15 de julho de 2023 – Blog Folha do Sertão

Governo Lula: Programa Mais Médicos possibilitará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas

15/07/23

Agência Brasil

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Foco do programa serão as regiões de maior vulnerabilidade

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Lula assinou, nesta sexta-feira (14), a lei que recria o programa Mais Médicos com novas regras – FOTO: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.

O foco do programa serão as regiões de maior vulnerabilidade.

A nova edição do Mais Médicos priorizará a formação dos profissionais com mestrado e especialização. Serão oferecidos benefícios para os profissionais que atuarem em locais de difícil provimento.

Há também a possibilidade de incentivos como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Com os 15 mil novos médicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.

Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidos nos últimos anos.

“Vocês perceberam quantas políticas públicas foram destruídas de 2018 até agora? Vocês sabem que tivemos que remontar 37 políticas públicas que a gente tinha feito, mas que foram desmontadas?”, disse o presidente ao se referir a programas voltados a universidades, farmácias populares, merenda escolar e, também, à falta de reajuste a funcionários.

“Tudo foi tirado com a maior de desfaçatez.”

De acordo com Lula, em meio a esse contexto, os brasileiros entenderam que, “em um curto espaço de tempo, para a coisa ficar ruim, é muito fácil. Mas para a coisa melhorar, é muito difícil”, afirmou.

“Eu não imaginava que um presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa não vai mais acontecer, e que tem muito comunista trabalhando na periferia deste País. O ato de hoje é, na verdade, a afirmação de que, neste país, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto. É investimento”, argumentou.

O presidente lembrou de algumas críticas que o Mais Médicos já recebeu. “Entidades representativas da medicina disseram não precisa formar mais médico porque tem muitos médicos no país. É verdade. Às vezes, até em excesso, mas na Avenida Paulista, na Avenida Copacabana, na Avenida Boa Viagem. Mas basta ir nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza ou Salvador para ver como faltam médicos.”

MAIS MÉDICOS: ADESÃO

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão ao Mais Médicos foi “maciça”.

Segundo a ministra, o “clamor” pela retomada do programa vinha não apenas da população, mas de prefeitos de todas as regiões do País, “independente de partidos, porque o Mais Médicos é uma visão de mais saúde no Brasil e de acesso à saúde.”

“O Mais Médicos não é um programa de uma medicina pobre para pobres, como muitas vezes nossos detratores falam. O Mais Médicos é um programa para dignidade da atenção à saúde da nossa população.” complementou a ministra.

Em nota, o Planalto informa que o primeiro edital desta edição criará 5.968 vagas – mil delas, inéditas, para a Amazônia Legal. O programa registrou 34 mil inscrições, número que representa recorde, desde a criação do programa, em 2023.

“Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros”, detalha o Planalto.

MAIS MÉDICOS: NOVOS EDITAIS

A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, aprovada em junho pelo Legislativo.

Serão abertos novos editais para profissionais e para adesão de municípios, “com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas”.

No mesmo evento, o presidente Lula assinou decreto que institui um grupo de trabalho (GT) interministerial coordenado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de “discutir, avaliar e propor” regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnicorraciais.

Segundo o Planalto, o GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

Mais detalhes sobre o programa Mais Médicos podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde.

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Sport perde para o Atlético-GO

15/07/23

Por William Tavares

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Em atuação apagada, Leão foi derrotado no Antônio Accioly–

Edinho, atacante do Sport – Foto: Isabele Azine

Jogar fora de casa é o ponto fraco do Sport na Série B do Campeonato Brasileiro. Nesta sexta (14), no Antônio Accioly, o Leão foi derrotado por 3×1 para o Atlético-GO. Foi a terceira partida consecutiva sem vitória dos pernambucanos, que permanecem em terceiro, com 32 pontos, mas ainda podem fechar o final de semana em quarto. O próximo compromisso da equipe é quarta (19), contra o Vitória, na Ilha do Retiro.

Da frustração à esperança. Da esperança ao retorno da frustração. Já nos primeiros 15 minutos, o torcedor do Sport viveu fortes emoções. O começo não foi bom. Lembra de Gustavo Coutinho? Aquele que jogou no Leão no ano passado? Foi ele quem, aos dois minutos, subiu bem de cabeça após escanteio e fez 1×0 para o Atlético.

A reação pernambucana não demorou. Em escanteio curto, Edinho recebeu no bico da grande área e cruzou. A bola passou por todo mundo e morreu no fundo das redes. Mal o alívio tomou conta do Leão, um novo revés aconteceu. O árbitro marcou pênalti em lance de Renan em cima de Luiz Fernando. Coutinho, de novo, fez valer duplamente a lei do ex, recolocando o Dragão na dianteira.

