Crise financeira: prefeitos e prefeitas participam de mobilização em Brasília

15/08/23

Ascom Amupe

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Um dia após prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizarem frente à crise nos municípios, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou junto a vários gestores e gestoras públicas, nesta terça (15.08), do primeiro dia de Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A agenda segue até a próxima quarta, dia 16.

A mobilização reúne representantes de municípios de todo o Brasil para avaliar o atual cenário de crise. Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

Em Brasília, algumas das alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de 3 anos. Além disso, é discutido o Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.

“Nossa luta é a de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais. Vamos em busca de medidas frente à crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana”, comentou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Gestores Pernambucanos em Mobilização – Durante os dias 24 e 25 de agosto, os prefeitos e prefeitas pernambucanos farão uma grande mobilização de forma a chamar a atenção da população sobre a situação financeira das cidades, cuja tendência é continuar alarmante nos próximos meses.

Queda da receita dos municípios repercute na Alepe 

15/08/23

Ascom Alepe
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Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

 

A queda na arrecadação dos municípios pernambucanos foi tema de discussão na Reunião Plenária desta segunda. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, deputado José Patriota, do PSB, repercutiu o encontro realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe, que reuniu gestores municipais e deputados estaduais e federais na manhã desta segunda para tratar do assunto.

O parlamentar fez a leitura de uma nota elaborada pelo grupo. De acordo com o documento, houve uma queda de 34% na parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, a redução na liberação de emendas parlamentares e a diminuição da alíquota do ICMS em setores importantes, como energia, telecomunicações e combustíveis, levariam a uma queda de 100 bilhões de reais na arrecadação dos municípios. “O resultado é menos dinheiro para investir em saúde, educação, assistência, infraestrutura e  na melhoria da qualidade de vida dos municípios.

Em aparte, João de Nadegi, do PV, sugeriu a realização de uma audiência com a governadora Raquel Lyra. Já Mário Ricardo, do Republicanos, ponderou que os recursos deveriam estar focados nos municípios, e não em Brasília; e João Paulo, do PT, destacou a necessidade de uma reforma tributária em que as prefeituras tenham recursos suficientes para a população e não dependam mais de emendas parlamentares.

Uma boa ideia: Pacote Fiscal vai auxiliar prefeituras de Pernambuco

15/08/23

Por Betania Santana

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Secretário da Fazenda do Estado estima que projeto vai resultar em um saldo de R$ 550 milhões aos municípios
Diante do pleito dos prefeitos pernambucanos por ajuda financeira, o secretário de Fazenda de PernambucoWilson José de Paula, estima que o Pacote de Justiça Fiscal do Governo de Pernambuco vai resultar em um saldo de R$ 550 milhões a serem distribuídos entre as 184 cidades pernambucanas em 2024.”O impacto nos municípios será positivo. Ninguém será prejudicado”, assegurou o secretário, lembrando ser alta a inadimplência de IPVA, especialmente de motos. Segundo ele, em alguns municípios o não pagamento atinge hoje até 50% desses veículos. Com o projeto, o IPVA cai de 3% e 4% para 2,4% e a expectativa é inibir a inadimplência.

Amupe promove mobilização

O pacote fiscal do Governo é uma das preocupações da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que ontem reuniu representantes de cerca de 100 municípios para definir estratégias que denunciem a crise financeira. O encontro aconteceu na sede da Amupe, no bairro de Jardim São Paulo e reuniu também deputados federais e estaduais de Pernambuco.

A receita dos municípios é proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – montante que vem da União – e de outras contribuições, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ambas são as principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras. Os repasses FPM caíram pelo menos 33% nos primeiros dias de julho deste ano.

Na próxima segunda-feira, os gestores vão promover uma mobilização chamando a atenção para as dificuldades financeiras. Também deve ser montada comissão com alguns prefeitos que representam as regiões do Estado a fim de levar as demandas à governadora. Durante a reunião de ontem, gestores criticaram a conjuntura financeira de suas cidades e apelaram por ajuda de deputados federais e estaduais.

Segundo a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT),  a diretoria tem se reunido com frequência para discutir o assunto e conseguiu se reunir este mês, em Brasília, com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

“Tivemos uma evolução grande, porque a gente deve  ter um retorno na primeira quinzena de setembro. Creio eu que haverá notícias melhores. E fomos sucintos porque a gente precisa de resolutivodade e agilidade”, ressaltou.

Aberta ao diálogo com gestores

A governadora Raquel Lyra (PSDB) informou ainda ter sido convidada pela associação para discutir a situação financeira dos municípios. Mas achou mais prudente que a Associação defina primeiro a pauta de reivindicações. Ela garantiu que está aberta ao diálogo com os gestores.

