Dia: 11 de abril de 2023

O 100º dia de gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), foi marcado pela apresentação do Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco. O documento, que conta com 820 páginas (além dos anexos), foi produzido neste primeiro trimestre e, segundo o Executivo, será adotado como “ponto de partida para se fazer as mudanças que o Estado precisa”.

Acontece que, de acordo com alguns parlamentares, divididos entre a bancada de oposição e de independentes, Raquel Lyra ainda não mostrou qual marca está buscando dar para seu governo. A formulação do relatório, inclusive, tem sido apontada como uma ação atrasada, passando a impressão de uma administração burocrática, e que deveria ter sido apresentada no final da transição, não agora após 100 dias de gestão.

“Tínhamos expectativas de que o Governo de Pernambuco pudesse mostrar para a sociedade um conjunto de ações para o futuro. Que pudesse mostrar a busca de novos investimentos, implementação de novas políticas públicas. Infelizmente, o que vimos até agora foi uma chamada radiografia de um governo como se a gente tivesse começando um governo agora”, pontuou o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Sileno Guedes.

O parlamentar socialista também ressaltou que neste período, Raquel Lyra não visitou nem 10% dos municípios pernambucanos. “A lentidão, a lerdeza e o amadorismo deste governo estão deixando a todos perplexos”, disparou.

Líder da oposição na Casa, a deputada Dani Portela (PSOL), que também elaborou um documento como um contraponto ao relatório do Executivo, disse que o projeto apresentado por Raquel Lyra até agora, estaria muito distante do que foi prometido durante a campanha eleitoral.

“A governadora de Pernambuco não trouxe, até então, nenhuma mudança significativa ou de rompimento com o modelo de gestão operado antes do seu mandato, de quem ela foi tão crítica. Em vez disso, mostrou descoordenação dos seus atos com o ‘exoneraço’ que prejudicou o funcionamento de serviços públicos essenciais do Estado”, declarou Dani Portela.

A parlamentar se refere ao decreto assinado por Raquel Lyra, nos primeiros dias após assumir o comando do Palácio do Campo das Princesas, quando exonerou funcionários comissionados gerando um impacto direto no funcionamento de diversas áreas de serviços à população.

No dia seguinte, houve um recuo na medida, e além das exceções já estabelecidas para áreas essenciais, também ficou decidido a manutenção desses comissionados nos cargos gestores de escolas estaduais, por exemplo, entre outras medidas editadas.

O deputado estadual do PL, Alberto Feitosa, que já deixou claro que vai atuar de forma independente na Casa, também fez duras críticas a estes 100 dias de governo.

“Há uma perspectiva de quem se preocupou em fazer um trabalho muito mais de auditoria, de olhar para trás, de estar toda hora com o retrovisor limpo e com a luz de ré acesa, do que quem deveria limpar o para-brisa e olhar para frente. Acho que o tempo das eleições passaram”, disparou Feitosa.

O parlamentar é autor da PEC Nº 23/2022, que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares. O texto deverá entrar na pauta nesta terça-feira (11), junto com o Projeto de Lei do Executivo Nº 357/2023, que remaneja R$ 5,7 bilhões no Orçamento Estadual.

As matérias estão sendo vistas como uma grande prova de fogo para Raquel Lyra no sentido de articulação política, em meio as recorrentes queixas sobre falta de diálogo com a Casa e interferências em questões internas.

Por outro lado, o deputado Renato Antunes, também do PL, saiu em defesa da governadora Raquel Lyra, afirmando que ela não está sendo pragmática, mas realizado um planejamento para os próximos quatro anos de administração.

“Quem é governador ou prefeito de uma grande cidade, sabe que todos os dias você vai sair para resolver um problema. Quando falam que ela tem olhado o retrovisor, é olhar que realmente existem muitas dificuldades, existe um estado quebrado e que tem dificuldade para pagar folha de salário para o futuro. Raquel pegou o estado com capacidade de endividamento baixa, ou seja, sem possibilidade de contrair empréstimos. Não têm recursos para investimento”, declarou Antunes, afirmando ainda que é preciso ter paciência “para colocar a casa em ordem”.

“AS SOLUÇÕES NÃO VEM DE UM DIA PARA NOITE”

Pouco tempo depois do fim da sessão Plenária, realizada nesta segunda-feira, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), foram pessoalmente ao gabinete do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), entregar relatório que mostra como a nova gestão recebeu o Estado.

