Dia: 6 de maio de 2022

06/05/22

blogfolhadosertao.com.br

 

 

Digam a Bolsonaro, por favor, que a Petrobras é uma empresa ESTATAL.  Será que ele não sabe ?

 

Em live ontem, presidente Bolsonaro  (foto)  diz que lucro da Petrobras é “um estupro”. “O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo. Vocês não podem mais aumentar mais os preços dos combustíveis”, disse Bolsonaro.   Lucro da Petrobras dispara quase 40 vezes no primeiro trimestre, para R$ 44,5 bilhões. Segundo a empresa, o desempenho reflete alta do preço do barril de petróleo, exportações e ganhos cambiais.   Observem bem, brasileiras e brasileiros -eleitores e pagadores de impostos a asneira que sai da boca  do alto mandatário da Nação Brasileira. Por isto já teve gente pedindo a “interdição” de Sua Excelência.  Seria incompetência ou falta do que fazer  por parte daquele que  faz campanha eleitoral fora de época quase todos os fins de semana,  com a promoção de umas tais  “motociatas”  que  custam muito caro aos brasileiros e brasileiras.  ´Por que o presidente não leva a conta para o partido dele pagar?     Dizer que o “lucro da Petrobras é um estupro”  é uma prova de que Bolsonaro  não tem pulso firme para administrar  o País. A Petrobras é uma empresa pública, uma estatal  que, graças a Deus, ainda não foi privatizada. Mas, pelo visto (e o mal dito)  foge ao controle  da gestão federal.   Ele (Bolsonaro)  baixou um ato um dia destes, para  evitar  que  um péssimo amigo dele  fosse  para a  cadeia (descumprindo uma determinação do Supremo Tribunal Federal), mas  não toma nenhuma medida para  determinar que a Petrobrás PARE de praticar  preços exorbitantes e insuportáveis dos derivados do petróleo, do diesel ao gás de cozinha.   Por que ele  não joga a toalha, para que o povo possa escolher um presidente plenamente ( ou minimamente )  comprometido com a Nação Brasileira?   (Machado Freire) 

 

—

1 – Pernambuco abre inscrições para o Exame Supletivo 2022; saiba como participar e confira datas e prazos 

https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/2022/05/pernambuco-abre-inscricoes-para-o-exame.html

 

2 – FGTS: Dinheiro pode ser sacado para pagar creches e cursos profissionalizantes para mulheres; Saque FGTS 2022 

https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/2022/05/fgts-dinheiro-pode-ser-sacado-para.html

 

3 – Combustíveis dão aos Estados arrecadação recorde no 1º trimestre. Unidades da federação ganharam mais de R$ 32 bilhões no período, com participação em alta de subitens do petróleo no ICMS.

 

4 – Alegando ser inconstitucional, Bolsonaro veta lei Aldir Blanc. Projeto de incentivo à cultura previa a distribuição de R$ 3 bilhões a Estados e municípios.

 

 

—

Estados Unidos restringem uso da vacina Janssen contra Covid por risco de coágulos sanguíneos raros.

 

Oito anos após reinauguração, Palácio do Campo das Princesas vai passar novamente por obras. Governador de Pernambuco Paulo Câmara quer deixar Palácio arrumado para sucessor. Com certeza seria melhor deixar o Hospital da Restauração arrumado.

 

Quatro policiais militares foram presos por envolvimento no transporte de 77 kg de ouro em barras, apreendidas pela Polícia Federal. Segundo o Balanço Geral, da Record TV, um deles era tenente-coronel, e outro, sargento da Casa Militar, órgão ligado ao governo do estado de São Paulo.

 

Presidente Jair Bolsonaro inaugurou ontem, na Paraíba, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e participou da entrega de um trecho das obras de integração do Rio São Francisco.

 

Prefeitura de Jaboatão oferece desconto de até 90% nos juros e multas para quitação de impostos.

 

A marca com as cores vermelha e branca do Clube Náutico Capibaribe, registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), virou objeto de penhora autorizada pela juíza Roberta Harrop, da 14ª Vara do Trabalho do Recife – na terça-feira. Motivo para a penhora seria por causa da dívida de trabalhista de R$ 674,2 mil ao ex-jogador Johnny, que jogou no Náutico em 2009.

 

GUERRA

 

Polônia e Lituânia inauguram gasoduto para diminuir dependência da Rússia.

 

ECONOMIA NO MUNDO

 

Inflação na Turquia acelera para quase 70% em abril, a maior do G20.

 

NEGÓCIOS EM PERNAMBUCO

 

Contando com um aporte de R$ 315 milhões, a empresa Kroma Energia realizará a construção de um parque de geração de energia solar no município de Flores, no Sertão de Pernambuco. Complexo solar produzirá energia equivalente ao consumo de 20 cidades do Sertão do Pajeú.

 

NEGÓCIOS NO BRASIL

 

Caoa demite 485 funcionários, fecha fábrica em São Paulo e anuncia volta até 2025 com elétricos.

