrutura da empresa e definiu uma gestão centralizada com a eliminação de todas as diretorias. Apenas a Chesf que é uma S.A. estruturada ficou com uma presidência e um conselho escolhidos pela Eletrobras. As demais ficaram apenas com diretores.
Mas depois de assumir as entregas de Wilson Ferreira Jr. não foram as esperadas além dos embates com o conselho. No mercado se diz que o Governo mesmo não sendo o administrador que exigia exigir quatro vagas no Conselho de Administração da companhia.
E insiste que o corte de pessoal está sendo muito drástico com uma visão só de caixa, com riscos apontados pelo MME sobre a operação do sistema.
O conselho de administração da empresa elegeu como seu substituto Ivan Monteiro, o ex-funcionário de carreira do Banco do Brasil que presidiu a Petrobras no governo Temer. Respeitado por suas qualidades técnicas, Monteiro já era presidente do conselho da Eletrobras e se envolvia diretamente no dia-a-dia do negócio.
O prazo para contestação dos pagamentos da segunda parcela do abono dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi prorrogado pelo Governo de Pernambuco.
Inicialmente, o pedido para requerimento da nova prestação seria encerrado na terça-feira (15), mas foi estendido para até a próxima sexta-feira (18). Segundo a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), os pagamentos seguem marcados para 25 de agosto. Ao todo, serão pagos R$ 840 milhões.
O processo para recorrer ao benefício deve ser feito na plataforma online lançada pelo Governo em parceria com a SEE, através do link: precatoriofundef.educacao.pe.gov.br.
Têm direito aos pagamentos professores ativos, aposentados e sem vínculo vigente com o Estado, além de herdeiros dos professores atuantes nas unidades escolares estaduais entre os anos de 1997 a 2006.
O Governo do Estado explica que os beneficiários que não conseguirem acesso à plataforma podem encaminhar a documentação solicitada para a liberação do pagamento pelo e-mail: fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br.
“Nesse caso, após o envio é necessário entrar em contato pelos números (81) 3183-8773 / 3183-8808 ou pelo WhatsApp (81) 9.8877-1584 para confirmar o recebimento do e-mail e de todos os documento”, explica a gestão estadual.
Os canais de comunicação também estão disponíveis para quem deseja sanar dúvidas em relação à plataforma e funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O grande número de acessos pode gerar alguma instabilidade. Nestes casos, a SEE recomenda que os usuários tentem mais tarde ou use outro aparelho para isso.
Documentação
Para o requerimento de pagamento serão solicitados aos professores sem vínculo vigente com o Estado e aos servidores ativos e aposentados:
– Certidão Fundef;
– RG;
– CPF; e
– dados bancários (foto do cartão bancário, ocultando o código CVV ou cabeçalho do extrato bancário).
Para herdeiros, os documentos exigidos são:
– Alvará judicial ou escritura de inventário constando autorização para levantamento dos valores Fundef;
– certidão Fundef;
– atestado de óbito;
– RG;
– CPF; e
– dados bancários dos beneficiários citados no alvará judicial ou escritura de inventário (foto do cartão bancário, ocultando o código CVV ou cabeçalho do extrato bancário).
Fundef
A verba do Fundef faz parte de uma dívida da União com Pernambuco e deve ser paga ao Estado, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo refere-se a um erro no cálculo do repasse ao Fundef para Pernambuco entre 1997 e 2006.
Os professores receberão cerca de R$ 2,3 bilhões. O resto do montante será investido em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a requalificação de escolas.
Por conta da PEC dos Precatórios, que fracionou o pagamento das dívidas do Fundef, ficou acertado o recebimento de 40% em 2022, mais 30% em 2023 e os 30% restantes em 2024. A verba da segunda parcela foi recebida por Pernambuco em 28 de junho.
O Ministério Publico de Pernambuco foi alertado sobre a atual situação do estádio municipal Gilson Tiburtirno de Souza, o Chapadão do Araripe, em Araripina. Segundo a denúncia as condições precárias do campo preocupa as autoridades e chama a atenção de desportistas e simpatizantes do esporte mais popular do planeta. Os vereadores Francisco Edvaldo, Silvano do Moraes, João Dias e Divona protocolaram a queixa no Ministério Público.
Segundo os vereadores, a infraestrutura das arquibancadas demostra fragilidade, a inexistência de cabines de transmissão , além da falta de manutenção e roço na praça de esportes que “ganhou” características de abandono.
O estádio está funcionando com 50% da capacidade, com as áreas de reforma devidamente isoladas do público segundo a Secretaria responsável pela área.
O estádio que foi palco para momentos de glória do famoso Bode de Araripina aguarda a conclusão da reforma para quem sabe voltar a ocupar um lugar de destaque no futebol Pernambucano.
O último jogo oficial disputado pelo clube foi na seria A2 em 2015, contra a Coruja de Afogados da Ingazeira. No ano seguinte, os torcedores amargaram o seu primeiro ano sem futebol na Princesa do Araripe. Na época, o então presidente do clube, Boba Sampaio, alegou que o fator financeiro contribuiu para a ausência do time no certame. Em 2017, a situação foi a mesma e situação ainda perdura.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), a inscrição do nome da paraibana Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o PLC 63/2018 foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura (CE).
A matéria segue agora para sanção. O acordo para aprovação do projeto foi anunciado por Paim durante uma sessão especial em homenagem à Marcha das Margaridas.
HEROÍNA
A líder sindical Margarida Alves nasceu em agosto de 1933 e morreu em 12 de agosto de 1983, logo após completar 50 anos.
Ela foi assassinada por latifundiários na porta de casa, em Alagoa Grande (PB). Margarida lutava por direitos básicos dos trabalhadores rurais, como carteira de trabalho assinada, jornada de oito horas, férias e 13º salário.
Em 2000, em homenagem a ela, foi criada a Marcha das Margaridas, mobilização de trabalhadoras rurais que reúne este ano em Brasília mais de 100 mil mulheres até esta terça, dia 16, quando terão encontro com o presidente @lulaoficial
Durante a tramitação da matéria na Comissão de Educação, Paim apontou que o projeto é importante “para que mulheres e meninas, em especial da zona rural, possam se reconhecer na história daquela que dizia que nunca fugiria da luta”.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília. Nele também estão gravados os nomes de Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont, entre outros personagens históricos.
