A reunião entre os representantes dos órgãos estaduais e municipais contou com a participação da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Inamara Mélo, e do Diretor-Presidente da CPRH, Djalma Paes. “A gente tem realizado encontros com os gestores municipais anualmente. Desde 2019 temos buscado reunir todos os secretários e representantes de órgãos ambientais de Pernambuco. Isso porque entendemos a necessidade do diálogo, da escuta e da prestação de contas daquilo que tem sido a política ambiental do nosso Estado. Nós entendemos que o Estado, sozinho, não faz uma política. O sistema nacional de meio ambiente precede de uma governança multinível e interação entre os diversos órgãos federados. União, estados e municípios devem atuar conjuntamente por aquilo que é um bem de todos nós, caso do meio ambiente”,  declarou Inamara Mélo.

 

O encontro funcionou como uma atividade de prestação de contas e avaliação das iniciativas implementadas pelo Governo do Estado. Os gestores estaduais apresentaram o resultado da gestão ambiental durante a administração do Governador Paulo Câmara. “Foram tempos difíceis. Começamos esta última gestão, em 2019, com o maior desastre ambiental já enfrentado pelos estados nordestinos, que foi o derramamento de óleo no mar. Na sequência, veio a pandemia da Covid 19. Naquele momento tivemos que nos reinventar para garantir que as atividades e as ações da Secretaria pudessem se desenvolver, ainda que com todas aquelas limitações e dificuldades. E a gente ainda enfrentou tudo isso sem o apoio do governo federal, a gente teve que apostar na criatividade, na ousadia e na capacidade de articulação inclusive para buscar cooperação internacional”, explicou a secretária estadual.

 

Djalma Paes, que está à frente da Agência Estadual de Meio Ambiente desde 2019, defendeu que o compromisso com o meio ambiente ultrapassa qualquer tipo de política partidária e que o amplo debate sobre as iniciativas realizadas devem ser de interesse coletivo. “Cabe a todos nós a defesa do meio ambiente. E exatamente por isso que a gente está hoje aqui. Estamos mostrando os trabalhos que foram desenvolvidos, mesmo com todas dificuldades encontradas no caminho. A gente precisa divulgar o que foi feito e o que está sendo feito. E temos muitas coisas realizadas”, disse.

 

Os representantes dos órgãos estaduais ressaltaram a importância de se construir uma política de meio ambiente estruturadora, com ações de longo prazo. Os superintendentes da Semas-PE, que também estiveram na reunião de hoje, apresentaram o resultado do trabalho realizado por suas equipes durante a gestão. Samanta Della Bella, superintendente de Sustentabilidade e Clima, falou da robusta política climática adotada por Pernambuco a partir de 2019 e destacou o pioneirismo do Plano Estadual de Descarbonização, lançado em março deste ano. “A Política de Mudança Climática é uma política estruturadora e ligada a todas as outras políticas ambientais do Estado de Pernambuco. A Política do Clima tem uma história que começa em 2008, com a criação de um Comitê e do Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas, que visavam a estruturação da política e a criação de um plano. Mas esse ciclo terminou em 2011 e desde então esta política tinha avançado pouco, o Fórum passou a não se reunir mais e outros instrumentos desenhados por essa política não chegaram a ser desenvolvidos. É então que em 2019 a gente volta a reunir o Fórum, reestrutura esse ambiente e, agora em 2022, a gente consegue criar um instrumento com grande protagonismo e robustez, que é o nosso Plano Estadual de Descarbonização que pretende, a partir de metas e objetivos bem delimitados, zerar as emissões na atmosfera até 2050”, relatou Samanta. Que destacou também a publicação dos inventários com o detalhamento das emissões dos gases do efeito estufa, com dados desagregados por município, e a adesão de Pernambuco ao projeto piloto STARRS, da coalizão Under 2, que monitora essas emissões através de imagens de satélite, como sendo outras iniciativas importantes realizadas pela gestão estadual.

 

Assim como Samanta, o superintendente de Biodiversidade e Conservação da Semas-PE, Maurício Guerra, também fez um balanço das principais ações desenvolvidas pelo setor no âmbito da Secretaria. Maurício enfatizou a relevância dos programas formulados com a intenção de conservar e restaurar os recursos naturais. “Nós realizamos o Programa Refloresta, visando o reflorestamento em nosso Estado, o Programa Ambiente+, que é uma plataforma digital que apoia e incentiva a educação ambiental nas escolas da rede estadual, temos também um programa voltado para as Unidades de Conservação, que é o UC Pernambuco. Além deles, temos também um novo projeto de arte educação, que teve início recentemente. Essas políticas têm permitido que a gente atue com uma capilaridade muito boa em todas as mesorregiões e vêm sendo os principais responsáveis para o sucesso da política de conservação ambiental no Estado de Pernambuco”, pontuou o superintendente de Biodiversidade e Conservação.

 

Além dos representantes das superintendências da Semas-PE, o secretário-executivo, que é também o responsável direto pelas políticas públicas de resíduos sólidos, Edilson Silva, falou sobre o estágio em que se encontra o processo de encerramento dos lixões em Pernambuco. Ressaltando que o trabalho dedicado da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade foi fundamental para que o Estado saísse de um número muito baixo de municípios que faziam a correta destinação dos seus resíduos, para um número quase total agora em 2022. A meta do órgão ambiental é zerar a existência dos lixões em Pernambuco.

 

“Essa política foi anunciada pelo Governador Paulo Câmara na COP26, em Glasgow, onde ele apresentou um recurso de 15 milhões para que a gente pudesse atuar sobre a problemática dos lixões no Estado. Nós tínhamos, na época, 43 lixões, o que era um problema grave do ponto de vista ambiental, social e de saúde pública. Assumimos então a tarefa de construir as condições para que a gente investisse esse recurso e iniciamos o desenvolvimento da política em novembro do ano passado. Em um ano, nós saímos de 43  para 10 lixões. Ou seja, a missão está sendo cumprida em um trabalho coletivo. Em 2015 nós tínhamos apenas 55 municípios de Pernambuco fazendo a destinação correta dos seus resíduos, hoje nós temos 94.6% dos municípios realizando-a corretamente”, apresentou o  secretário-executivo.

Tendo obtido enormes avanços no contexto ambiental do Estado nesta última gestão, a Secretária Inamara Mélo disse que o relatório apresentado nesta terça-feira aos gestores municipais, será encaminhado para a equipe de transição da Governadora eleita, Raquel Lyra. “É importante falar da nossa alegria em fazer essa entrega, terminando o nosso relatório, para a equipe de transição. Entendemos que esse é um processo absolutamente civilizado e responsável. E faz com que as políticas que foram estruturadas possam ser conhecidas no detalhe pela equipe que chega ao governo estadual. E para que a gente garanta a sua continuidade. Entendo que a próxima Governadora, Raquel Lyra, é uma mulher com muita capacidade e certamente vai querer manter uma política de meio ambiente que seja estruturadora e que tem levado Pernambuco a ser uma referência na política de clima e na política de resíduos sólidos”, destacou Inamara, acrescentando que o processo eleitoral é feito de perdas e ganhos, mas que o interesse público e comum da política ambiental precisa ser sempre preservado.