 

Ambev tem lucro de R$ 3,5 bilhões no 1º trimestre de 2022. Cervejaria celebra retomada do consumo fora de casa e tem crescimento de 28,5% no período.

 

Em média, cada brasileiro consome 260 ovos por ano. Produção de ovos atingiu praticamente 55 bilhões de unidades em 2021.

 

Empresa de aviação Itapemirim perde definitivamente autorização para operar voos no país.

 

C&A tem prejuízo de R$ 152 milhões no 1º trimestre.

 

Lucro do Carrefour no 1º trimestre cai 60%.

 

FINANÇAS NO BRASIL

 

Bolsa tem forte queda e fica perto de zerar ganhos do ano; dólar vai a R$ 5.

 

Bradesco tem lucro recorrente de R$ 6,8 bi no 1º trimestre. Alta de 4,7%.

 

VELHA MÍDIA

 

Presidente Jair Bolsonaro negou ontem durante transmissão de live por meio das redes sociais que tenha recebido qualquer sugestão do diretor da CIA, William Burns sobre as eleições no Brasil. Portal G1, da Globo, se baseou em “fontes não identificadas”.

 

SUAS EXCELÊNCIAS

 

Assembleia Legislativa de Pernambuco vai restaurar quadros da pinacoteca dos deputados por R$ 125 mil. Serão 58 quadros do acervo da Assembleia restaurados por especialista.

 

LICITAÇÃO SUSPENSA

 

Tribunal de Contas de Pernambuco determinou que a Prefeitura de Itamaracá suspenda a licitação visando à seleção de uma Organização da Sociedade Civil para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades do SUS, com orçamento estimado em R$ 10.715.000,00.

 

OS SUPREMOS DA CORTE

 

Bradesco diz que deputado federal Daniel Silveira tem apenas R$ 561,45 na conta por conta de bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF.

 

Ministro Nunes Marques, do STF, pede vista e julgamento de habeas corpus de jornalista Allan dos Santos é suspenso.

 

Uma das filhas do desembargador Antônio de Melo e Lima, Karina Augusta de Melo e Lima Cavalcanti, tem cargo comissionado no Governo Paulo Câmara (PSB). Ela trabalha como analista de planejamento na Agência de Empreendedorismo de Pernambuco. Desembargador foi afastado das suas funções no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

 

ELEIÇÕES

 

Presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que o partido dele, o PL, presidido por Valdemar Costa Neto, contratará uma empresa para realizar auditoria independente nas eleições de 2022. Trabalho da empresa começará assim que o contrato for assinado e que a mesma acompanhará também a pré-eleição.

 

Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou ontem um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, em que pede a divulgação dos documentos da Comissão de Transparência das Eleições, em especial as propostas feitas pelo representante das Forças Armadas no colegiado.

 

Controladoria Geral do Município de São Paulo suspendeu temporariamente o pagamento de R$ 100 mil a Daniela Mercury pelo show realizado em evento de centrais sindicais no último domingo (1º/5), no Pacaembu.

 

Em quatro meses, Brasil ganhou 2 milhões de eleitores de 16 a 18 anos. Segundo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, o número representa um aumento de quase 50% em relação ao mesmo período em 2018.

 

Em entrevista à rádio CBN de Campinas (São Paulo) ontem, o pré-candidato Lula (PT) afirmou que a Operação Lava Jato “legalizou o roubo de quem roubou”. Na conversa, o petista ressaltou não querer ‘esconder’ nada, e lembrou já ter provado “em 20 e poucos processos que o ex-juiz [Sergio] Moro era um mentiroso, que o [Deltan] Dallagnol era um mentiroso”.

 

COVID EM PERNAMBUCO

 

Pernambuco confirmou, ontem,  mais 601 casos e seis mortes – cinco pacientes apresentavam doenças preexistentes além da Covid. Óbitos ocorreram entre os dias 10 de fevereiro e 29 de abril deste ano – um intervalo de 78 dias.

 

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral testa positivo para Covid.

 

COVID NO BRASIL

 

Brasil registrou, ontem, 151 mortes. Média móvel é de 97 por dia.

 

Senado vai destruir com furadeira e marretas HD da CPI da Covid. Presidente do Senado Rodrigo Pacheco acata decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, em favor de empresas que não foram citadas em relatório final da comissão.

 

Dias melhores virão, com certeza. Bom fim de semana. Até segunda-feira. Se Deus Quiser.

 

Para receber no seu celular o áudio e texto do Podcast Ivan Maurício é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 986067127.