“Estamos fortalecendo o diálogo com os prefeitos. Houve queda no FPM, com a queda de arrecadação dos tributos estaduais e federais, e isso tem se refletido no dia a dia dos prefeitos e prefeitas com quem tenho conversado diuturnamente. A gente precisa apoiá-los e estamos buscando estratégias para isso”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

 

De Petrolina: Dona Edelzuita, com 94 anos, é a estudante mais idosa do mundo

15/08/23

Com informações do DP

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Dona Edelzuita conseguiu realizar o sonho de estudar em uma escola em 2022, aos 93 anos

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Dona Edelzuita, 94 anos, estuda no Centro de Educação de Jovens e Adultos João Barracão, em Petrolina (Foto: Josimar Oliveira/Governo de Pernambuco)
Dona Edelzuita, 94 anos, estuda no Centro de Educação de Jovens e Adultos João Barracão, em Petrolina (Foto: Josimar Oliveira/Governo de Pernambuco)
As dificuldades impostas pela vida não foram o suficiente para fazer com que Maria Edelzuita de Souza desistisse do sonho de ler e escrever. Dona Edelzuita, como é conhecida, pode ser considerada a aluna da educação básica mais idosa do mundo.
A estudante supera em 10 anos o queniano Kimani Maruge Ng’ang’a, que, segundo o livro dos recordes, conseguiu a façanha aos 84 anos. No entanto, Dona Edelzuita ainda não foi reconhecida pelo Guinness Book.
Hoje, ela cursa o 3º módulo no Centro de Educação de Jovens e Adultos João Barracão, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.
O incentivo para estudar vem dos próprios colegas de classe e professores. Dona Edelzuita foi recebida com cartazes de apoio no Dia do Estudante, na última sexta-feira (11/08). “Estudem, no estudo é que se aprende tudo. Na escola se aprende o que é bom. Eu queria ser menina de novo pra começar agora e terminar só na faculdade”, recomenda Dona Edelzuita.

História de resistência

Filha de lavrador, Edelzuita foi proibida de estudar, uma vez que seu pai tinha receio que ela fosse alfabetizada, pois assim poderia escrever “cartas para os namorados”. Já a mãe, cuidava da casa e era letrada. Assim, ensinou-lhe as letras, as sílabas e como juntá-las para formar pequenas palavras. Mas isso foi a única coisa relacionada aos estudos deixada para a estudante.
A aluna começou a estudar em 2022, aos 93 anos, uma vez que não pôde entrar na escola quando criança. Somente após perder o companheiro, com quem viveu 60 anos, que ela decidiu resgatar seu sonho de menina e se matriculou na escola.
No entanto, os sonhos de Dona Edelzuita não param por aqui. Ela ainda pretende escrever um livro e ingressar em uma faculdade. A estudante dedicou a vida ao companheiro e aos nove filhos, todos formados no Ensino Médio.

 

 

 

 

 

 

O  Tribunal de Justiça de Pernambuco comemorou, na tarde desta segunda-feira (14/8), o 201º aniversário da instituição.

15/08/23

Ascom TJPE

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A cerimônia, realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), contou com a presença de membros do Poder Judiciário e instituições parceiras do Sistema de Justiça de Pernambuco e foi marcada pela outorga da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado – a mais alta condecoração instituída pelo Tribunal pernambucano. A homenagem é conferida em agradecimento aos que prestam relevantes serviços à causa da Justiça ou pelos seus méritos excepcionais no campo do Judiciário. Confira as fotos da cerimônia.

 

Dando início à programação, foi apresentada a identidade visual do aniversário de 201 anos do TJPE, desenvolvida com os princípios de inclusão, diversidade, acessibilidade e inovação. Em seguida, o Hino Nacional Brasileiro foi executado pela violinista da Orquestra Criança Cidadã, Jéssica Dumont. Dando sequência às apresentações, foi exibido um vídeo comemorativo ao aniversário do Tribunal, que aconteceu no domingo (13/8), data em que foi, de fato, instalado. Na gravação, integrantes do TJPE falaram sobre o que esperam da instituição nos próximos 200 anos.

Durante o evento também foi anunciado o lançamento em formato digital (e-book) do livro produzido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) “Incidentes de Assunção de Competência, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e Enunciados do TJPE”.

 

Abrindo oficialmente a solenidade, o presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo falou em seu pronunciamento sobre o momento tão importante da história do Tribunal de Justiça. “Uma instituição que está completando 201 anos, o primeiro ano dos próximos 200, num país que tem pouca memória e poucas instituições tão longevas e com uma história de prestação de serviço ao povo pernambucano. Uma instituição de alto nível, que cada vez mais vem se modernizando, cada vez mais procurando agilização, qualidade, integração de toda a sociedade”, afirmou.

 

“Estamos aqui num momento bastante simbólico, pois estou na Presidência do Tribunal de Justiça e, ao meu lado direito, está uma governadora e não um governador. Ao meu lado esquerdo está uma deputada estadual representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Isso era inimaginável 20 anos atrás”, afirmou Luiz Carlos Figueirêdo, destacando a importância da participação política, democrática e igualitária das mulheres nos espaços de poder e decisão.