O primeiro tempo continuou intenso. Um “lá e cá” que, aos 39, ajudou “lá” e dificultou “cá”. Após duas grandes defesas seguidas de Renan, o Sport não suportou e viu Shaylon fazer 3×1. Edinho, Ronaldo e Carius tiveram ótimas chances para diminuir, mas sem sucesso.

Depois de muitas emoções no primeiro tempo, o segundo foi de manutenção no placar e mudança apenas na quantidade de atletas em campo, com Italo, do Sport, expulso após falta dura. Pela terceira vez no ano, o Leão tomou três gols – as outras duas foram em duelos perante Ceará (Copa do Nordeste) e Coritiba (Copa do Brasil).

Ficha técnica

Atlético-GO 3

Ronaldo; Rodrigo Soares (Emerson Santos, Alix, Heron e Jefferson; Rhaldney, Bruno Tubarão (Léo Pereira) e Matheus; Shaylon (David Braga), Gustavo Coutinho (Kelvin) e Luiz Fernando (Daniel). Técnico interino: Anderson Gomes

Sport 1

Renan; Ewerthon, Rafael Thyere, Sabino e Igor Cariús; Ronaldo Henrique (Italo), Fábio Matheus, Lucas André (Alan Ruiz), Edinho (Labandeira) e Luciano Juba (Felipinho); Vagner Love (Pedro Martins). Técnico: Enderson Moreira

Local: Antônio Accioly (Goiânia/GO)
Árbitro: João Vitor Gobi (SP). Evandro de Melo Lima e Leandro Matos Feitosa (ambos de SP).
Gols: Gustavo Coutinho (aos 2 e 14 do 1ºT), Edinho (aos 9 do 1ºT), Shaylon (aos 39 do 1ºT)
Cartões amarelos: Alix, Bruno Tubarão (A)
Cartão vermelho: Italo (S)

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Parceria entre Cepe e Arquivo Público Estadual garante preservação de patrimônio histórico de Pernambuco com digitalização de acervo

15/07/23

Imprensa PE

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As duas entidades darão início à modernização do acervo digital, garantindo a salvaguarda da memória e identidade pernambucanas.

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As duas entidades darão início à modernização do acervo digital, garantindo a salvaguarda da memória e identidade pernambucanas.

Documentos que ajudam a contar a história do Estado de Pernambuco serão digitalizados e ficarão disponíveis para consulta de pesquisadores e do público em geral por meio digital. Em compromisso com a preservação do patrimônio do estado, a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), e o Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (Ajepe), assinaram um acordo de cooperação para iniciar a digitalização de registros que compõe o acervo estadual. No início do mês de junho, a Cepe e o Ajepe tiveram a vinculação administrativa transferida para a Secretaria de Comunicação. E incorporar o Arquivo Público à Companhia foi um dos primeiros resultados desta mudança, facilitando a gestão dos arquivos preservados.

Por meio de resolução publicada no Diario Oficial do Estado desta sexta-feira (13), a Secretaria de Comunicação autorizou o início da transição do acervo do Ajepe, localizado em prédio tombado no bairro de Santo Antônio, para as dependências da Cepe, que fica no bairro de Santo Amaro. Os documentos já estão sendo catalogados e separados para serem transferidos. Atualmente, a consulta aos documentos resguardados pelo Arquivo Público precisa ser agendada e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Com a modernização do catálogo virtual, será possível acessar documentos, mapas, jornais, livros e manuscritos que são parte da memória da sociedade pernambucana.

O historiador Roberto Moura, servidor do Ajepe desde 2013, está responsável por catalogar os arquivos da hemeroteca, que concentra a coleção de jornais e revistas. Ele comenta que a consulta física exige um manuseio delicado por parte de quem consulta. “A hemeroteca do Ajepe está entre as maiores da América Latina. Aqui temos jornais produzidos em Pernambuco, em todos os estados do Brasil e até de outros países. Estamos catalogando e separando jornais do século 19, que ainda não foram digitalizados e serão enviados à Cepe. A digitalização desse material é muito importante porque a consulta física ao material pode provocar danos e até perda de fragmentos que ajudam a contar parte da nossa história”, disse.

Arquivos raríssimos, como a primeira edição do jornal Aurora Pernambucana, primeiro periódico publicado no estado e o terceiro lançado em todo o país, datado de 1821; a edição do Jornal JP, de 1907, primeiro a trazer escrita em um impresso a palavra “frevo”; além de escritos de Ordens Régias (1534-1835), e correspondências para a Corte (1784-1834), ficarão disponíveis, facilitando o trabalho de pesquisa e democratizando o acesso à informação.