 

“Podcast Ivan Maurício” agora está no Spotify

https://open.spotify.com/show/3Gjxg9YP9lm1KRpqHSjtvt  

 

Inscreva-se no “Canal Ivan Maurício” no YouTube:

https://www.youtube.com/channel/UCaXe_35VYXjqd1B9jANaVDQ  

 

Acesse o Blog do “Podcast Ivan Maurício”: https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/ 

 

Inscreva-se no “Ivan Maurício Podcast” no Telegram:

 https://t.me/+oU6_o0Dh49k4ZWNh  

 

Twitter: https://twitter.com/ivanmauricio  

 

Facebook: https://www.facebook.com/ivan.mauricio.75 

 

GETTR: https://gettr.com/user/ivanmauricio

 

TikTok: https://www.tiktok.com/@podcastivanmauricio 

INSS passa a adotar no cálculo do benefício um divisor mínimo de 108 contribuições para quem der entrada nos pedidos de aposentadoria

 

—

Elizeu Leite , advogado previdenciarista, chama atenção para a quantidade de contribuições feitas a partir de julho de 1994 – Foto: Nicoli Mazzarolo/Divulgação

 —

O presidente Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite ao INSS cobrar ao segurado o valor da perícia médica caso ele perca a ação na Justiça envolvendo o pedido de benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade. A Lei 14.331/22 foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5).

O texto da nova lei, que modifica a reforma da previdência,  já havia sido aprovado na Câmara e no Senado, mas os parlamentares incluíram um “jabuti” ao projeto de lei inicial. Jabuti é quando um texto é acrescentado ao projeto original com resoluções que não têm a ver com a proposta inicial mas é aprovado junto.

Com o novo texto, foi criado um mínimo divisor para o cálculo da média do valor da aposentadoria. A partir de agora, além das 180 contribuições mínimas feitas a Previdência, a média dos salários será feita a partir da soma dos salários de contribuição dividido por 108 (o divisor mínimo). Com isso, o governo acaba com uma brecha legal, aprovada na reforma da Previdência de 2019, que permitia ao contribuinte usar uma única contribuição no teto da Previdência para aumentar a média final do cálculo de seu benefício.

MUDANÇAS

“Com essa mudança, deixa de existir a possibilidade do milagre da contribuição única, que entrou em vigor com a nova previdência, e volta a valer o mínimo divisor, mas com novas regras”, explica o advogado previdenciário Elizeu Leite.

“Antes, com a contribuição única, o contribuinte poderia receber um salário-mínimo e fazer apenas uma contribuição com o valor do teto da previdência. Assim ele receberia 60% do valor do teto como sendo o valor da previdência dele, apesar de, quando em atividade, receber mensalmente apenas um salário mínimo”, explicou Elizeu.

CÁLCULO

O milagre da contribuição única, apesar de legal, poderia não ser sustentável para o INSS à longo prazo mas, ao resolver um problema para os cofres da instituição, o governo criou outro para o candidato a aposentadoria. A partir de agora, para não sair no prejuízo, o contribuinte não deve ter menos de 108 contribuições a partir de julho de 1994 (início do Plano Real) porque, na nova regra, o cálculo da média é dividido por 108. “Se ele tiver menos, a média dele vai ser reduzida. Por exemplo, se contribuiu 100 vezes, a média da previdência será 100 dividido por 108. Então ele vai se prejudicar”, explica Elizeu Leite.

O advogado reforça que as 180 contribuições mínimas continuam valendo para quem quer dar entrada na aposentadoria. “Mas será preciso acrescentar 108 contribuições, equivalente a 9 anos, contados após o mês de julho de 1994 para que a média que vai determinar o valor da aposentadoria não seja reduzida”, reforça Elizeu Leite.

Mais:

• da desigualdade também na previdência social
• Secretário de Políticas de Previdência Social revela otimismo para aprovação da reforma previdenciária
• Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor neste domingo (1º)
• Uber avalia pagar Previdência Social de motoristas e entregadores no México

06/05/22

AscomAlepe

blogfolhadosertao.com.br

A proposta que garante direitos ao consumidor que não tem mais posse de nota fiscal foi validada pela Comissão de Cidadania da Alepe nesta quarta. O colegiado aprovou uma modificação do Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, a fim de obrigar as empresas a disponibilizar, sem custo e dentro de 15 dias, o termo de garantia, a chave de acesso da nota fiscal eletrônica e outros documentos legais inerentes à transação.

Segundo o projeto de lei, a solicitação poderá ser feita enquanto durar o prazo de garantia do produto ou serviço, e a negativa por parte do fornecedor poderá levar à aplicação de multa. O texto é da Comissão de Administração Pública, que substitui duas proposições sobre o mesmo tema, de autoria dos deputados Eriberto Medeiros e Delegada Gleide Angelo, ambos do PSB. Os autores argumentam em favor da plenitude da garantia contra vício do produto ou serviço, independentemente da guarda do documento do termo de garantia.

Também avançou a matéria que determina o controle de acesso de público externo em eventos realizados em estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em Pernambuco. A iniciativa é do mandato coletivo Juntas, do PSOL, e recebeu um substitutivo da Comissão de Justiça. O texto estabelece que, no caso de descumprimento reincidente, seja aplicada multa entre mil e 10 mil reais, além da responsabilização administrativa nos casos envolvendo instituições públicas.

Na justificativa da proposta, é mencionado o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota na cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, em 2015, durante um evento escolar, como exemplo da necessidade de garantir a segurança desses ambientes para prevenir ocorrências similares. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade, assim como outras 11 matérias.