A reunião foi acompanhada por parlamentares da situação e alguns integrantes da bancada de oposição, que puderam tirar dúvidas sobre as dificuldades que têm sido externadas pelo Executivo e quais medidas serão tomadas diante desse cenário deficitário do ponto de vista fiscal. Raquel afirma que Pernambuco possui despesas superando as receitas em mais de R$ 9 bilhões.

Na saída, Raquel Lyra foi questionada pela reportagem doJC, sobre as críticas que a oposição tem feito com relação ao relatório de mais de 820 páginas e a suposta ausência de anúncios concretas nestes 100 dias de gestão.

“Pernambuco exige mudança e foi pra isso que fui eleita, mas a gente não muda se não soubermos o ponto de partida. Durante o processo de transição, não tivemos acesso a todas as informações que foram solicitadas e por isso a necessidade, nesses primeiros dias de governo, que a gente mergulhasse em cada um dos desafios que Pernambuco tem”, disse.

Raquel Lyra também pontuou que o Estado vive a situação “mais desafiadora de sua história”, mas que ao contrário do que a oposição tem colocado, o governo tem feito ações importantes, com destaque para o Plano de Qualidade do Gasto Público, que já alcançou economia de R$ 225 milhões no primeiro bimestre com gastos de custeio, o lançamento do programa de cirurgias e exames Cuida PE Mulher, o reforço no número de policiais nas ruas, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h e a entrega de 1.875 títulos de propriedade.

Sobre as dificuldades de diálogo com o Poder Legislativo e as interferências em questões internas do parlamento, a governadora Raquel Lyra preferiu não bater de frente com as reclamações, afirmando apenas que se há queixa de alguma forma é preciso avaliar, mas que precisaria entender exatamente que tipo de demanda está sendo solicitada.

Ainda segundo Raquel Lyra, ela tem recebido parlamentares por blocos, já recebeu todos os partidos e tem se colocado à disposição por meio da Casa Civil.

“Grande parte das queixas e angústias, dizem respeito a obras que foram iniciadas e que não tem recursos financeiro e orçamentários para concluí-las e isso tem gerado uma angústia muito forte nos deputados, prefeitos”, disse a governadora, remetendo as dificuldades e cobranças, novamente, as dificuldades herdadas da gestão anterior.

“Não dá para resolver tudo porque foram muitas frentes abertas de maneira descompromissada com o resultado final”, completou.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto, reforçou que existe um bom diálogo entre Executivo e Legislativo, tanto que a governadora se comprometeu que antes de enviar os próximos projetos à Casa, vai disponibilizar os secretários estaduais para que eles possam prestar esclarecimentos sobre as proposições.

Confira uma lista divulgada pelo Governo de Pernambuco sobre algumas ações realizadas nesses 100 dias:

SEGURANÇA
– Ampliação de 30% do efetivo de policiais nas ruas
– Maior investimento em segurança pública no Carnaval 2023
– Funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h
– Investimento de R$ 23 milhões no Corpo de Bombeiros

EDUCAÇÃO
– Reajuste de 43% para gratificações dos gestores das escolas
– Anúncio do calendário de chamamento do concurso dos professores
– Mais 61 escolas em tempo integral
– Anúncio do novo concurso de analistas e assistentes
– Inauguração de nova unidade de creche em Jaboatão

SAÚDE
– Lançamento do programa Cuida PE Mulher
– 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena
– Criação de GT para melhorias no Sassepe

GESTÃO
– Antecipação do calendário anual de pagamentos aos servidores
– Pagamento de R$ 1,1 bilhão de dívidas herdadas do governo anterior
– Lançamento do Plano de Qualidade do Gasto Público, com economia de R$ 225 milhões no custeio apenas no primeiro bimestre
– Lançamento do Programa Anticorrupção

HABITAÇÃO
– Lançamento do programa Morar Bem, com a entrega de 1.785 títulos de propriedade
– Inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades, em Jaboatão

MEIO AMBIENTE
– Força-tarefa para zerar licenciamento ambiental represado (eram 4.751 licenças pendentes no início de janeiro e até o final de abril zerará)
– Acordo judicial garantiu Fernando de Noronha como território de Pernambuco, além de avanços na gestão compartilhada das unidades de conservação estadual e federal.