O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, determinou na noite desta segunda-feira (31), que as rodovias de todo o País bloqeueadas por caminhoneiros sejam desobstruídas de forma imediata, sob pena de pagamento de multa, em caráter individual, e afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.
A decisão de Moraes vem após praticamente um dia inteiro de mobilizações em todo o País, que não foram contidas de imediato por agentes da PRF. Ao longo desta segunda-feira, a corporação publicou uma série de balanços, que contabilizam o aumento das mobilizações. Apenas no meio da noite foi informada a desmobilização de 75 pontos de bloqueios ou interdições, de um total de 236.
Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.
“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.
O ministro também estipulou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo.
Moraes intimou Silvinei, o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os comandantes das polícias militares estaduais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos estados para tomarem “as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.
No início da noite desta segunda-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal atualizou a lista dos estados com pontos de bloqueios e interdições em trechos de rodovias. O número aumentou frente o registrado no fim da tarde.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, foi ao Twitter, na noite desta segunda-feira (31) informar que determinou a normalização do fluxo das rodovias com manifestações de caminhoneiros e populares “com a brevidade que a situação requer”.
Segundo o ministro reforço do efetivo da PRF e dos meios de apoio foi autorizado.
“Situação das paralisações nas estradas sendo monitorada minuto a minuto pela PRF e a PF. Acabo de determinar um reforço de efetivo, e de meios de apoio, a todas as ações possíveis para normalização do fluxo nas rodovias, com a brevidade que a situação requer’, informou o ministro.
Às 16h, a PRF contabilizava 136 interdições ou bloqueios. Às 18h50, o total subiu para 236.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu na tarde desta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informe as medidas adotadas para desmobilizar os bloqueios de caminhoneiros nas estradas após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O órgão questiona o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, sobre as providências para “garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais”. Também pede a relação completa dos trechos onde há interdições e as ações em curso em cada caso. O prazo para resposta é de 24 horas.
Lista de bloqueios e interções pelo País:
GO 10 INTERDIÇÕES
SP 07 BLOQUEIOS
MG 02 INTERDIÇÕES
AL 04 INTERDIÇÕES
AM 01 INTERDIÇÃO E 02 BLOQUEIOS
RN 02 INTERDIÇÕES
RR 01 INTERDIÇÃO
RS 03 INTERDIÇÕES E 36 BLOQUEIOS
ES 05 INTERDIÇÕES E 02 BLOQUEIOS
TO 01 INTERDIÇÃO
Governador Paulo Câmara. Foto: Reprodução.
Ministro Alexandre de Moraes, pres. do TSE, ligou para Lula e Bolsonaro antes de proclamar resultado – FOTO: EVARISTO SÁ/AFP