 

“A gente tem que respeitar e admitir que a sociedade é plural e tem várias maneiras de existir e o Poder Judiciário tem a obrigação de tratar a todos com humanidade. Que um dia não precisemos mais fazer esse tipo de distinção porque, por enquanto, ainda é preciso políticas afirmativas para corrigir seculares distorções. O Tribunal está fazendo sua parte. Vocês receberam um convite em braile, no filme exibido e na transmissão da cerimônia temos a presença de uma intérprete de Libras. Nós precisamos realmente entender que todos os segmentos sociais devem ser bem representados”, acrescentou.

 

Em seguida, o presidente do TJPE deu início à cerimônia de entrega das medalhas. “Vamos homenagear a quem homenageou o Poder Judiciário com parcerias, com lutas em prol não do Judiciário, mas em prol do povo pernambucano. E fortalecendo o Judiciário estaremos fortalecendo Pernambuco como um todo”, convidou o desembargador.

A Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado” foi concedida nos graus Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro e entregue pelo presidente do TJPE. A honraria foi criada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, através da Resolução nº 17, de 13 de maio de 1985, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça ou pelos seus méritos excepcionais no campo do Judiciário. Confira a lista dos agraciados.

Um dos homenageados foi o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. “Sou de Aliança, estudei na Faculdade de Direito do Recife e tenho muitos amigos aqui em Pernambuco. Saí para ser juiz na Paraíba, no Alto Sertão, até chegar à Capital. E para mim essa medalha de alta distinção tem um significado muito grande e muito profundo pelo nome que ela carrega, Joaquim Nunes Machado. Agradeço ao presidente Luiz Carlos e meu amigo Jorge Américo por me concederem essa homenagem”, disse o desembargador.

Para o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson Nóbrega, é gratificante chegar a Recife há pouco tempo e já receber uma homenagem. “A justiça e o Direito para nós cristãos, especialmente a partir da bíblia, da palavra de Deus, sempre caminham juntos. Seja a justiça mais compreendida no âmbito forense, seja a justiça compreendida como cumprimento da vontade de Deus. A justiça fundamentalmente é para que haja vida, para que haja comunhão e equilíbrio. Sinto-me ao mesmo tempo muito honrado, muito agradecido e muito feliz”, declarou.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), desembargadora federal Nise Pedroso Lins, sentiu-se honrada pelo reconhecimento do seu trabalho. “São mais de 40 anos na Justiça do Trabalho, onde eu comecei como servidora. Essa medalha vem nesse momento para me tornar mais feliz ainda e dizer que eu vou prosseguir até quando der, por mais dez anos, no mínimo. Então me sinto muito honrada porque considero como um presente e fico muito feliz por isso, pelo reconhecimento de um trabalho realizado por todos esses anos”, afirmou.

Diogo Oliveira Silva, que atua na Diretoria Cível de Olinda, recebeu a homenagem na categoria Cavaleiro Servidor do TJPE. “Meu sentimento é de muita alegria. Estou emocionado por poder fazer parte e contribuir com o Judiciário, com a nossa instituição e fazer o hino do Tribunal de Justiça para mim foi uma honra muito grande. Quero agradecer a Deus por essa oportunidade porque nem todo mundo consegue receber uma homenagem dessa, mas a gente está aqui para agradecer a Deus e à instituição, então eu recebo de bom grado”. Diogo é pessoa com deficiência visual e autor do Hino do TJPE.

Após a entrega das medalhas, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se dirigiu aos presentes, parabenizando a todos pela homenagem recebida. “Para mim é uma honra e um privilégio, na casa que busca todos os dias fazer justiça, num estado de tanta desigualdade, de poder hoje homenagear quem está trabalhando dentro do próprio Tribunal de Justiça e aqueles que, em sua trajetória, fizeram a sua contribuição e continuam fazendo. Quero parabenizar também a todos os familiares das pessoas homenageadas porque para que a gente possa exercer as nossas profissões, a nossa missão, a gente conta com uma retaguarda muito grande. Então o papel de todos os familiares na vida dos homenageados precisa ser destacado”, ressaltou.

Na terça-feira (15/8), com início às 15h, a comemoração continua com a entrega do Diploma de Honra ao Mérito Judiciário aos servidores do TJPE, e será transmitida pelo Youtube da Ascom TJPE. A solenidade vai acontecer no Auditório Desembargador Nildo Nery, na Escola Judicial (Esmape), localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha de Joana Bezerra, em Recife. Veja a lista dos homenageados.

Confira a solenidade na íntegra, que teve transmissão ao vivo pelo Youtube da Assessoria de Comunicação (Ascom TJPE).