“Esse convênio demonstra o nosso compromisso em salvaguardar o patrimônio histórico do estado. A partir da digitalização desses documentos, o acesso a uma importante parte da história de Pernambuco se torna universalizado, facilitando a consulta por toda a população “, afirmou o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto.

Há mais de 10 anos trabalhando no Ajepe, o coordenador de acervos físicos Wilton Barbosa comenta que a mudança irá contribuir para a integridade de todo o material. “Por se tratar de documentos que atravessaram séculos, existe a preocupação quanto a integridade das fibras do papel. Mesmo com os cuidados na guarda e no manuseio, há um desgaste inevitável quando ocorre a consulta física. E a digitalização vai evitar esse desgaste porque minimiza a exposição direta do documento”, pontuou.

A Cepe ficará responsável pela gestão, guarda e digitalização dos documentos. Todo o processo envolve pessoal especializado das duas entidades e leva em conta fatores administrativos e legais. Após esse período, os arquivos poderão ser consultados nas plataformas digitais do Governo, do Ajepe e da Cepe, dentro dos critérios que atenda às leis específicas de proteção e de direito à informação.

De acordo com o presidente da Companhia, João Freire, esses arquivos históricos ficarão disponíveis para consulta online dentro dos próximos três anos. “Uma sala já está preparada na Cepe para fazer a transição dos primeiros documentos, que são os históricos mais importantes. Vamos começar pelo acervo de Pereira da Costa, que, inclusive completou 100 anos de sua morte em junho. A Cepe já faz gestão, digitalização e arquivamento de vários acervos. Nossa ideia é entregar toda uma nova estrutura do arquivo digitalizado, guardado e com acesso à pesquisa até 2025”, disse.

Para o diretor do Arquivo Público, Sidney Rocha, esse convênio é resultado de uma gestão documental moderna. “Os ganhos para a administração pública e a memória de Pernambuco são imensos. Só fortalece nosso dever de garantir a proteção dos acervos e o direito à informação. Arquivos históricos são partes vitais da memória coletiva e a identidade de um país. Estamos falando de documentos originais, manuscritos, fotografias, periódicos, obras de arte e muitos outros registros e linguagens vitais para a pesquisa e o aprendizado. Estamos falando em geração de conhecimento que gera mais conhecimento”, comentou.

Fotos: Hesíodo Goes/Secom.

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Empréstimo da CEF foi obra de Câmara

15/07/23

Por Magno Martins

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Os R$ 1,7 bilhão que a governadora Raquel Lyra (PSDB) emplacou como empréstimo da CEF não é obra de nenhum tipo de equilíbrio fiscal que a tucana possa ter feito em apenas seis meses de gestão. Na verdade, a Caixa só emprestou porque lá atrás, apesar da governadora afirmar ter recebido uma massa falida, o ex-governador Paulo Câmara (PSB) ajustou as contas do tesouro estadual.

Levou o Estado a alcançar a Capacidade de Pagamento (Capag) B, pelas qual as operações de crédito de quase R$ 3 bilhões para investimentos já começaram a ser feitas. Primeiro, os R$ 900 milhões, tomados ao Banco do Brasil, e agora os R$ 1,7 bi, da CEF. “Entregamos o Estado com equilíbrio fiscal, cumprindo todas as exigências do Tesouro Nacional”, disse o ex-secretário da Fazenda, Décio Padilha.

Segundo ele, Raquel está em céu de brigadeiro no que tange às condições financeiras do tesouro estadual. “Entregamos o menor endividamento do Estado dos últimos anos”, acrescentou Padilha. Para o exercício financeiro deste ano, Pernambuco terá capacidade para empréstimos da ordem de R$ 3,4 bilhões. “Para isso, foi preciso fazer um plano robusto”, destacou.

“O Tesouro Nacional e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional assinaram um relatório de que as receitas correntes estão equilibradas. Não vi governo que deixasse uma situação financeira tão equilibrada para sua sucessora”, desabafou Décio.

Mas o que não deixa de ser estranho, para não dizer cômico, é que a governadora, em nenhum momento, falou a verdade. Nunca disse que só conseguiu assinar o empréstimo da CEF e do BB porque encontrou o tesouro estadual nesse ponto de equilíbrio fiscal.

O blefe de Priscila – Tamanha realidade foi ignorada também pela vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Escolhida para coordenar a transição, logo após as eleições de outubro de 2022, a herdeira do ex-governador Gustavo Krause pintou um cenário de inferno nas finanças estaduais. “Estamos desdizendo, através de números, que Pernambuco não é um Estado arrumado do ponto de vista fiscal e financeiro. A gente vai ter que arrumar essa casa”, disse a vice, antes de Raquel tomar posse.

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Univasf: Programa de Mobilidade Estudantil InterIES está com inscrições abertas para Facape

15/07/23

Ascom Univasf

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O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 1º de agosto. A confirmação da matrícula com a presença do aluno na Facape será nos dias 3 e 4 de agosto.

Os discentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e das Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas ao Programa de Mobilidade Estudantil – Convênio Univasf/Uneb/UPE/Facape/IFSertãoPE já podem se inscrever na seleção para cursar disciplinas na Faculdade de Petrolina (Facape) com início no 2º semestre de 2023. Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da Univasf, Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de julho.

Os interessados devem fazer as inscrições nas suas IES de origem, como consta no Edital Nº 2/2023, disponível no site da Pró-Reitoria de Ensino (Proen). Na Univasf, os estudantes devem enviar para o e-mail dpeg.proen@univasf.edu.br os seguintes documentos: requerimento para inscrição (disponível no editaI); cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência atualizado; histórico escolar emitido pelo setor responsável; comprovante de matrícula considerando o semestre letivo vigente no momento da inscrição; e ementas e conteúdos programáticos das disciplinas que pretende cursar na Facape durante a mobilidade.

Para se inscrever, o discente deve ter concluído pelo menos 20% da carga horária de integralização do seu curso de graduação, excluídos o estágio curricular e atividades complementares; não ter participado do Programa de Mobilidade Estudantil InterIES por três vezes consecutivas ou alternadas; estar apto a iniciar as atividades acadêmicas no 2º semestre letivo de 2023 na Facape; e não exceder o limite semestral da carga horária de disciplinas previsto no regimento interno da IES do participante.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 1º de agosto. A confirmação da matrícula com a presença do aluno na Facape será nos dias 3 e 4 de agosto.

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Convênio com TCE-PI prevê intercâmbio de soluções tecnológicas

15/07/23

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O presidente Ranilson Ramos (foto) assinou, nesta quarta-feira (12), em Teresina (PI), um acordo de cooperação técnica com o presidente do Tribunal de Contas do Piauí, conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, visando à otimização e o aprimoramento da fiscalização dos tribunais por meio do intercâmbio de soluções tecnológicas e conhecimentos entre as partes envolvidas.

Uma dessas soluções é o sistema ‘Capture’, cujo intuito é realizar a aplicação de questionários com os órgãos públicos em trabalhos de fiscalização. A experiência da instituição piauiense com a implantação do sistema de Plenário Virtual é outra iniciativa de interesse para o aperfeiçoamento dos trabalhos das sessões de julgamento do TCE-PE.

“Esta parceria estabelece a união de esforços para impulsionar a eficiência e a eficácia das atividades de nossas instituições por meio da troca de experiências e do compartilhamento de boas práticas”, disse o presidente Ranilson Ramos na reunião, que contou com a participação do procurador do Ministério Público de Contas do Piauí, Leandro Maciel, das conselheiras Lilian Martins e Waltânia Alvarenga, além do conselheiro substituto Jaylson Campelo.

Ao agradecer a parceria, o conselheiro Ranilson Ramos salientou que as sessões virtuais do TCE-PI são uma forma de acelerar a tramitação dos processos, que tende a ser cada vez mais eficiente com o uso da tecnologia. Disse, ainda, que terá satisfação de partilhar qualquer ação desenvolvida em Pernambuco, que possa ser aplicada na Corte piauiense.

Os servidores do TCE-PE, Ana Carolina Chaves (diretora do Departamento de Tecnologia da Informação) e Antônio Lira, da Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, também participaram da solenidade.

Na oportunidade foi realizada uma reunião técnica entre a Secretaria de Tecnologia do TCE-PI e os servidores Ana Carolina e Antônio Lira. O secretário da STI do TCE-PI, Ricardo Almeida, e a secretária das Sessões, Marta Oliveira, expuseram aos técnicos pernambucanos as adequações necessárias ao processo eletrônico de julgamento das contas, as necessidades sobre a instalação, e as melhorias que estão sendo providenciadas.

A vigência do acordo de cooperação técnica será de 60 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser modificado por meio de termo aditivo.

Gerência de Jornalismo, com informações do TCE-PI, 13/07/2023

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